Pós-Graduação Presencial

Direito Militar

Estude com os maiores nomes do Direito Militar e tenha uma formação completa e moderna na área.

Apresentação

O Curso de Pós-Graduação “Lato sensu” de Direito Militar está voltado a possibilitar ao bacharel em Direito, em especial, e aos operadores do Direito em geral, o estudo e a pesquisa para o aprimoramento pessoal e profissional desse segmento do Direito tão pouco conhecido, mas muito antigo, cujo ensino está restrito a poucos Cursos no Brasil. Aborda o presente Curso os segmentos do: Direito Constitucional Militar; do Direito Penal – Parte Geral e Especial; Direito Humanitário e Internacional de Direito Militar; Direito Processual Penal Militar; Direito Administrativo Militar; Direito Administrativo Disciplinar Militar e o Direito Cível Militar. As disciplinas aliam o aspecto teórico e o aspecto prático, para formar especialistas no Direito Militar voltados para atuação nos seus diversos ramos e instâncias, com a excelência da EPD.

Ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, de modo especial para possibilitar que esteja apto a atender a área militar, cujo campo é muito diversificado, seja na Administração Militar e nos quartéis, seja junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum. Suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Direito, de tal forma a trazer ao aluno o domínio e a segurança para atuar nesse segmento, abordando para tal a legislação especial existente.

Objetivos Específicos

O Curso desenvolverá com os alunos o conhecimento acerca dos principais campos do Direito Militar, a saber diante das especificidades da estrutura curricular do Curso: Direito Constitucional militar, Direito Penal militar, Direito Administrativo militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Processual Penal militar, Direito Civil militar.

Apresentação em roteiro de slides, exercícios para fixação de conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica, além da proposta de debates, estudos de casos, entre outras ferramentas, inclusive metodologias ativas.

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários práticos de avaliação.

O Curso destina-se aos bacharéis em Direito, aos Advogados, aos Oficiais e Praças da Polícia Militar e das Forças Armadas e aos operadores do Direito com formação superior.

Conheça os coordenadores do curso

Ronaldo João Roth

Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

Dircêo Torrecillas Ramos

Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP.

Paulo de Tarso Augusto Junior

Doutor em Ciências Policiais e de Segurança Pública.

Roberto Botelho

Doutorado em Direito pela PUC/SP.

Evandro Fabiani Capano

Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca – Espanha.

Eliezer Pereira Martins

Doutor (PUC/SP) e Pós-doutor em Direito (IGC/CDH – Universidade de Coimbra).

Ricardo Vergueiro Figueiredo

Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Edson Corrêa Batista

Doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos.

João Carlos Almeida

Professor na Escola Paulista de Direito.

Jose Miguel da Silva Junior

Especialista em Direito Militar.

Abelardo Julio da Rocha

Especialista em Direito Militar e professor na Escola Paulista de Direito.

Sylvia Helena Ono

Especialista em Direito Militar e professora na Escola Paulista de Direito.

Alex Sandro Ochsendorf

Professor na Escola Paulista de Direito.

Alexandre De Felice

Professor na Escola Paulista de Direito.

Alexandre Henriques da Costa

Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.
Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.

Marcelo Gurjão Silveira Aith

Advogado criminalista. Diretor Jurídico do Instituto de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE).

Marcello Streifinger

Professor na Escola Paulista de Direito.

Iremar Aparecido da Silva Vasques

Professor na Escola Paulista de Direito.

Renan Nogueira Farah

Advogado, bacharel pela PUC Campinas, pós graduado em Ciências Criminais.

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação em Direito Militar da Escola Paulista de Direito.

DIREITO CONSTITUCIONAL MILITAR

Os direitos fundamentais

Direito constitucional comparado

Direito constitucional e as instituições militares

As justiças militares federal e estadual

DIREITO PENAL MILITAR – DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR

Direito penal militar

Direito penal militar humanitário

Direito administrativo disciplinar

Direito previdenciário militar

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR, DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR E CÍVIL

Direito processual penal militar

Direito disciplinar material militar

Direito disciplinar processual militar

Direito cível militar

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica

Didática do Ensino Superior

Matriz em PDF

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