Pós-Graduação Online

Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo

Torne-se especialista e referência em uma das áreas mais importantes do mercado jurídico no país.

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Apresentação

Dedicado a consideração e interpretação da Lei Suprema de um Estado Supremo, também reconhecida como Constituição Federal, está no topo da pirâmide jurídica, por zelar que todas as demais normas estejam em conformidade com a Constituição. Pertencente ao ramo do Direito Público, esta área também recebe a atribuição em delimitar o poder do Estado, sendo presente em sua regulamentação e defesa quando necessário.

A finalidade da EPD em unir duas áreas do Direito Público – o Direito Constitucional e Administrativo -, foi de solidificar o conhecimento jurídico do aluno para entender o complexo e extenso mercado jurídico, conseguindo atuar de maneira técnica mediante às normas constitucionais e também de maneira estratégica, mediante às normas administrativas. Desenvolvido e conduzido pelas “maiores mentes” do Direito brasileiro, o aluno receberá todo o suporte para se formar em um especialista no tema, com a Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Constitucional e Administrativo.

O curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo tem por objetivo geral propiciar o conhecimento dos institutos constitucionais de natureza processual pública, mas também, possui objetivos específicos:

I. Analisar casos concretos vinculados à prática processual constitucional e propiciar a identificação das tendências verificadas nessa temática;

II. Examinar as alterações legislativas e emendas constitucionais pertinentes aos temas estudados; e

III. Proporcionar o debate crítico acerca do posicionamento jurisprudencial sobre os assuntos enfocados.

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito público.

  • Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);
  • Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;
  • Curso 100% online, sem encontros presenciais;
  • Curso reconhecido pelo MEC;
  • TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);
  • Possibilidade de se formar mais cedo – a partir de 12 meses;
  • Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina;
  • Orientador de Aprendizagem Online;
  • Acesso ilimitado às aulas para você estudar quando quiser;
  • Professores renomados e experientes no Direito;
  • Mensalidades acessíveis.

Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.

Conheça os coordenadores do curso

Tacilio Alves Silva Schenferd

Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

Marcelo Chaim Chohfi

Juiz do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.

Vinicius de Miranda Taveira

Mestre em Função Social de Direito pela FADISP.

Ramon Alonco

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru – ITE/Bauru.

Samuel Hugo Lima

Possui mestrado em processo civil pela Universidade Paulista.

Tacilio Alves Silva Schenferd

Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Henrique Romanini Subi

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio da Silva

Professor na Escola Paulista de Direito.

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Constitucional e Administrativo da Escola Paulista de Direito.

O PARADIGMA DO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL

Neoconstitucionalismo, Constituição dirigente e programática.

Neoconstitucionalismo, Constituição dirigente e programática.

Neoconstitucionalismo, Constituição dirigente e programática.

Judicialização da vida e ativismo judicial

Judicialização da vida e ativismo judicial

Judicialização da vida e ativismo judicial

A força normativa da Constituição Federal.

Cidadania e Constituição. Participaçao democrática e constituição em movimento.

Cidadania e Constituição. Participaçao democrática e constituição em movimento.

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS

Princípios processuais fundamentais.

Princípios processuais fundamentais.

Princípios processuais fundamentais.

Ampla defesa, contraditório, devido processo legal e jurisprudência constitucional
brasileira.

Ampla defesa, contraditório, devido processo legal e jurisprudência constitucional
brasileira.

Ampla defesa, contraditório, devido processo legal e jurisprudência constitucional
brasileira.

Princípios procesuais em ações tipicamente constitucionais.

Princípios procesuais em ações tipicamente constitucionais.

Princípios procesuais em ações tipicamente constitucionais.

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

Teoria geral e fundamentos constitucionais de existência.

Habeas Corpus e jurisprudência constitucional.

Habeas Data.

Mandado de Segurança e jurisprudência constitucional.

Mandado de Segurança e jurisprudência constitucional.

Mandado de Segurança e jurisprudência constitucional.

Mandado de Segurança e jurisprudência constitucional.

Ação Popular.

Ação Civil Pública.

AÇÕES CONSTITUCIONAIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – I

Controle de Constitucionalidade – noções preliminares.

Teoria da nulidade e jurisprudência brasileira.

Flexibilização teórica e aplicação das teorias no Supremo Tribunal Federal. Aspectos
acessórios das Leis 9.868/99 e 9.882/99.

Flexibilização teórica e aplicação das teorias no Supremo Tribunal Federal. Aspectos
acessórios das Leis 9.868/99 e 9.882/99.

Vícios de constitucionalidade e classificações teóricas.

Controle Concentrado de Constitucionalidade.

Controle Concentrado de Constitucionalidade.

Controle Difuso de Constitucionalidade.

Controle Difuso de Constitucionalidade.

AÇÕES CONSTITUCIONAIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – II

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Aspectos práticos e jurisprudência
constitucional brasileira.

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Aspectos práticos e jurisprudência
constitucional brasileira.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Aspectos práticos e
jurisprudência constitucional brasileira.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Aspectos práticos e
jurisprudência constitucional brasileira.

Ação Declaratória de Constitucionalidade. Aspectos práticos e jurisprudência
constitucional brasileira.

Ação Declaratória de Constitucionalidade. Aspectos práticos e jurisprudência
constitucional brasileira.

Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão. Aspectos práticos e
jurisprudência constitucional brasileira.

Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão. Aspectos práticos e
jurisprudência constitucional brasileira.

Reclamação Constitucional

ATIVIDADE CORRECIONAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Aspectos preliminares da atividade de correcional. Corregedorias e hierarquia
correcionais.

Aspectos preliminares da atividade de correcional. Corregedorias e hierarquia
correcionais.

Conselho Nacional de Justiça e a atividade correcional.

Conselho Nacional de Justiça e a atividade correcional.

Controle jurisdicional da atividade do Conselho Nacional de Justiça.

Controle jurisdicional da atividade do Conselho Nacional de Justiça.

Processo correcional e peticionamento no CNJ.

Processo correcional e peticionamento no CNJ.

Processo correcional e peticionamento no CNJ.

PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS

Aspectos gerais da principiologia em processos e procedimentos administrativos.

Aspectos gerais da principiologia em processos e procedimentos administrativos.

Princípios processuais aplicáveis em processos e procedimentos administrativos.

Princípios processuais aplicáveis em processos e procedimentos administrativos.

Aplicação subsidiária das normas de processo comum.

Aplicação subsidiária das normas de processo comum.

Aplicação subsidiária das normas de processo comum.

Princípios de processo coletivo e de direitos difusos.

Princípios de processo coletivo e de direitos difusos.

PROCESSO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Sindicância administrativa. Características, peculiaridades e sua previsao na Lei do Processo Administrativo Federal.

Sindicância administrativa. Características, peculiaridades e sua previsao na Lei do Processo Administrativo Federal.

Processo Administrativo. Aspectos gerais. Modalidades e classificações.

Processo Administrativo. Aspectos gerais. Modalidades e classificações.

Processo Administrativo. Aspectos gerais. Modalidades e classificações.

Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos teóricos e práticos. Jurisprudência
dos Tribunais Superiores.

Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos teóricos e práticos. Jurisprudência
dos Tribunais Superiores.

Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos teóricos e práticos. Jurisprudência
dos Tribunais Superiores.

Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos teóricos e práticos. Jurisprudência
dos Tribunais Superiores.

LICITAÇÕES

Aspectos gerais e legislativos.

Aspectos gerais e legislativos.

Classificação e procedimentos.

Classificação e procedimentos.

Participação, impugnação e controle de procedimentos. Peticionamento e recursos.

Participação, impugnação e controle de procedimentos. Peticionamento e recursos.

Participação, impugnação e controle de procedimentos. Peticionamento e recursos.

Controle judicial e de Tribunais de Contas.

Controle judicial e de Tribunais de Contas.

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aspectos gerais. Conceito e abrangência.

Controle administrativo. Aspectos especificos, conceito, alcance, efeitos
modalidades, coisa julgada administrativa e prescrição.

Controle administrativo. Aspectos especificos, conceito, alcance, efeitos
modalidades, coisa julgada administrativa e prescrição.

Controle legislativo. Alcance, controle político e financeiro.

Controle Judicial. Aspectos gerais, alcance e limites. Meios de controle e
jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema.

Controle Judicial. Aspectos gerais, alcance e limites. Meios de controle e
jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema.

Controle Judicial. Aspectos gerais, alcance e limites. Meios de controle e
jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema.

Responsabilidade civil ou extracontratual da Administração Pública.

Responsabilidade civil ou extracontratual da Administração Pública.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Aspectos gerais e evolução legislativa.

Lei de Improbidade Administrativa, compentência, tipologia e princípios.

Lei de Improbidade Administrativa, compentência, tipologia e princípios.

Concomitância de processos/procedimentos e independência de Instâncias.

Elementos Constitutivos dos atos de improbidade administrativa.

Elementos Constitutivos dos atos de improbidade administrativa.

Procedimento administrativo e Ação Judicial.

Procedimento administrativo e Ação Judicial.

Procedimento administrativo e Ação Judicial.

METODOLOGIA CIENTÍFICA

Metodologia Científica – I

Metodologia Científica – II

Metodologia Científica – III

Metodologia Científica – IV

Metodologia Científica – V

Metodologia Científica – VI

Metodologia Científica – VII

Metodologia Científica – VII

Metodologia Científica – IX

Metodologia Científica – X

Metodologia Científica – XI

Metodologia Científica – XII

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

Didática do Ensino Superior – I

Didática do Ensino Superior – II

Didática do Ensino Superior – III

Didática do Ensino Superior – IV

Didática do Ensino Superior – V

Didática do Ensino Superior – VI

Didática do Ensino Superior – VII

Didática do Ensino Superior – VII

Didática do Ensino Superior – IX

Didática do Ensino Superior – X

Didática do Ensino Superior – XI

Didática do Ensino Superior – XII

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