Pós-Graduação Online

Pós-Graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho para Gestão de Pessoas

Aprenda tudo sobre os principais aspectos de temas interdisciplinares e fundamentais para a sociedade.

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Apresentação

A ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, tem a satisfação de apresentar o Curso de Pós-Graduação EAD em DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO PARA GESTÃO DE PESSOAS. O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário passaram por mudanças profundas ao longo dos últimos anos e hoje têm reconhecida autonomia científica, o que maximiza a importância do estudo conjunto dessas matérias, que se relacionam a todo instante, notadamente na pessoa do trabalhador, ativo ou aposentado. Por outro lado, profissionais que atuam com Gestão de Pessoas se veem diariamente diante de diversos casos e questionamentos envolvendo esses dois ramos do Direito, o que exige uma formação profissional de qualidade e que é oferecida pela presente pós-graduação.

O curso é estruturado em 12 disciplinas e em cada uma delas são tratados temas atuais e relevantes acerca das matérias propostas, sempre com ênfase nas normas legais mais atuais, na prática e na jurisprudência contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. O corpo docente é formado por professores universitários com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam, de modo que os alunos da EPD recebem o ensino pretendido na dose certa.

Gestores de Pessoal, Gerentes e Analistas de RH e de Departamentos Pessoais e Advogados

O aluno formado poderá atuar na área de Gestão de Pessoas de empresas e também como Advogado trabalhista e previdenciário, nas áreas consultiva e contenciosa, em empresas ou com escritório particular. O mercado de trabalho encontra-se aberto para esse tipo de profissional com formação multidisciplinar, notadamente em razão das grandes mudanças que sofreram nos últimos tempos o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho. É escasso o número de profissionais que atua na área de Gestão de Pessoas com essa dupla formação, o que dá ao aluno formado um diferencial no mercado de trabalho e certamente poderá maximizar seus ganhos salariais.

O aluno formado poderá atuar na área de Gestão de Pessoas de empresas e também como Advogado trabalhista e previdenciário, nas áreas consultiva e contenciosa, em empresas ou com escritório particular. O mercado de trabalho encontra-se aberto para esse tipo de profissional com formação multidisciplinar, notadamente em razão das grandes mudanças que sofreram nos últimos tempos o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho. É escasso o número de profissionais que atua na área de Gestão de Pessoas com essa dupla formação, o que dá ao aluno formado um diferencial no mercado de trabalho e certamente poderá maximizar seus ganhos salariais.

  • Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);
  • Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;
  • Curso 100% online, sem encontros presenciais;
  • Curso reconhecido pelo MEC;
  • TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);
  • Possibilidade de se formar mais cedo – a partir de 12 meses;
  • Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina;
  • Orientador de Aprendizagem Online;
  • Acesso ilimitado às aulas para você estudar quando quiser;
  • Professores renomados e experientes no Direito;
  • Mensalidades acessíveis.

Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.

Conheça os coordenadores do curso

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Mestre e Doutor em Direito pela PUC / SP.

Márcio Mendes Granconato

Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Marcelino Alves de Alcântara

Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

Cristina Paranhos Olmos

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP.

Fábio Augusto Branda

Graduação e Pós em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luciana Rodrigues Saldanha

Possui mestrado em Meios de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias pela EPD.

Raphael Jacob Brolio

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fausto Marcassa Baldo

Especialização e Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito.

Jairo Guadagnini

Professor na Escola Paulista de Direito.

Omar Chamon

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Débora Patrícia Rosa Bonetti

Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Previdenciário e do Trabalho para Gestão de Pessoas da Escola Paulista de Direito.

ROTINAS DE ADMISSÃO E CONTRATO DE TRABALHO

Admissão de Pessoal. Empregado e Autônomo

Empregador: Conceito, Poderes, Grupo Econômico e Sucessão

Contrato de Trabalho: Conceito e Elementos

Contratos Especiais de Trabalho: Intermitente e Teletrabalho

Contratos Especiais de Trabalho: Regime de Tempo Parcial e Prazo Determinado

Profissões Regulamentadas: Advogado, Engenheiro, Médico, Menor Aprendiz,
Estagiário e Domésticos. Cargo de Confiança

Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Transferência de
Empregados

Acúmulo de Funções. Desvio de Função

Terceirização. Empreitada

INTRODUÇÃO E REGRAS GERAIS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Previdência Social e INSS (instituto Nacional de Previdência Social)

Filiação e Inscrição no INSS

Qualidade de Segurado e Carência

Segurados da Previdência Social I

Segurados da Previdência Social II

Dependentes Previdenciários I

Dependentes Previdenciários II

Cálculos Previdenciários – Noções Gerais

PBC (Período Base de Cálculo) e RMI (Renda Mensal Inicial)

PAGAMENTOS E TEMPO DE TRABALHO

Salário, Salário “In Natura” e Remuneração. Piso Salarial. Verbas Indenizatórias. PLR

Adicionais Salariais: Insalubridade, Periculosidade e Noturno. 13º Salário

Parcelas Não Salariais: Vale-Refeição, Cesta-Básica, Vale-Transporte, Plano de Saúde,
Benefícios Previstos em Contrato ou Norma Coletiva

Equiparação Salarial

Controle da Jornada de Trabalho e REP. Controle do Absenteísmo. Faltas e Atrasos.
Jornada de Trabalho e Tempo à Disposição do Empregador

Horas Extras. Trabalho Noturno. Hora Noturna Reduzida. Intervalo Para Refeição e Descanso

Acordo de Compensação de Horas. Banco de Horas. Escala 12X36. Turnos
Ininterruptos de Revezamento. Escalas de Revezamento.

Descanso Semanal Remunerado. Feriados

Férias Individuais e Coletivas

BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

Aposentadoria por Idade/Tempo de Contribuição

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)

Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)

Auxílio-Acidente

Salário-Maternidade

Salário-Família

Pensão por Morte

Auxílio-Reclusão

GARANTIAS DE EMPREGO E EXTINÇÃO DO CONTRATO

FGTS. Garantias de Emprego: Gestante e Adotante, Cipeiro e Acidentado

Garantias de Emprego: Cipeiro e Acidentado

Pedido de Demissão. Rescisão por Acordo. Culpa Recíproca. Morte do Empregado

Despedida por Justa Causa. Advertências e Suspensões

Rescisão Indireta. Despedida Coletiva

Inquérito Para Apuração de Falta Grave. Aviso Prévio

Homogação da Rescisão Contratual. Termo de Quitação Anual de Obrigações
Trabalhistas. Comissão de Conciliação Prévia

Renúncia e Transação de Direitos Trabalhistas. Arbitragem. Plano de Demissão Voluntária

Prescrição e Decadência. Direitos e Deveres Pré e Pós-Contratuais dos Empregados
e Empregadores

CNIS (CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS)

Conceituação e comprovação de atividade

Informações de vínculos, recolhimentos e salários de contribuição

Espécies de extratos, indicadores e Validação de dados do CNIS

Acerto de dados incorretos, incompletos e contribuições no CNIS

Averbação do tempo-de-contribuição de ação trabalhista e demais atividades

Retroação da data de início das contribuições

Ajustes de salários de contribuição (complementação, agrupamento e transferência
de excedente);

CNIS e Planejamento Previdenciário I

CNIS e Planejamento Previdenciário II

DIREITO COLETIVO E INTERNACIONAL DO TRABALHO

Sindicatos. Categoria Profissional. Categoria Econômica. Categoria Diferenciada

Data-Base. Negociação Coletiva. Negociado X Legislado. Fontes de Custeio Sindical

Convenção Coletiva de Trabalho. Acordo Coletivo de Trabalho. Ultratividade

Dissídio Coletivo. Sentença Normativa

Dirigente Sindical. Delegado Sindical. Condutas Anti-sindicais

Participação dos Empregados na Administração da Empresa. Representação dos
Trabalhadores no Local de Trabalho

Greve e Lock-out

OIT. Normas Internacionais

Contrato de Trabalho com Trabalhador Estrangeiro. Transferência de Trabalhador
Brasileiro Para o Exterior. Legislação Aplicável

MEU INSS E INSS DIGITAL

Conceituação e regulamentos.

Acordo de Cooperação Técnica (ACT)

Acesso ao INSS DIGITAL

Plataforma MEU INSS

Serviços previdenciários requeridos pelo INSS DIGITAL

Agendamentos

Requerimento de Benefícios

Controle do andamento dos processos pelo “INSS Digital” – carta de exigência,
justificação administrativa, comunicação do resultado do processo

Simulação e Manutenção de Benefícios

DOCUMENTAÇÃO, MEIO AMBIENTE E FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

Programas de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais: SEFIP, ESOCIAL e
SPED FISCAL.

SST: Introdução à Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Panorama geral das
Normas Regulamentadoras.

SST: Laudos e programas (PPRA, GRO-PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP). Exames médicos
ocupacionais.

SST: Gestão de SST (SESMT, CIPA, EPIS, EPCS, SIPAT). SST no eSocial (CAT,
Monitoramento da Saúde do Trabalhador, Condições Ambientais do Trabalho –
Agentes Nocivos e PPP)

SST: Controles de saúde – Acidentes e doenças ocupacionais. Limbo jurídico
previdenciário. Perícias técnicas.

Responsabilidade Civil do Empregador e Indenizações.

Fiscalização do Trabalho e fiscalização do eSocial

Atuação do Ministério Público do Trabalho

Fiscalização da Receita Federal

GFIP/SEFIP E E-SOCIAL

GFIP conceito e regras gerais

Característica e funcionalidades do Sistema SEFIP (Sistema Empresa de
Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social)

Retificações na GFIP

Conceito e Legislação do E-social

Sistema do E-Social e eventos periódicos e não-periódicos

E-Social e gestão da Folha de Pagamento

Gestão da Folha de Pagamento

E-social – alterações das Rotinas mensais (Caged de admissão, Caged, Sefip, GPS,
FGTS) e Rotinas Anuais (Rais, Dirf, Informes de Rendimentos)

DCTF-WEB – Transmissão da declaração;

GESTÃO DE PESSOAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO

Gestão Sustentável. Qualidade de Vida e Gestão Estratégica. Mediação de Conflitos

Responsabilidade Social: Aspectos Legais, Sociais e Econômicos. Influência da Mídia
no Mundo Corporativo

Sustentabilidade: Princípios e Virtudes. Programa de Qualidade de Vida. Valores,
Ética e Confidencialidade no Local de Trabalho

Programas de Compliance e Suas Repercussões no Ambiente de Trabalho

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Conceitos. Eficácia. Dignidade da
Pessoa Humana. Indenização por Danos Morais

Assédio Moral. Assédio Moral Institucional. Assédio Sexual

Meios de Vigilância do Empregado e Direito à Intimidade. Controle e Uso de E-Mails
e Redes Sociais. Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados

Revista Pessoa, Revista Íntima, Uso de Uniforme e Dress Code

Discriminação no Local de Trabalho

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO EMPREGADOR

Cota Patronal Previdenciária

Não incidências Administrativas Previdenciárias

Seguro Acidente do Trabalho (SAT) e Risco Ambiental do Trabalho (RAT)

Enquadramentos Administrativos do SAT/RAT

Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Impugnação Administrativa ao FAP

Nexo Técnico Epidemiologico (NTEP)

Impugnação Administrativa ao NTEP

Contribuições das Entidades Terceiras (Sistema “S”)

Metodologia Científica

Metodologia Científica – I

Metodologia Científica – II

Metodologia Científica – III

Metodologia Científica – IV

Metodologia Científica – V

Metodologia Científica – VI

Metodologia Científica – VII

Metodologia Científica – VIII

Metodologia Científica – IX

Metodologia Científica – X

Metodologia Científica – XI

Metodologia Científica – XII

Didática do Ensino Superior

Didática Superior – I

Didática Superior – II

Didática Superior – III

Didática Superior – IV

Didática Superior – V

Didática Superior – VI

Didática Superior – VII

Didática Superior – VIII

Didática Superior – IX

Didática Superior – X

Didática Superior – XI

Didática Superior – XII

Matriz em PDF

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Regimento interno

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