Muitas vezes limitado a imóveis, como locação, relações condominiais, distratos imobiliários, registro de imóveis, etc, o Direito Imobiliário Aplicado está muito além das transações explicitadas pelo nome “imobiliário”. A verdade, é que quando tratamos de transações de imóveis, outras questões legislativas, precisam ser abordadas, tais como questões Civis e até mesmo, Administrativas.
Por estar em constante transformação e crescimento, os advogados precisam estar preparados e atualizados sobre este tema atemporal. A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário Aplicado, conta com a coordenação do Professor Luiz Antonio Scavone Junior e fornece o como material de apoio o livro didático desenvolvido por ele: Direito Imobiliário – Teoria e Prática (Editora Forense) de 1656 páginas. Ao final do curso, o aluno será certificado pela própria Escola Paulista de Direito.
Bacharéis em Direito, advogados, juízes, procuradores de Justiça, Promotores públicos, procuradores da Fazenda, procuradores dos Estados e dos Municípios e demais interessados.
Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);
Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;
Curso 100% online, sem encontros presenciais;
Curso reconhecido pelo MEC;
TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);
Possibilidade de se formar mais cedo – a partir de 12 meses;
Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina;
Orientador de Aprendizagem Online;
Acesso ilimitado às aulas para você estudar quando quiser;
Professores renomados e experientes no Direito;
Mensalidades acessíveis.
Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.
Qual é a duração do curso?
O curso tem a duração mínima de 6 meses
Qual é a carga horária total?
O curso possui uma carga horária de 400 horas.
Qual a documentação necessária para a realização da matrícula?
* Documentos Necessários para envio , dentro de 60 dias , via WEB aluno > Menu_protocolo_envio de documentos
– Diploma da graduação (cópia autenticada em cartório); – Histórico da graduação; – Certidão de nascimento ou casamento; – RG; – CPF; – Comprovante de residência.
*Todas as cópias devem estar legíveis, para que o processo de certificação ocorra com sucesso.
Doutorado e Mestrado em Direito das Relações Sociais na subárea de Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta
Confira as disciplinas
Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Imobiliário Aplicado da Escola Paulista de Direito.
Propriedade e Direitos Reais
Propriedade e direitos reais: conceito, características.
Aquisição por negócio jurídico – formas, requisitos, características.
Aquisição da propriedade por acessão – construções e plantações.
Sistema registral imobiliário (princípios, diferença entre transcrição e registro, livros e matrícula)
Dúvida registral e pedido de providências.
Ação de retificação do registro de imóveis – retificação de área.
Cuidados na compra de imóveis – os cuidados quanto ao imóvel
Cuidados na compra de imóveis – os cuidados quanto ao vendedor – pessoa natural e jurídica
Aquisição em hasta pública
Fraude contra credores e fraude à execução – requisitos e diferenças – I
Bem de Família – espécies, características e bem de família alienado (consequências)
Embargos de terceiro no Direito Imobiliário
Ação Pauliana
A outorga conjugal e a ação para suprimento de outorga
Perda da propriedade por desapropriação – Aspectos de direito material
Ação de desapropriação e retrocessão
Fraude contra credores e fraude à execução – requisitos e diferenças – II.
Direitos reais sobre coisas alheias: habitação, uso e usufruto
Direitos reais sobre coisas alheias: superfície
Direitos reais sobre coisas alheias: enfiteuse (foro e laudêmio)
Direitos reais de garantia: hipoteca e anticrese
Passo a Passo da Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos I
Passo a Passo da Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos II
Regularização Fundiária de Bens Públicos I
Regularização Fundiária de Bens Públicos II
Posse e Ações Possessórias
Posse: conceito, relação com o direito de propriedade e teorias sobre a posse.
Posse: espécies de posse e suas consequências.
Posse – efeitos: posse trabalho.
Posse – Defesa da posse: Diferenças entre legítima defesa e desforço imediato.
Ações possessórias I: espécies e aspectos processuais.
Ações possessórias II: aspectos processuais.
Ação reivindicatória.
Usucapião: conceito e características gerais.
Usucapião ordinária e extraordinária.
Usucapião constitucional urbana e rural; usucapião coletiva e usucapião por abandono do lar.
Usucapião: aspectos processuais; ação de usucapião e exceção de usucapião nas ações reivindicatórias e possessórias.
Usucapião Extrajudicial
Direito de vizinhança: aspectos gerais, passagem forçada e servidões.
Direito de vizinhança: ação de dano infecto.
Direito de construir: aspectos gerais e polêmicos. O coeficiente de aproveitamento e a taxa de ocupação.
Direito de construir: ação de nunciação de obra nova.
Direito de Família e Sucessões aplicado ao Direito Imobiliário
Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário(venda, compra e locação): regime patrimonial no casamento pelo regime legal.
Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário(venda, compra e locação): regime patrimonial no casamento celebrado com separação de bens.
Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário(venda, compra e locação): regime patrimonial no casamento celebrado com comunhão de bens.
Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário(venda, compra e locação): união estável.
Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário(venda, compra e locação): o divórcio e suas consequências quanto aos imóveis.
Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário(venda, compra e locação): a dissolução da união estável e suas consequência quanto aos imóveis.
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário: Abertura da sucessão e momento da transmissão da herança – princípio da saisine.
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário: Aceitação e renúncia da herança – efeitos e requisitos.
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário: Indivisibilidade da herança: a cessão de direitos hereditários e a aplicabilidade das regras referentes ao condomínio.
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário: Responsabilidade dos herdeiros.
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão legítima): Ordem de vocação hereditária (sucessão por cabeça e por estirpe)
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão legítima): Sucessão de descendente em concorrência com o cônjuge I
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão legítima): Sucessão de ascendente em concorrência com o cônjuge.
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão legítima) Sucessão do colateral.
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão legítima) Herança Vacante e Jacente.
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão testamentária): Testamentos públicos, particulares e cerrados.
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão testamentária): Disposições testamentárias.
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão testamentária) – jurisprudência a justa causa.
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão testamentária): Petição de herança.
Administração da herança.
Direito das sucessões aplicado ao Direito imobiliário (sucessão legítima): Sucessão do Cônjuge, Sucessão do Companheiro e Direito de Representação
Direitos Reais
Prática do Inventário e da Partilha: Inventário e partilha extrajudiciais.
Prática do Inventário e da Partilha: Inventário e partilha judiciais – disposições gerais.
Prática do Inventário e da Partilha judiciais: Legitimidade para requerer o inventário.
Prática do Inventário e da Partilha judiciais: primeiras declarações e inventariante.
Prática do Inventário e da Partilha judiciais: citações e impugnações.
Prática do Inventário e da Partilha judiciais: avaliações e papel da Fazenda Estadual ante as primeiras declarações.
Prática do Inventário e da Partilha judiciais: colações.
Prática do Inventário e da Partilha judiciais: pagamento das dívidas aos credores do espólio
Prática do Inventário e da Partilha judiciais: partilha e sobrepartilha.
Prática do Inventário e da Partilha judiciais: arrolamento.
Direito Tributário na compra e locação de imóveis: Imposto de Renda para pessoa jurídica lucro real.
Direito Tributário na compra e locação de imóveis: Imposto de Renda para pessoa jurídica lucro presumido.
Direito Tributário na locação de imóveis: Imposto de Renda para pessoas físicas.
Direito Tributário na compra de imóveis: Imposto de Renda para pessoa física.
Direito Tributário Imobiliário: ISS na execução de obras e na locação.
Direito Tributário Imobiliário: IPTU e ITR.
Direito Tributário Imobiliário: ITBI.
Direito Tributário Imobiliário: ITCMD.
Direito Tributário Imobiliário: situações específicas na Incorporação pelo regime do Patrimônio de Afetação e nas Sociedades em Conta de Participação
As Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos negócios imobiliários.
Condomínio Geral
Parcelamento do solo urbano: definição; distinção entre loteamento, desmembramento e desdobro
Loteamento fechado: aspectos gerais, polêmicos e jurisprudenciais sobre a cobrança das despesas
Loteamento irregular: aspectos penais I
Loteamento irregular: aspectos penais III
Loteamento irregular: aspectos penais IV
Loteamento irregular: aspectos penais V
Loteamento irregular: aspectos penais VI
Resolução do compromisso de compra e venda junto ao Registro de Imóveis, imóvel loteado, Lei 6.766/79: requisitos e aplicabilidade
Loteamento irregular: aspectos penais II
Condomínio geral: características, faculdades, proibições e determinações
Condomínio geral: administração e ação de prestação de contas
Condomínio geral: extinção pela ação de venda da coisa comum
Condomínio edilício: características e instituição
Condomínio edilício: administração, síndico, seus deveres e isenção no pagamento do condomínio
Condomínio edilício: conselho consultivo, suas atribuições e destituição do síndico (formas e requisitos)
Condomínio edilício: deveres dos condôminos e sanções
Condomínio edilício: a locação de áreas comuns em condomínios edilícios
Condomínio edilício: furto e roubo de bens dos condôminos no condomínio, análise jurisprudencial
Condomínio edilício: assembleias gerais: espécies, finalidades e forma de convocação
Condomínio edilício: composição dos votos e quórum nas assembleias; a situação do inadimplente. Matérias que exigem unanimidade e os inadimplentes
Condomínio edilício: assembleias: o quórum específico para aprovação de obras e acréscimos
Condomínio edilício: assembleias: abuso de direito e direito das minorias
Condomínio edilício: ação de cobrança de débitos condominiais: legitimidade para propositura, a questão do compromisso de compra e venda e a posse; usufruto e outros direitos reais sobre a unidade
Condomínio edilício: ação de cobrança de débitos condominiais: procedimento da ação de cobrança. Protesto das despesas
Condomínio edilício: ação de cobrança de débitos condominiais: natureza propter rem e suas consequências (existência de hipoteca, falência do titular e venda da unidade inadimplente)
Condomínio edilício: o dever específico de pagar o condomínio, a multa de 2% e alternativas para a função punitória; sanção premial
Condomínio edilício: vagas de garagem (espécies e possibilidade de venda e locação)
Condomínio em multipropriedade – Lei 13.777/2018 – I
Condomínio em multipropriedade – Lei 13.777/2018 – II
Condomínio em multipropriedade – Lei 13.777/2018 – III
Licenciamento Ambiental – I
Licenciamento Ambiental – II
Código Florestal – I
Código Florestal – II
Zoneamento Urbanístico I – Ambiental
Zoneamento Urbanístico II – Ambiental
Contratos imobiliários: regras de interpretação
Contratos Imobiliários: regras de interpretação
Contratos Imobiliários: princípios contratuais
Contratos Imobiliários: Nulidades e defeitos dos contratos imobiliários
Promessa de Compra e Venda de Imóveis: características do contrato, seu registro e efeitos
Promessa de Compra e Venda de Imóveis: adjudicação compulsória
Compromisso de Compra e Venda: a notificação como requisito da ação de resolução por inadimplemento e suas formas. Prazos para purgação da mora no caso de imóveis prontos, loteados e imóveis
Promessa de Compra e Venda de Imóveis: características do contrato, seu registro e efeitos – II
Ação de resolução do compromisso de compra e venda: requisitos e regularidade do parcelamento ou da incorporação. O instituto da prescrição e a ação de resolução do compromisso de compra e venda
Ação de resolução do compromisso de compra e venda: aspectos processuais: petição inicial, legitimidade, competência, valor da causa, pedido, antecipação de tutela e reintegração de posse
Ação de resolução do compromisso de compra e venda firmado com as incorporadoras: restituição de valores e aluguel pelo uso do imóvel
Resolução extrajudicial
O adimplemento substancial (substancial performance) e sua influência na ação de resolução por inadimplemento do adquirente
Ação de resolução promovida pelo promitente comprador inadimplente: aspectos processuais, interesse de agir e consequências, análise jurisprudencial
Ação de resolução do compromisso de compra e venda – aspectos processuais: petição inicial, legitimidade, competência, valor da causa, pedido, antecipação de tutela e reintegração de posse – Parte II
Juros nos financiamentos imobiliários: conceitos, limites e espécies
Juros remuneratórios nos financiamentos imobiliários em geral: os sistemas de amortização: tabela price e SAC
Juros remuneratórios nos financiamentos imobiliários por instituições financeiras: diversidade de tratamento jurídico: limites e capitalização
Mora e inadimplemento absoluto: conceito, requisitos e efeitos nos contratos imobiliários
Consequencias do descumprimento das obrigações contratuais: juros moratórios, cláusula penal e restituição de valores; honorários de advogado
A atualização (correção) monetária nos financiamentos imobiliários
Contrato de alienação fiduciária de bem imóvel: Conceito, partes, constituição e natureza jurídica
Posse, propriedade e tributação na alienação fiduciária
Alienação fiduciária – Reintegração de posse
Alienação fiduciária -intimação para pagamento e aplicabilidade do art. 53 do CDC
Ações gerais relativas aos contratos imobiliários: ação de imissão na posse: características procedimentais e hipóteses de cabimento no direito imobiliário e diferença para ação de reintegração
Ações gerais relativas aos contratos imobiliários: Execução por quantia certa e impugnação. A questão da liquidez do compromisso de compra e venda
Ações gerais relativas aos contratos imobiliários: Ações para cumprimento de Obrigação de Fazer e Entrega de Coisa
Produção antecipada de provas no Direito Imobiliário: aplicabilidade, requisitos e procedimento
Incorporação Imobiliária
Incorporação Imobiliária: conceito, modalidades, prazo de carência e memorial de incorporação
Incorporação Imobiliária: patrimônio de afetação e seu regime nas incorporações
Incorporação Imobiliária: obrigações do incorporador. Sociedades de Propósito Específico e sua função nas incorporações
Incorporação Imobiliária: crime contra a economia popular pela ausência do registro da incorporação
Incorporação Imobiliária: a permuta do terreno por unidades a serem construídas e financiamento da construção
Direito do Consumidor Imobiliário
Direito do consumidor Imobiliário: relação de consumo
Direito do consumidor Imobiliário: publicidade e oferta
Direito do consumidor Imobiliário: prazo de reflexão e sua aplicabilidade no caso de venda nos ?stands? de lançamentos imobiliários
Direito do consumidor Imobiliário: cláusulas abusivas nos contratos imobiliários
Direito do consumidor Imobiliário: direito à informação: jurisprudência
Corretagem ou mediação imobiliária: conceito e características para sua formação
Contrato de mediação ou corretagem imobiliária: a desistência das partes e o dever de pagar a comissão, análise jurisprudencial
Comissão/corretagem imobiliária: a quem se deve impor a obrigação e restituição do valor pago nas vendas por incorporadoras
Corretagem/mediação imobiliária: O SATI. O corretor não inscrito no CRECI
Contrato de mediação ou corretagem imobiliária: Aspectos processuais e procedimentais da ação de cobrança de comissão de corretagem
Vícios nos Imóveis: aspectos gerais e vícios no sistema do Código Civil
Vícios nos Imóveis: excludentes de responsabilidade, aspectos processuais, prazos no CDC
Vícios nos imóveis: sistema do Código de Defesa do Consumidor
Fundos de Investimento Imobiliário
Direito do consumidor aplicado: função social do contrato
Direito do consumidor aplicado: Boa-fé objetiva e subjetiva
Direito do consumidor aplicado: superendividamento e cláusulas abusivas I
Direito do consumidor aplicado: superendividamento e cláusulas abusivas II
Direito do consumidor aplicado: superendividamento e cláusulas abusivas III
Locação de Imóveis e Shopping Center
Locação de Imóveis Urbanos: aspectos gerais. Histórico até a reforma empreendida pela Lei 12.112/2009. Espécies
Locação de Imóveis Urbanos: abrangência da Lei do Inquilinato. Natureza cogente da Lei do Inquilinato e suas consequências.
Lei do Inquilinato e Código de Defesa do Consumidor – análise jurisprudencial
Prazos contratuais e suas consequências. A devolução antecipada
A sucessão e a sub-rogação no contrato de locação de acordo com a Lei 12.112/2009
Locação de Imóveis Urbanos: solidariedade entre os locadores e entre os locatários. Consequências processuais
Aluguel – análise dos arts. 17 a 21 da Lei do Inquilinato e suas consequências
Consequências do descumprimento da obrigação de pagar o aluguel: multa, vencimento, desconto para pagamento em dia e a interpretação jurisprudencial
Sublocação. Direitos e obrigações dos locadores, sublocadores e sublocatários
Consequências da sublocação. Despejo por sublocação não consentida. Despejo pela permanência de pessoas não autorizadas no imóvel (comparação com a sub-rogação).
Deveres de Locadores (art. 22)
Deveres de Locadores (art. 23)
Locação em Shopping Centers: características gerais
Locação em Shopping Centers: cláusulas especiais
Locação em Shopping Centers: res sperata e suas consequências
Locação em Shopping Centers: despesas a cargo do locatário
Benfeitorias e acessões. Diferenciação e análise jurisprudencial do direito de locadores e locatários. Questões contratuais.
As contravenções na Lei 8.245/1991. Consequências e jurisprudência.
Os crimes na Lei 8.245/1991. Consequências e jurisprudência.
Contrato “built to suit” e a locação por encomenda.
Garantias do Contrato de Locação
A alienação (inclusive em hasta pública) do imóvel durante a locação (art. 8º)
Direito de preferência (art. 27). Indenização e adjudicação.
Venda do imóvel e ação de despejo promovido pelo adquirente (formas de aquisição, inclusive em hasta pública e incidência da norma)
Garantias do contrato de locação: regras gerais. A vedação de mais de uma garantia e suas consequências.
Caução de dinheiro-limite da caução em dinheiro e diferenciação da caução de títulos e ações
Caução de bens móveis
Caução de bens imóveis e a Lei do Bem de Família
Fiança locatícia. Natureza jurídica, características e efeitos.
A impossibilidade de o locatário ser o próprio fiador. Outorga uxória na fiança e as consequências da sua inobservância.
Alteração do quadro societário da pessoa jurídica afiançada. Bem de Família e fiança locatícia
Morte do fiador e do afiançado e suas consequências
Seguro fiança. Características e regras gerais. Questão dos riscos predeterminados do contrato de seguro e o seguro fiança.
A obrigação de renovação e as questões contratuais do seguro fiança. Obrigações do locador. Legitimidade para cobrança em ação de regresso e para ação de despejo por falta de pagamento.
Ação de Despejo – Aspectos Processuais
Ação de despejo: aspectos processuais gerais das ações locatícias e da ação de despejo.
Ação de despejo: notificações; resposta e reconvenção; reconhecimento da procedência do pedido em ação de despejo.
Ação de despejo: liminares e antecipação de tutela em ação de despejo ? aspectos gerais
Liminares e antecipação de tutela em ação de despejo-hipóteses
Abandono do imóvel no curso da ação de despejo
Prazo para desocupação em razão de sentença e em razão de antecipação de tutela
Despejo para reparos urgentes
Despejo por extinção do contrato de trabalho
Despejo por infração de mutuo acordo
Despejo por infração legal ou contratual
Despejo para uso próprio (aplicabilidade)
Despejo nas locações de Instituições de ensino, hospitais e entidades religiosas (art. 53)
Despejo por falta de pagamento de aluguéis e encargos: aspectos gerais, limites para purgação da mora
Execução de aluguel e encargos
O ponto e a ação renovatória. Requisitos.
Ação renovatória: aspectos processuais
Consignação de aluguéis: aspectos gerais. Consignação extrajudicial de pagamento de alugueis e encargos
Consignação judicial de pagamento de alugueis e encargos
Ação revisional: aspectos gerais e requisitos
Ação revisional: aspectos processuais
Locação geral: características e aplicabilidade no Direito Imobiliário
Locação geral: retomada do imóvel – requisitos específicos quanto aos prazos e regras específicas impostas pelo Código Civil
Arbitragem no Direito Imobiliário
Arbitragem no direito imobiliário: aspectos gerais, conceito e limites
Normas de direito material aplicadas na solução arbitral dos conflitos
Espécies de arbitragem (institucional e avulsa). Arbitragem e relação de consumo. Contratos de adesão e arbitragem.
Arbitragem e locação de imóveis urbanos
Arbitragem e condomínios edilícios
Convenção de arbitragem. Espécies e requisitos. Autonomia da cláusula arbitral
Cláusula arbitral vazia
Execução específica da cláusula arbitral
Árbitros: aqueles que podem ser, poderes, deveres e equiparação aos funcionários públicos
Árbitros: impedimento, suspeição e sua arguição
Árbitros: impossibilidade de atuação, número de árbitros e suplentes
Procedimento arbitral: regras procedimentais
Instituição da arbitragem e seus efeitos
Produção de provas no procedimento arbitral
Arguição de nulidade da convenção de arbitragem: momento e consequências
Medidas de urgência no procedimento arbitral
Pedido contraposto, comunicação dos atos, revelia e despesas no procedimento arbitral
Sentença arbitral: características, exigibilidade, prazo para emissão e suas consequências
Procedimento para execução forçada da sentença arbitral
Pedido de esclarecimentos e suas consequências
Nulidade da sentença arbitral: aspectos gerais e hipóteses
Ação anulatória da sentença arbitral: requisitos
Ação anulatória da sentença arbitral: procedimento e aspectos processuais. Arguição de nulidade da sentença na impugnação da execução
Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica
Metodologia Científica – I
Metodologia Científica – II
Metodologia Científica – III
Metodologia Científica – IV
Metodologia Científica – V
Metodologia Científica – VI
Metodologia Científica – VII
Metodologia Científica – VIII
Metodologia Científica – IX
Metodologia Científica – XI
Metodologia Científica – XII
Didática do Ensino Superior
Didática Superior – I
Didática Superior – II
Didática Superior – III
Didática Superior – IV
Didática Superior – V
Didática Superior – VI
Didática Superior – VII
Didática Superior – VIII
Didática Superior – IX
Didática Superior – XI
Didática Superior – XII
Matriz em PDF
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