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Pós-Graduação Presencial
Direito Contratual
Aprenda a desenvolver os melhores contratos com professores que são referências no assunto.
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Turmas disponíveis:
Apresentação
O Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito dos Contratos da Escola Paulista de Direito – EPD tem perfil contemporâneo e abrangente, desenhando-se em três grandes módulos aos quais, agrupados no todo, certificam esta proposta avançada de revisitação e atualização do ambiente contratual, nos dias atuais.
O resultado final é o de um curso que se propõe a revisão ampla e geral da teoria do negócio jurídico, matizando-a com as concepções que lhe conferem a roupagem da atualidade, condizentes com as exigências das relações negociais de caráter puramente privado e de caráter empresarial. As alterações paradigmáticas e as inserções principiológicas que se expandem pelas visões doutrinárias, pelas respostas jurisprudenciais e pelo assento legislativo no Código Civil de 2002, são amplamente visitadas e debatidas com os participantes, ao longo do curso.
O conteúdo programático – diversificado, abrangente e atual – distribui-se em três grandes segmentos, a saber: Teoria geral dos contratos e contratos em espécie, que enfoca a concepção civil-constitucional dos contratos, a teoria da imprevisão e a teoria da base objetiva do negócio jurídico, a responsabilidade civil contratual, a inter-relação dos direitos de personalidade e os contratos, o direito intertemporal e os contratos em espécie; Contratos tipificados no Código Civil; e, os contratos de consumo, os contratos empresariais e outras figuras contratuais.
O amálgama dos três módulos permitirá ao pós-graduando da EPD absorver – pela transmissão do conhecimento e pelos debates que se estabelecerão – toda a abrangência contratual contemporânea, habilitando-o para a prática jurídica diária com competência e segurança.
O corpo docente selecionado é altamente especializado e todos os professores são pós-graduados em Direito Civil, mestres, doutores e livre-docentes. A tendência metodológica é a que prefere a diversidade de professores, de modo a que, aos alunos, possam ser repassadas e discutidas visões variadas do fenômeno e da experiência jurídicos.
O Programa de Direito Contratual objetiva a qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem o Direito Contratual, após a promulgação do novo Código Civil Brasileiro, garantindo os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área, a fim de capacitá-los para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum, bem como visa a expandir seus conhecimentos acerca da nova visão do direito privado em geral, e do direito contratual, em especial, à luz da principiologia de regência do novo Código Civil, isto é, a eticidade, a socialidade e a operabilidade.
O programa pretende também analisar os contratos na perspectiva dos princípios constitucionais (visão civil-constitucional), e de microssistemas jurídicos importantes, caso da Lei de Locação (Lei n. 8.245/91) e do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
O Programa oferece aos operadores do Direito a oportunidade de plena adequação às atuais modificações da maior e mais importante Lei Privada de uma nação, o Código Civil, por meio da necessária associação dos conhecimentos teóricos aprofundados com a perfeita e correspondente aplicabilidade prática, permitindo a construção de um conhecimento jurídico capaz de viabilizar uma atuação profissional amalgamada às transformações do mundo contemporâneo e às modificações legislativas recentes.
As abordagens teóricas e práticas de cada módulo ministrado estarão associadas às questões mais polêmicas e àquelas cuja ocorrência se dá com maior frequência no quotidiano jurídico civil. O enfoque será sempre o crítico nas exposições teóricas e será o enfoque problematizado nas abordagens práticas. Sempre que conveniente, será organizado o cruzamento interdisciplinar, de modo a concretizar para o especializando, uma visão mais ampla e mais analítica que a visão simplesmente dogmática. Esta interligação dos saberes se dará principalmente por meio dos encontros denominados Seminários Temáticos de Avaliação, com análise de julgados e de casos concretos sobre os contratos.
Propiciar ao aluno um pleno conhecimento teórico e prático de temas relativos ao Direito Contratual, desde a Teoria Geral do Direito Civil, passando pela Teoria Geral dos Contratos e chegando aos contratos em espécie tipificados no Código Civil de 2002, e tratados pela legislação especial.
- Atualização dos alunos quanto às mudanças legislativas e jurisprudenciais a respeito dos contratos.
- Trazer conhecimento técnico a respeito das principais posições doutrinárias dos temas correlatos.
- Propiciar a compreensão do fenômeno jurídico contratual em todas as suas matizes, sejam teóricas ou práticas.
- Trazer ao aluno uma plena possibilidade de atuação no mercado jurídico, seja nos campos contencioso ou consultivo.
- Trazer autonomia e empregabilidade ao aluno, propiciando uma visão crítica dos principais aspectos jurídicos que são analisados no curso.
Aulas expositivas, com uso de tecnologia ou não, com abordagens doutrinárias e jurisprudenciais dos temas correlatos. Aplicação de seminários práticos de avaliação, com análise de casos concretos e de julgados.
O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários práticos de avaliação.
Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais pro-fissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.
Conheça os coordenadores do curso
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Pós-Doutor em Direito Civil pela USP e Doutor em Direito Civil pela USP.
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Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo.
Confira todos os professores do curso
Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.
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André Borges de Carvalho Barros
Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP e Doutor em Função Social do Direito pela FADISP/SP.
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Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP.
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Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Bolonha, Itália.
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Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito.
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Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.
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Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
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Fernando Carlos de Andrade Sartori
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo.
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Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
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Pós-Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Professor na Escola Paulista de Direito.
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Especialista em Fundamentos da Administração Esportiva pelo Instituto Olímpico Brasileiro.
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Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
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Mestrado pela FMU e pela Universidade de São Paulo.
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Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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Doutor summa cum laude em Direito pela Faculdade do Largo do São Francisco.
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Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
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Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Maurício Andere Von Bruck Lacerda
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
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Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP.
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Doutorado em direito pela Faculdade de Direito da USP.
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Especialista em Direito Empresarial pela PUC.
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Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira
Mestre em Direito pela PUC/SP e Sócio fundador e CEO da Inquest Serviços de Informação.
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Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina – Itália e Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUC/SP.
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Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito.
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Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Renato Mello Leal
Mestrando pela FADISP, advogado.
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Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, Espanha (2022).
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Márcia Walquiria Batista dos Santos
Pós doutorado em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH).
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Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Confira as disciplinas
Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação em Direito Contratual da Escola Paulista de Direito.
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE (COMPRA E VENDA LOCAÇÃO E DOAÇÃO)
Conceito de contrato, classificação dos contratos e
princípios contratuais
Efeitos contratuais. Revisão, vícios redibitórios,
evicção e extinção dos contratos
Compra e venda: teoria e prática
Doação e locação imobiliária
CONTRATOS TIPIFICADOS NO CÓDIGO CIVIL
Contratos tipificados no Código Civil I
Contratos tipificados no Código Civil II
Contratos tipificados no Código Civil III
Contratos tipificados no Código Civil IV
CONTRATOS DE CONSUMO, CONTRATOS EMPRESARIAIS E OUTRAS FIGURAS CONTRATUAIS
Contratos de consumo
Contratos de trabalho e desportivos
Contratos internacionais, administrativos, de
direitos autorais e de direito das coisas
Contratos empresariais
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica
Didática do Ensino Superior
Valores
Investimento para ingresso em 2024.2De R$35.344,19
Por R$18.218,32 em até 20 parcelas*
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* Investimento para o curso de Pós-Graduação Presencial de 360 horas (3 módulos), com início em 2024.2 e pagamento através de boletos bancário.
Válido para matrículas efetivadas até 31/07/2024.
Turmas disponíveis:
Valores
R$31.255,88
Já com 60% de desconto
- Boleto à vista R$ 29.693,09 ou em até 31x de R$ 1.008,25 sem juros
- Cartão à vista R$ 28.130,29 ou em até 21x de R$ 1.488,38 sem juros