Pós-Graduação Presencial

Direito Contratual

Aprende a desenvolver os melhores contratos com professores que são referências no assunto.

Apresentação

O Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito dos Contratos da Escola Paulista de Direito – EPD tem perfil contemporâneo e abrangente, desenhando-se em três grandes módulos aos quais, agrupados no todo, certificam esta proposta avançada de revisitação e atualização do ambiente contratual, nos dias atuais.

O resultado final é o de um curso que se propõe a revisão ampla e geral da teoria do negócio jurídico, matizando-a com as concepções que lhe conferem a roupagem da atualidade, condizentes com as exigências das relações negociais de caráter puramente privado e de caráter empresarial. As alterações paradigmáticas e as inserções principiológicas que se expandem pelas visões doutrinárias, pelas respostas jurisprudenciais e pelo assento legislativo no Código Civil de 2002, são amplamente visitadas e debatidas com os participantes, ao longo do curso.

O conteúdo programático – diversificado, abrangente e atual – distribui-se em três grandes segmentos, a saber: Teoria geral dos contratos e contratos em espécie, que enfoca a concepção civil-constitucional dos contratos, a teoria da imprevisão e a teoria da base objetiva do negócio jurídico, a responsabilidade civil contratual, a inter-relação dos direitos de personalidade e os contratos, o direito intertemporal e os contratos em espécie; Contratos tipificados no Código Civil; e, os contratos de consumo, os contratos empresariais e outras figuras contratuais.

O amálgama dos três módulos permitirá ao pós-graduando da EPD absorver – pela transmissão do conhecimento e pelos debates que se estabelecerão – toda a abrangência contratual contemporânea, habilitando-o para a prática jurídica diária com competência e segurança.

O corpo docente selecionado é altamente especializado e todos os professores são pós-graduados em Direito Civil, mestres, doutores e livre-docentes. A tendência metodológica é a que prefere a diversidade de professores, de modo a que, aos alunos, possam ser repassadas e discutidas visões variadas do fenômeno e da experiência jurídicos.

O Programa de Direito Contratual objetiva a qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem o Direito Contratual, após a promulgação do novo Código Civil Brasileiro, garantindo os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área, a fim de capacitá-los para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum, bem como visa a expandir seus conhecimentos acerca da nova visão do direito privado em geral, e do direito contratual, em especial, à luz da principiologia de regência do novo Código Civil, isto é, a eticidade, a socialidade e a operabilidade.

O programa pretende também analisar os contratos na perspectiva dos princípios constitucionais (visão civil-constitucional), e de microssistemas jurídicos importantes, caso da Lei de Locação (Lei n. 8.245/91) e do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90).

O Programa oferece aos operadores do Direito a oportunidade de plena adequação às atuais modificações da maior e mais importante Lei Privada de uma nação, o Código Civil, por meio da necessária associação dos conhecimentos teóricos aprofundados com a perfeita e correspondente aplicabilidade prática, permitindo a construção de um conhecimento jurídico capaz de viabilizar uma atuação profissional amalgamada às transformações do mundo contemporâneo e às modificações legislativas recentes.

As abordagens teóricas e práticas de cada módulo ministrado estarão associadas às questões mais polêmicas e àquelas cuja ocorrência se dá com maior frequência no quotidiano jurídico civil. O enfoque será sempre o crítico nas exposições teóricas e será o enfoque problematizado nas abordagens práticas. Sempre que conveniente, será organizado o cruzamento interdisciplinar, de modo a concretizar para o especializando, uma visão mais ampla e mais analítica que a visão simplesmente dogmática. Esta interligação dos saberes se dará principalmente por meio dos encontros denominados Seminários Temáticos de Avaliação, com análise de julgados e de casos concretos sobre os contratos.

Propiciar ao aluno um pleno conhecimento teórico e prático de temas relativos ao Direito Contratual, desde a Teoria Geral do Direito Civil, passando pela Teoria Geral dos Contratos e chegando aos contratos em espécie tipificados no Código Civil de 2002, e tratados pela legislação especial.

  • Atualização dos alunos quanto às mudanças legislativas e jurisprudenciais a respeito dos contratos.
  • Trazer conhecimento técnico a respeito das principais posições doutrinárias dos temas correlatos.
  • Propiciar a compreensão do fenômeno jurídico contratual em todas as suas matizes, sejam teóricas ou práticas.
  • Trazer ao aluno uma plena possibilidade de atuação no mercado jurídico, seja nos campos contencioso ou consultivo.
  • Trazer autonomia e empregabilidade ao aluno, propiciando uma visão crítica dos principais aspectos jurídicos que são analisados no curso.

Aulas expositivas, com uso de tecnologia ou não, com abordagens doutrinárias e jurisprudenciais dos temas correlatos. Aplicação de seminários práticos de avaliação, com análise de casos concretos e de julgados.

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários práticos de avaliação.

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais pro-fissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

Conheça os coordenadores do curso

Flávio Murilo Tartuce Silva

Pós-Doutor em Direito Civil pela USP e Doutor em Direito Civil pela USP.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

André Borges de Carvalho Barros

Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP e Doutor em Função Social do Direito pela FADISP/SP.

Angélica Lucia Carlini

Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Cesar Calo Peghini

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP.

Débora Vanessa Caús Brandão

Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Bolonha, Itália.

Fernanda Tartuce Silva

Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito.

Fabrício Bolzan de Almeida

Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.

Felipe Legrazie Ezabella

Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.

Fernando Carlos de Andrade Sartori

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gabriele Tusa

Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo.

José Fernando Simão

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.

João Ricardo Brandão Aguirre

Pós-Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

Professor na Escola Paulista de Direito.

Luiz Roberto Martins Castro

Especialista em Fundamentos da Administração Esportiva pelo Instituto Olímpico Brasileiro.

Manoel Joaquim Pereira dos Santos

Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.

Manuel Nabais da Furriela

Mestrado pela FMU e pela Universidade de São Paulo.

Marcelo Tadeu Cometti

Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Marcos Jorge Catalan

Doutor summa cum laude em Direito pela Faculdade do Largo do São Francisco.

Márcio Mendes Granconato

Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Mário Luiz Delgado Régis

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maurício Andere Von Bruck Lacerda

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

Maurício Baptistella Bunazar

Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP.

Newman de Faria Debs

Doutorado em direito pela Faculdade de Direito da USP.

Nelson Freitas Zanzanelli

Especialista em Direito Empresarial pela PUC.

Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira

Mestre em Direito pela PUC/SP e Sócio fundador e CEO da Inquest Serviços de Informação.

Rui Carvalho Piva

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina – Itália e Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUC/SP.

Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rony Vainzof

Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito.

Sidnei Amendoeira Junior

Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação em Direito Contratual da Escola Paulista de Direito.

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE (COMPRA E VENDA LOCAÇÃO E DOAÇÃO)

Conceito de contrato, classificação dos contratos e
princípios contratuais

Efeitos contratuais. Revisão, vícios redibitórios,
evicção e extinção dos contratos

Compra e venda: teoria e prática 

Doação e locação imobiliária 

CONTRATOS TIPIFICADOS NO CÓDIGO CIVIL

Contratos tipificados no Código Civil I

Contratos tipificados no Código Civil II

Contratos tipificados no Código Civil III

Contratos tipificados no Código Civil IV

CONTRATOS DE CONSUMO, CONTRATOS EMPRESARIAIS E OUTRAS FIGURAS CONTRATUAIS

Contratos de consumo 

Contratos de trabalho e desportivos

Contratos internacionais, administrativos, de
direitos autorais e de direito das coisas

Contratos empresariais 

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica 

Didática do Ensino Superior

Matriz em PDF

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