Pós-Graduação Online

Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho

Posicione-se como referência em um dos ramos mais tradicionais e procurados do mercado jurídico.

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Apresentação

O Direito do Trabalho passou por reformas que lhe imprimiram nova configuração em todas as suas vertentes: material (individual e coletivo) e processual. Essas reformas exigem um novo estudo do Direito Trabalho, principalmente após a Reforma Trabalhista de 2017, que alterou com profundidade a legislação trabalhista.

Não bastasse isso, é cada vez maior a gama de direitos fundamentais que passou a ser exigida nesse ramo do direito, notadamente após a Emenda Constitucional 45 de 2004, que alterou a competência da Justiça do Trabalho. Não bastasse tudo isso, o surgimento de uma nova legislação processual em 2015, com a edição do Código de Processo Civil, potencializou a necessidade de estudo do processo do trabalho em um novo ambiente, especialmente em razão do novo art. 15 desse diploma processual.

Por tudo isso, o curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da EPD tem por objetivo oferecer ao profissional da área o aprofundamento na matéria e a capacitação necessária para o exercício das atividades exigidas com conhecimento, segurança e atualização, tornando-o um especialista nesse ramo do Direito e, assim, um profissional ainda melhor.

Advogados, Gestores de Pessoas, Servidores Públicos e demais profissionais que lidam com o Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho.

O curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho diferencia-se dos demais em razão da abordagem ampla e interdisciplinar dos diversos temas que são objeto de estudo. As aulas são ministradas de modo a fornecer ao aluno uma visão que vai além da mera leitura do texto legal, capacitando-o para que tenha uma interpretação crítica e aplicada da legislação e da doutrina trabalhista e constitucional.

O aluno formado no curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho poderá atuar como Advogado na defesa de empresas e trabalhadores e também em sindicatos, nas áreas consultiva e contenciosa. Além disso, a atuação na área de gestão de pessoas poderá ser exercida com maior capacitação, de tal sorte que o profissional também poderá trabalhar nesse setor do seguimento empresarial. O mercado de trabalho do profissional do ramo trabalhista cada dia cresce mais, porque as relações sociais se aperfeiçoam de forma incessante, o que requer pessoas atualizadas e capazes de exercer um raciocínio crítico e técnico para a solução dos novos problemas que surgem diariamente.

  • Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);
  • Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;
  • Curso 100% online, sem encontros presenciais;
  • Curso reconhecido pelo MEC;
  • TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);
  • Possibilidade de se formar mais cedo – a partir de 12 meses;
  • Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina;
  • Orientador de Aprendizagem Online;
  • Acesso ilimitado às aulas para você estudar quando quiser;
  • Professores renomados e experientes no Direito;
  • Mensalidades acessíveis.

Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.

Conheça os coordenadores do curso

Márcio Mendes Granconato

Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Mestre e Doutor em Direito pela PUC / SP.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

Augusto Grieco Sant’ Anna Meirinho

Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito.

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Mestre e Doutor em Direito pela PUC / SP.

Cristina Paranhos Olmos

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP.

Fábio Augusto Branda

Graduação e Pós em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gilberto Carlos Maistro Junior

Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Bolonha (IT). Doutor em Função Social do Direito pela FADISP.

Leonardo Aliaga Betti

Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo

Márcio Mendes Granconato

Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Mauricio Pereira Simões

Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP.

Raphael Jacob Brolio

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ronaldo Lima dos Santos

Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito e Processo do Trabalho da Escola Paulista de Direito.

INTRODUÇÃO AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

Fontes do Direito Individual do Trabalho

Princípios do Direito Individual do Trabalho

Caracterização da Relação de Emprego I

Caracterização da Relação de Emprego II

Relação de Emprego e Plataformas Digitais

Empregador

Grupo Econômico

Sucessão de Empregadores

Terceirização

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO I

Contrato Individual de Trabalho: Conceito e Elementos

Contrato de Trabalho: Atividades Proibidas e Ilícitas

Alteração do Contrato de Trabalho

Alteração do Contrato de Trabalho: Acúmulo de Funções e Desvio de Função

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho

Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado e Indeterminado

Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Contrato de Trabalho Temporário

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO II

Contrato de Trabalho Intermitente

Contrato de Trabalho do Empregado Doméstico

Contrato de Trabalho do Rural

Contrato de Trabalho do Bancário

Contrato de Trabalho do Motorista Profissional

Contrato de Trabalho do Cooperado

Contrato de Trabalho do Menor, do Menor Aprendiz e do Estagiário

Contrato de Trabalho do Avulso e do Portuário

Contrato de Trabalho do Teletrabalhador e do Trabalhador à Distância

JORNADA DE TRABALHO E DESCANSOS

Jornada de Trabalho: Normal e Especial

Acordo de Compensação. Banco de Horas

Sobreaviso e Prontidão. Escala 12X36

Turnos Ininterruptos de Revezamento. Trabalho Noturno

Intervalos Intrajornada e Interjornada: Normais e Especiais

Trabalhadores Excluídos: art. 62 da CLT

Descanso Semanal Remunerado e Feriados

Férias Individuais

Férias Coletivas

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

Salário e Remuneração

Salário In Natura

Comissões

Adicional de Transferência

Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade

Equiparação Salarial

Parcelas Indenizatórias

PLR

FGTS

GARANTIAS DE EMPREGO E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Garantia de Emprego da Gestante

Garantia de Emprego do Cipeiro

Garantia de Emprego do Dirigente Sindical e do Membro da Comissão de
Representante dos Empregados

Garantia de Emprego do Acidentado

Aviso Prévio. Pedido de Demissão. Despedida sem Justa Causa

Despedida por Justa Causa

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Rescisão do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo. PDV e PDI

Quitação Anual de Débitos Trabalhistas. Prescrição no Direito Individual do Trabalho

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Princípios, Fontes e Funções do Direito Coletivo do Trabalho

Organização Sincial. Sistema Confederativo. Sindicatos. Federações. Confederações.
Centrais Sindicais

Liberdade Sindical. Unicidade e Pluralidade Sindical. Base Territorial.
Enquadramento Sindical

Negociação Coletiva. Acordo Coletivo de Trabalho. Convenção Coletiva de Trabalho

Greve. Lockout

Dissídio Coletivo: Econômico e Jurídico. Sentença Normativa

Fontes de Custeio Sindical

OIT – Organização Internacional do Trabalho

Convenções e Recomendações da OIT

DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO DO TRABALHO

Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. Limitação dos Poderes
do Empregador

Direitos da Personalidade do Empregado. Intimidade e Privacidade. Revista Íntima e
Revista Pessoal

Assédio Moral Pessoal e Institucional

Discriminação nas Relações de Trabalho. Assédio Sexual

Trabalho Escravo e Trabalho em Situação Análoga à Escravidão

Proteção do Trabalhador com Deficiência

Segurança no Trabalho: Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional

Responsabilidade Civil do Empregador

Indenizações por Danos Morais, Materiais, Estéticos e Existenciais

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Princípios do Direito Processual do Trabalho

Aplicação Supletiva e Subsidiária do Direito Processual Comum ao Direito
Processual do Trabalho

Organização e Competência da Justiça do Trabalho

Exceção de Incompetência em Razão do Lugar. Conflitos Positivo e Negativo de
Competência

Ritos. Partes. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros

Justiça Gratuita. Custas. Honorários Advocatícios

Petição Inicial

Revelia. Contestação. Reconvenção

Audiência

DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO DO TRABALHO

Ônus da Prova. Inversão do Ônus da Prova

Distribuição do Ônus da Prova: Estática e Dinâmica. Aptidão Para a Prova

Confissão. Depoimento Pessoal

Documentos. Testemunhas

Perícias. Inspeção Judicial. Prova Emprestada. Provas Ilícitas

Nulidades no Direito Processual do Trabalho

Sentenças e Acórdãos

Despachos e Decisões Interlocutórias

Coisa Julgada e Ação Rescisória

TUTELAS PROVISÓRIAS, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E RECURSOS

Tutela Provisória de Urgência Antecipada ou Cautelar

Tutela Provisória da Evidência

Mandado de Segurança

Ação Revisional. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória

Ação Civil Pública

Recurso Ordinário. Recurso Adesivo. Remessa Ex Officio

Embargos de Declaração. Recurso de Revista. Embargos no TST

Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Agravo de Petição

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de Assunção de
Competência. Reclamação

EXECUÇÃO

Princípios e Espécies de Execução

Liquidação de Sentença. Garantia da Execução. Meios Eletrônicos de Execução

Exceção de Pré-Executividade. Embargos à Execução. Impugnação à Sentença de
Liquidação

Arrematação. Adjudicação. Remição. Impugnação à Expropriação

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Execução dos Sócios e dos
Ex-Sócios

Fraude à Execução. Litigância de Má-Fé. Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

Execução das Contribuições Fiscais e Previdenciárias

Execução Fiscal. Execução Contra Pessoa Jurídica de Direito Público

Embargos de Terceiro na Execução

METODOLOGIA CIENTÍFICA DA PESQUISA JURÍDICA

Metodologia Científica – I

Metodologia Científica – II

Metodologia Científica – III

Metodologia Científica – IV

Metodologia Científica – V

Metodologia Científica – VI

Metodologia Científica – VII

Metodologia Científica – VIII

Metodologia Científica – IX

Metodologia Científica – X

Metodologia Científica – XI

Metodologia Científica – XII

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

Didática do Ensino Superior – I

Didática do Ensino Superior – II

Didática do Ensino Superior – III

Didática do Ensino Superior – IV

Didática do Ensino Superior – V

Didática do Ensino Superior – VI

Didática do Ensino Superior – VII

Didática do Ensino Superior – VIII

Didática do Ensino Superior – IX

Didática do Ensino Superior – X

Didática do Ensino Superior – XI

Didática do Ensino Superior – XII

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