Pós-Graduação Presencial

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Posicione-se como referência em um dos ramos mais tradicionais e procurados do mercado jurídico.

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Apresentação

O Direito do Trabalho passou por reformas que lhe imprimiram nova configuração em todas as suas vertentes: material, coletiva e individual, e processual. Essas reformas exigem um novo estudo do Direito Trabalho, principalmente após a Emenda Constitucional no 45/2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho e, ainda, em virtude da ampla gama de direitos fundamentais que passou a ser exigida nesse ramo do direito.

Não bastasse isso, o surgimento de uma nova legislação processual em 2015, com a edição do novo Código de Processo Civil, potencializou a necessidade de estudo do processo do trabalho em um novo ambiente, especialmente em razão do novo art. 15 desse diploma processual. Não bastasse isso, a reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017 alterou profundamente o cenário do Direito e do Processo do Trabalho, exigindo ainda mais e melhores estudos de seus institutos.

É por isso que a ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, oferece seu Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, reconhecendo a importância do estudo desse ramo do Direito.

O curso tem duração de três semestres e é ministrado por professores com conhecimento nas áreas do Direito do Trabalho, todos especialistas, mestres e doutores com amplo conhecimento teórico e larga experiência prática nessas duas searas tão importantes do Direito Processual.

Nada obstante, o curso prima pelo fornecimento de subsídios teóricos e, principalmente, práticos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam intérpretes e aplicadores tanto da Legislação Trabalhista.

O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho E Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca das matérias propostas, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporâneas, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional.

As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.

Estudar os diversos institutos do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessa área o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.

Objetivos Específicos

Estimular a reflexão e o debate acerca do Direito do Trabalho no contexto socioeconômico e político contemporâneo, levando em consideração as radicais mudanças normativas e constitucionais sobre as matérias. Incentivar o aluno para a atuação prática, possibilitando a pesquisa jurídica e, inclusive, a docência do ensino superior. Propiciar ao aluno conhecimentos aprofundados sobre as implicações jurídicas das relações trabalhistas na atualidade.

Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que militam na Justiça do Trabalho, incluindo pessoal de Recursos Humanos e Gestores de Departamento Pessoal.

Conheça os coordenadores do curso

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Mestre e Doutor em Direito pela PUC / SP.

Márcio Mendes Granconato

Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

Fábio Augusto Branda

Graduação e Pós em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Cristina Paranhos Olmos

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP.

Leonardo Aliaga Betti

Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo

Gilberto Carlos Maistro Junior

Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Bolonha (IT). Doutor em Função Social do Direito pela FADISP.

Mauricio Pereira Simões

Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP.

Raphael Jacob Brolio

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito.

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS
AO DIREITO DO TRABALHO

Princípios e fontes do direito individual do trabalho

Sujeitos da relação de emprego

Contrato de trabalho

Direitos fundamentais aplicados ao direito do
trabalho

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Direito coletivo do trabalho. Normas coletivas.
Greve e lock-out. Condutas antisindicais

Direito internacional do trabalho

Direito processual do trabalho: fases de
conhecimento e de execução

Procedimentos especiais na justiça do trabalho

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica 

Didática do Ensino Superior

Matriz em PDF

Faça o download da matriz curricular no formato PDF.

Regimento interno

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Válido para matrículas efetivadas até 31/07/2024.

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