Pós-Graduação Presencial

Direito Digital

Esteja à frente e torne-se especialista em uma das áreas do Direito que mais crescem na atualidade.

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Apresentação

O Direito não pode negar as consequências dos atos e fatos jurídicos decorrentes do intenso uso das novas tecnologias. Dependemos desse mundo novo e nele interagimos, sem fronteiras. Leis aplicáveis, extra-territorialidade, Marco Civil da Internet, Lei de Crimes Informáticos, Lei Geral de Proteção de Dados, Propriedade Intelectual, Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação, Regulação da Inteligência Artificial, Provas Eletrônicas e Perícia Digitais, são apenas alguns dos importantes temas que integram o curso.

A compreensão das tecnologias, técnicas, normas e metodologias para a implantação, uso e manutenção de novos negócios, projetos, e atividades na era da informação, em conformidade com os padrões jurídicos aceitos e utilizados atualmente, propiciará aos profissionais da área do Direito, Compliance, Segurança da Informação e Tecnologia da Informação conhecimento para avaliar e discutir um conjunto amplo de técnicas, ferramentas e metodologias que permitirão desenvolver habilidades para identificar, avaliar, gerir e mitigar riscos.

A estrutura do curso é compatível com as modernas tendências acadêmicas, nacionais e internacionais, na esfera do Direito Digital e proporcionará aos seus participantes uma ampla interação e acompanhamento em relação às iniciativas decorrentes das tecnologias digitais.

Proporcionar a compreensão e o entendimento dos impactos da tecnologia da informação e da comunicação no Direito, assim como apresentar inovadoras soluções jurídicas e técnicas, preventivas e repressivas, para minimizar e gerenciar os riscos envolvidos nas operações digitais de acordo com as necessidades atuais do mercado.

Objetivo Geral

Preparar profissionais para que estejam aptos a enfrentar e solucionar os desafios legais e técnicos decorrentes da era digital.

Objetivos Específicos

Compreender como a revolução tecnológica afeta as disciplinas jurídicas; Entender os riscos legais decorrentes da era digital; Avaliar a evolução das novas normas internacionais e nacionais do Direito Digital, como as de Crimes Informáticos, Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais; Resolver problemas do mercado digital dentro dos aspectos legais, de forma preventiva e repressiva.

Doutrina atualizada, casos práticos e decisões judiciais, nacionais e internacionais, para fundamentar.

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários.

Advogados, Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia e Procuradores; Profissionais da área de Compliance, Governança, Auditoria e Riscos, Segurança e Tecnologia da Informação; Consultores, Gestores Corporativos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam a Tecnologia e Direito.

Conheça os coordenadores do curso

Renato Opice Blum

Advogado e Economista, Mestre pela Florida Christian University e professor na Escola Paulista de Direito.

Camilla do Vale Jimene

Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

Leonardo Netto Parentoni

Doutor em Direito pela USP.

Alexandre Pacheco da Silva

Doutor em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas.

Fábio Ramazzini Bechara

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.

Gisele Truzzi de Lima

Especialista em Gestão e Tecnologias em Segurança da Informação.

Ricardo Campos Padovese

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Andriei da Cunha Guerrero Gutierrez

Doutor em andamento em Ciência Política.

Deoclides Neto

Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Florence Missao Dencker Terada

Professora na Escola Paulista de Direitos.

Humberto Chiesi Filho

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Viviane Nóbrega Maldonado

Mestre LLM/MCL – “Master of Comparative Law” – pela Cumberland School of Law.

Estela Aranha

Mestranda em Direito Constitucional no IDP.

Fernanda Teixeira Souza Domingos Taubemblatt

Procuradora da República no MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – SP.

Fernando Antonio Tasso

Doutorando em Direito Empresarial pela UNINOVE.

Renata Barros Souto Maior Baião

Mestranda no curso de Mestrado Profissional em Direito.

Aline de Barros Franco Rodrigues e Steinwascher

Professora na Escola Paulista de Direito.

Milena Fório

Advogada especializada em Direito Digital e Direito Bancário Digital.

Eduardo Jose Guedes Magrani

Doutor (Ph.D.) e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Domingo Martin Montanaro Barrales

Perito em TI e professor da Escola Paulista de Direito.

Cassio Menezes

Mais de 20 anos de experiência na área de tecnologia e segurança da informação.

Henrique Fabretti Moraes

Atualmente é mestrando em Direito e Tecnologia pela Fundação Getúlio Vargas – São Paulo.

Fabricio da Mota Alves

É pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos.

Tiago Neves Furtado

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza.

Daniel Fink

Doutorado em Management Science pela Korea Advanced Institute of Science and Technology.

Kelli Priscila Angelini

Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

Samuel Rodrigues de Oliveira

Professor na Escola Paulista de Direito.

Daniel Marques

Professor na Escola Paulista de Direito.

Laetitia d’Hanens

Professora na Escola Paulista de Direito.

Larissa Andréa Carasso Kac

Diretora Editorial da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI.

Miriam Wimmer

Doutora em Comunicação pela UnB, Mestre em Direito Público e graduada em Direito pela UERJ.

Guilherme Leonel

Professor na Escola Paulista de Direito.

Guilherme Hernandes Sicuto

Possui graduação em Direito pelo Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Camila Rioja

Professora na Escola Paulista de Direito.

Juliana Domingues

Professora na Escola Paulista de Direito.

Eduardo Molan Gaban

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP.

Humberto De Jesús Ortiz Rodríguez

Ph.D. em Ciências Políticas, advogado, executivo de Compliance, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, pesquisador, palestrante e professor em diversas instituições da América Latina.

Bianca Medalha Mollicone

Doutoranda em Direito Comercial na Universidade de São Paulo (USP).

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação em Direito Digital da Escola Paulista de Direito.

ELEMENTOS DO DIREITO DIGITAL

Direito digital, proteção de dados, inteligência
artificial e a constituição federal

Direito digital, proteção de dados, inteligência
artificial e a constituição federal

A responsabilidade civil na internet e contratos

Crimes eletrônicos

DIREITO DIGITAL APLICADO

LGPD – teoria e prática

Regulação dos provedores de aplicação de internet

Propriedade intelectual nas mídias digitais

Questões tributárias no direito digital

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TIC, evidências digitais e métodos de investigação
de ilícitos cibernéticos

Ethical Hacking

Blockchain

Big data, IA e IOT

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica 

Didática do Ensino Superior

Matriz em PDF

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Regimento interno

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