Pós-Graduação Presencial

Direito Penal e Processual Penal

Posicione-se como referência em um dos ramos mais tradicionais e procurados do mercado jurídico.

Apresentação

Escola Paulista de Direito – EPD é reconhecida como um dos principais centros de pós-graduação em Direito atualmente, propiciando aos alunos um quadro de professores das mais diversas áreas do direito e ciências interdisciplinares. São professores especialistas, mestres, doutores e pós-doutores pelas melhores faculdades do Brasil e do exterior que se dedicam ao trabalho científico de qualidade, publicando livros e artigos.

Na EPD, o curso de Direito Penal e Direito Processual Penal vem ganhando, cada vez mais, espaço frente à sociedade atual, globalizada. A frequente mudança de comportamento do crime e do criminoso faz com que os profissionais da área busquem atualizar sua área de atuação ou pesquisar as tendências e novos campos de trabalho, tornando o Direito Penal um campo rico em desenvolvimento e pesquisas.

A EPD se destaca na Pós-Graduação por permitir e incentivar a integração do estudo das áreas correlatas ao Direito Penal. Por isso ministram aulas filósofos, psiquiatras, sociólogos, dentre outros profissionais, como uma forma de complementar o estudo e propiciar melhor visão sobre o crime e o criminoso.

Com o incessante avanço tecnológico e, assim, com a chamada “sociedade de risco”, bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceitos, cabe ao intérprete do Direito, mais especificamente o das ciências penais, diuturnamente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Penal e o Direito Processual Penal, nos moldes em que nos são apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição Federal.

O estudo é focado nos princípios constitucionais e ordinários orientadores das disciplinas e o corpo docente é constituído de mestres e doutores, autores de obras sobre os temas em que se especializaram. A visão constitucional, a discussão de temas atuais e a experiência e formação dos professores são os marcos diferenciados que tornam o curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito – EPD único dentre os que se facultam a cumprir tal mister.

Contribuir para uma elevação das oportunidades profissionais na área do Direito Penal e Processual Penal, suprindo as lacunas do mercado; instrumentalizar os operadores para a condução de questões específicas, com ênfase em casos concretos, e isso no contexto das mais diversas carreiras, públicas ou privadas; rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal, como, por exemplo, Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Segurança Pública, Medicina Legal, Criminalística, entre outros, provendo ferramentas para uma análise interdisciplinar.

Objetivos Específicos

Oferecer subsídios para a formação de uma visão crítica e profunda sobre a evolução do Direito Penal e Processual Penal; estruturar os alicerces teóricos do direito material, com vistas à compreensão e discussão de alterações legislativas, bem como a aplicação diária dos mandamentos legais; instrumentalizar a condução e desenvolvimento dos atos processuais, bem como o manejo dos expedientes recursais, de modo a operacionalizar a atuação dentro da seara processual penal; proporcionar conhecimento para o exercício prático das questões jurídicas inovadoras, sempre sob ditames éticos.

Apresentações de roteiros em slides, exercícios para fixação do conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica, além da proposta de debates, estudos de casos, entre outras ferramentas, inclusive metodologias ativas. São aulas expositivo-dialogadas, com proposta de estudo que visa a articulação dos saberes teóricos aos saberes práticos dos atores envolvidos no

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários, bem como a elaboração de artigos científicos.

Advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal

Conheça os coordenadores do curso

Fernando França Magri

Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

Alexandre Morais da Rosa

Doutor em Direito Pela Universidade Federal do Paraná.

Victor Augusto Estevam Valente

Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

Anna Cecilia Santos Chaves

Advogada Criminalista. Pós-doutoranda e Doutora em Direito Penal.

Simone de Alcantara Savazzoni

Doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Daniel Pacheco Pontes

Doutorado em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP).

Amilton Bueno de Carvalho

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo.

Rogério Luis Adolfo Cury

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Everton Luiz Zanella

Doutor em Direito Processual Penal.

Rodrigo Jose Fuziger

Doutor (“com láurea e distinção” em Direito penal pela Universidade de São Paulo.

Fernando Calix Coelho da Costa

Doutorando em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP).

Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha

Doutorando e Mestre em Direito pela PUC-SP.

Flavio Katinskas

Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos, Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos.

Guilherme Lopes Felicio

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guilherme Madeira Dezem

Doutorado pela Universidade de São Paulo.

Guilherme Madi Rezende

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rodrigo de Campos Costa

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ivan Luís Marques da Silva

Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Cassiano Ricardo Zorzi Rocha

Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura.

João Paulo Orsini Martinelli

Mestrado em Direito da Faculdade Damas.

Fábio Aguiar Munhoz Soares

Mestrado em Função Social do Direito pela FADISP.

Julia Gebara Gomes

Mestrado em Direito (UERJ). Consultora de Empresas e Advogada.

Juliana Garcia Belloque

Doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Fernando Vernice dos Anjos

Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.

Rafael Folador Strano

Doutor e Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Osvaldo Negrini Neto

Doutorado em Física pela Universidade de São Paulo.

Luiz Frederico Hoppe

Possui graduação em Medicina pela Pontifícia Universidade Católica de Campina.

Luiz Roberto Ungaretti de Godoy

 Doutor em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Marcio Cursino dos Santos

Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Carlos Abissamra Filho

Doutor e Mestre em Direito Penal – PUCSP.

Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Leonardo Schmitt de Bem


Doutorado em Diritto Penale Italiano, Comparato Internazionale.

Paulo Henrique de Godoy Sumariva

Doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos.

Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges

Mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília.

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito.

DIREITO PENAL

Base principiológica e evolução do direito penal

Teoria geral do delito

Responsabilidade penal

Punibilidade, participação da vítima e crimes em
espécie

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Processo penal constitucional e suas fases

Teoria geral da prova e cautelares

Atos, procedimentos e nulidades

Teoria geral dos recursos e recursos em espécie

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Globalização e leis penais

Direito penal econômico

Temas contemporâneos de direito penal II

Temas contemporâneos de direito penal II

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica

Didática do Ensino Superior

Matriz em PDF

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Regimento interno

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