Mestrado - Escola Paulista de Direito

Mestrado em Direito

Conheça o Mestrado em Direito da EPD, programa com o melhor corpo docente do país e na instituição com conceito máximo no MEC. Venha para a instituição que é referência no ensino do Direito e faça as conexões ideais para sua carreira.

01
INSTITUCIONAL
- Apresentação
  
  Apresentação
  
  O Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito – EPD foi aprovado mediante comunicado encaminhado pela Diretoria de Avaliação da CAPES/MEC no Ofício nº 100-27/2013/CTC/CAA II/CGAA/DAV, datado de 06 de agosto de 2013. Devidamente credenciado no Ministério da Educação-MEC pela Portaria 652, de 22 de Maio de 2017.
  
  A aprovação do Programa aconteceu por meio da deliberação do Conselho Técnico Científico da Educação Superior – CTC-ES, em sua 148º reunião, realizada nos dias 29 de julho a 02 de agosto de 2013, após a apreciação do parecer da consultoria técnica científica externa, recomendou o Curso de Pós-graduação em Direito, nível Mestrado Acadêmico, atribuindo-lhe nota 3.
  
  Dessa forma, tem origem o inovador Programa de Mestrado em Direito da EPD que tratará de um tema altamente pertinente no mundo globalizado e interligado em que vivemos hoje.
  
  As relações empresariais e seus decorrentes conflitos, em perspectiva nacional e internacional, tomam grandes proporções pois atingem direta ou indiretamente a todos.
  
  Assim, o Programa de Mestrado da EPD procura tratar das formas extrajudiciais para solução dos problemas advindos dessas relações empresariais, nas perspectivas nacionais e internacionais, com professores renomados no Brasil e Internacionalmente em seu Corpo Docente
- Missão e Objetivos
  
  Missão e Objetivos
  
  O Programa de Mestrado em Direito da EPD tem por objetivo:
  
  Capacitar pessoal em nível de Mestrado Acadêmico para atuar na pesquisa e na
  
  docência na educação superior;
  
  Estimular e desenvolver atividades de pesquisa avançada com finalidade didática
  
  e científica, tendo em vista a produção, ampliação, aprofundamento e difusão de
  
  conhecimentos;
  
  III. Conferir, de acordo com o regime didático-científico do Programa, o título de
  
  Mestre Acadêmico;
  
  Manter relações acadêmicas e científicas com programas congêneres oferecidos
  
  por instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras;
  
  Dedicar-se à extensão de suas atividades de ensino e pesquisa ao contexto
  
  nacional e internacional em que se inserem, contribuindo com o desenvolvimento
  
  científico, cultural, econômico e social do País e da Humanidade.
- Coordenação do Programa
  
  Coordenação do Programa
  
  Flávio Murilo Tartuce Silva
  
  Pós-Doutor em Direito Civil pela USP (2019-2023). Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD).
  
  Currículo Lattes
- Avaliação CAPES
  
  Avaliação CAPES
  
  O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Escola Paulista de Direito (EPD) é avaliado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão vinculado ao Ministério da Educação. No quadriênio 2017-2020, o PPGD da EPD obteve o Conceito CAPES 3, demonstrando seu comprometimento com a formação acadêmica de qualidade e o desenvolvimento da pesquisa jurídica no Brasil.
  
  Acesse aqui para mais informações sobre o Programa e a avaliação pela CAPES
  
  Saiba Mais

PROGRAMA DE MESTRADO

Grupos de Pesquisa

Grupos de Pesquisa

Área de Concentração

O Programa de Mestrado da Escola paulista de Direito tem como Área de Concentração a “Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais”.

Os mecanismos de resolução alternativa de conflitos representam importante procedimento de racionamento da demanda pela jurisdição estatal, apresentando como principais benefícios a seus usuários a celeridade, contenção de custos e preservação das relações interpessoais entre os indivíduos-parte destes conflitos.

Aos conflitos decorrentes das relações empresariais, cuja solução ordinariamente não comporta os prazos necessários para a solução judicial de conflitos, estes mecanismos alternativos afiguram-se bastante eficazes. O curso analisará a solução de conflitos empresariais à luz da arbitragem, conciliação, mediação, “fact finding” e outros mecanismos extrajudiciais, apresentando como núcleo de pesquisa as relações empresariais integrantes do centro empresarial latino-americano.

Linhas de Pesquisa

O programa conta com duas linhas de pesquisa:

1 – “Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Solução Extrajudicial de Controvérsias”

Esta linha de pesquisa aborda, conjunturalmente, os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos no âmbito nacional, tratando de seus fundamentos, características e aplicabilidade. A partir da análise prática e teórica de projetos que concretizaram experiências de aplicação destes mecanismos extrajudiciais, possibilitar-se-á a identificação dos pontos que confirmam ou rejeitam a coerência de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. Concomitantemente, se procederá à análise da aplicabilidade dos métodos de resolução extrajudicial de conflitos em diferentes panoramas das relações empresariais, como a concorrência, contratos públicos e conflitos familiares no âmbito empresarial.

2 – “Sistemas Internacionais de Soluções de Controvérsia”

Os chamados mecanismos diplomáticos ou políticos, quase-judiciais e judiciais compõe o complexo mecanismo de soluções de controvérsias no âmbito internacional. Levando-se em consideração a soberania dos povos, analisar-se-á a sistemática de aplicação e execução das decisões internacionais na seara empresarial, bem como sua repercussão.

Projetos de Pesquisa

1 – Projetos da Linha de Pesquisa “Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Solução Extrajudicial de Controvérsias”

Em breve

2 – Projetos da Linha de Pesquisa “Sistemas Internacionais de Soluções de Controvérsia”

Em Breve
Estrutura Curricular
Estrutura Curricular

O Programa de Mestrado em Direito terá duração de 24 meses, sendo que o aluno poderá solicitar, em caso excepcional, a prorrogação de prazo por mais 12 meses. O aluno deverá cursar um total de 28 créditos em disciplinas totalizando 420 horas/aula.

Destaca-se que no segundo ano do curso o aluno passará a dedicar um tempo para o desenvolvimento da dissertação. Cada disciplina será avaliada separadamente sendo que a nota mínima para aprovação é sete.

Reprovações deverão ser removidas a fim de se obter o crédito necessário. Após a aprovação em todas as disciplinas obrigatórias e eletivas e a apresentação e aprovação de uma dissertação de mestrado, o aluno receberá o título de Mestre em Direito.

Os alunos terão, obrigatoriamente, que acumular 8 (oito) créditos em atividades complementares, consistentes em 2 créditos em estágio docente, no mínimo 4 créditos com a publicação de artigos em estratos Qualis, preferencialmente, acima de B4 e L2, sendo 2 créditos para cada publicação e, por fim, no máximo 2 créditos com a participação em eventos nacionais e internacionais correspondentes à temática de pesquisa. Caso a publicação não seja nesses estratos ou acima deles, cada publicação trará somente 1 (um) crédito.

Disciplinas Credenciadas

Obrigatórias:
- Metodologia de Pesquisa e do Ensino em Direito
- Teoria do Direito
- Hermenêutica Jurídica
Eletivas e Optativas:
- Análise econômica do Direito e as Soluções de Conflito Extrajudiciais para o Direito Empresarial
- Direito Concorrencial Internacional e Solução de Controvérsias
- Sistemática Jurídica do Comércio Internacional
- Fundamentos e Limitações dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos
- OMC (Organização Mundial do Comércio) e seu Mecanismo de Solução de Controvérsia
- Tribunais Internacionais
- Meios Alternativos de Solução de Controvérsias em Direito Societário
- Meios Alternativos de Solução de Controvérsias em Direito Eletrônico
- Mecanismos de Solução Extrajudicial Decorrentes dos Contratos Públicos
- Meios Consensuais de Composição de Conflitos e a sua Contestação Judicial
- Arbitragem Internacional, Homologação de Laudo Arbitral Estrangeiro e Ordem Pública
- Acesso à Justiça por Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos
- Mediação e Conciliação como Meio de Abordagem de Controvérsias
- Soluções Extrajudiciais de Conflitos Societários Familiares
- Sistema da Jurisdição e do Processo Civil em Transformação
- Direito Internacional Tributário
- Resolução Alternativa de Conflitos Internacionais Decorrentes dos Contratos de Fusões e Aquisições de Empresas
- Conciliação e Mediação nos Conflitos Decorrentes da Gestão de Patrimônio e Planos de Negócios
- Temas Avançados de Direito
- Aspectos Processuais da Arbitragem
- Solução Alternativa de Controvérsias no Direito Penal Econômico
- Extrajudicialização do Direito Privado
Organização da Oferta das Disciplinas

Os alunos cursarão 3 disciplinas obrigatórias, de 4 créditos cada uma e, na sua respectiva linha de pesquisa, mais 4 disciplinas de 4 créditos cada, perfazendo o total de 28 créditos. As disciplinas obrigatórias para todos os alunos serão: Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico, Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica, sendo que, a partir desta base sedimentada, é que o aluno enfrentará as questões pertinentes à temática do Curso. Excepcionalmente, os alunos poderão cursar disciplinas de outras linhas, caso tenha pertinência acadêmica e seja autorizado pelo orientador.

Exame de Proficiência

O exame de proficiência deverá ser realizado em língua inglesa, francesa, italiana, alemã ou espanhola.

Bancas

As bancas de qualificação e defesa da dissertação ocorrem no último semestre do Programa. Para participar, o aluno deve ter concluído todos os créditos exigidos e aprovado no exame de proficiência.
Autoavaliação e Planejamento Estratégico

Relatório 2024.2

Relatório 2024.1

Relatório 2023

Editais

Período	Edital	Aprovados
2018.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2018.2	Ver edital	Ver lista de aprovados
2019.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2019.2	Ver edital	Ver lista de aprovados
2020.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2020.2	Ver edital	Ver lista de aprovados
2021.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2021.2	Ver edital	Ver lista de aprovados
2022.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2022.2	Ver edital	Ver lista de aprovados
2023.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2023.2	Ver edital	Ver lista de aprovados
2024.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2024.2	Ver edital	Ver lista de aprovados

Agenda de Banca de Mestrado e Doutorado

Bancas de Defesa
Normas do Programa

Normas do Programa

As normas do Programa de Mestrado em Direito da EPD estão dispostas no Regimento Interno, no Título XVIII, que compreende os artigos de 175 à 232.

Confira aqui:

Regimento Interno
Revista
Sobre a revista

A criação da Revista Científica EPD representa um marco significativo na trajetória acadêmica da Escola Paulista de Direito (EPD). Este periódico nasce com o compromisso de fomentar e disseminar conhecimento de alta qualidade no campo dos mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos empresariais.

A Revista Científica EPD é uma publicação de acesso aberto, adotando a modalidade de publicação contínua de artigos com periodicidade trimestral. Nosso objetivo é proporcionar um canal de comunicação ágil e eficiente entre pesquisadores, acadêmicos e profissionais interessados nas nuances das soluções alternativas de controvérsias empresariais.

O escopo da revista abrange temas como arbitragem, mediação, conciliação e outros métodos alternativos de solução de conflitos empresariais, bem como os princípios e fundamentos dos sistemas nacionais e internacionais de soluções extrajudiciais. Buscamos publicar artigos originais, revisões sistemáticas, estudos de caso e ensaios teóricos que contribuam para o avanço do conhecimento nesta área crucial do direito contemporâneo.

Nossa política editorial prioriza a qualidade e o rigor científico. Todos os artigos submetidos passam por um criterioso processo de avaliação por pares, garantindo a integridade e relevância do conteúdo publicado. Adotamos práticas alinhadas com os princípios da ciência aberta, promovendo transparência e colaboração no processo científico.

A Revista Científica EPD é um espaço para o debate acadêmico e profissional, oferecendo também seções para resenhas críticas, traduções de textos relevantes e comentários sobre temas atuais. Nosso objetivo é nos tornarmos uma referência na área, contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa e da prática em resolução alternativa de conflitos empresariais.

Convidamos pesquisadores, docentes, discentes e profissionais a submeterem seus trabalhos e a participarem ativamente deste novo fórum de discussão. A Revista Científica EPD está comprometida em ser um veículo de excelência para a difusão do conhecimento produzido no Programa de Mestrado da EPD e na comunidade acadêmica em geral.

Sejam bem-vindos à Revista Científica EPD: seu canal de comunicação com a sociedade científica na área de resolução extrajudicial de conflitos empresariais.

Foco e escopo

A revista científica da EPD se concentra na publicação de artigos e pesquisas relacionados aos mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos empresariais, tanto no âmbito nacional quanto internacional. O objetivo é disseminar conhecimento e fomentar o debate acadêmico e profissional sobre os temas abordados no programa de mestrado da instituição.

Escopo da Revista Científica da EPD:
1. Publicação de artigos originais e inéditos que tratem de temas como:
Arbitragem, mediação, conciliação e outros métodos alternativos de solução de conflitos empresariais. Princípios e fundamentos dos sistemas nacionais e internacionais de soluções extrajudiciais de controvérsias.

Aplicação prática e eficácia dos mecanismos extrajudiciais em diferentes contextos empresariais.

Aspectos jurídicos, econômicos e sociais envolvidos na resolução alternativa de conflitos empresariais.

Comparações e análises de sistemas extrajudiciais de diferentes países ou regiões.
1. Publicação de revisões sistemáticas, estudos de caso, relatos de experiência e ensaios teóricos alinhados com as linhas de pesquisa do programa de mestrado.
2. Divulgação de pesquisas, projetos e atividades desenvolvidas pelos docentes e discentes do programa de mestrado da EPD.
3. Espaço para debates, entrevistas e resenhas críticas sobre temas relevantes para a área.
Dessa forma, a revista científica da EPD pode se consolidar como um importante veículo de disseminação do conhecimento produzido no programa de mestrado, contribuindo para o avanço das discussões sobre soluções alternativas de controvérsias empresariais.

- Apresentação
  
  O Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito – EPD foi aprovado mediante comunicado encaminhado pela Diretoria de Avaliação da CAPES/MEC no Ofício nº 100-27/2013/CTC/CAA II/CGAA/DAV, datado de 06 de agosto de 2013. Devidamente credenciado no Ministério da Educação-MEC pela Portaria 652, de 22 de Maio de 2017.
  
  A aprovação do Programa aconteceu por meio da deliberação do Conselho Técnico Científico da Educação Superior – CTC-ES, em sua 148º reunião, realizada nos dias 29 de julho a 02 de agosto de 2013, após a apreciação do parecer da consultoria técnica científica externa, recomendou o Curso de Pós-graduação em Direito, nível Mestrado Acadêmico, atribuindo-lhe nota 3.
  
  Dessa forma, tem origem o inovador Programa de Mestrado em Direito da EPD que tratará de um tema altamente pertinente no mundo globalizado e interligado em que vivemos hoje.
  
  As relações empresariais e seus decorrentes conflitos, em perspectiva nacional e internacional, tomam grandes proporções pois atingem direta ou indiretamente a todos.
  
  Assim, o Programa de Mestrado da EPD procura tratar das formas extrajudiciais para solução dos problemas advindos dessas relações empresariais, nas perspectivas nacionais e internacionais, com professores renomados no Brasil e Internacionalmente em seu Corpo Docente
- Missão e Objetivos
  
  O Programa de Mestrado em Direito da EPD tem por objetivo:
  1. Capacitar pessoal em nível de Mestrado Acadêmico para atuar na pesquisa e na
  docência na educação superior;
  1. Estimular e desenvolver atividades de pesquisa avançada com finalidade didática
  e científica, tendo em vista a produção, ampliação, aprofundamento e difusão de
  
  conhecimentos;
  
  III. Conferir, de acordo com o regime didático-científico do Programa, o título de
  
  Mestre Acadêmico;
  1. Manter relações acadêmicas e científicas com programas congêneres oferecidos
  por instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras;
  1. Dedicar-se à extensão de suas atividades de ensino e pesquisa ao contexto
  nacional e internacional em que se inserem, contribuindo com o desenvolvimento
  
  científico, cultural, econômico e social do País e da Humanidade.
- Coordenação do Programa
  
  Flávio Murilo Tartuce Silva
  
  Pós-Doutor em Direito Civil pela USP (2019-2023). Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD).
  
  Currículo Lattes
- Avaliação CAPES
  
  O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Escola Paulista de Direito (EPD) é avaliado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão vinculado ao Ministério da Educação. No quadriênio 2017-2020, o PPGD da EPD obteve o Conceito CAPES 3, demonstrando seu comprometimento com a formação acadêmica de qualidade e o desenvolvimento da pesquisa jurídica no Brasil.
  
  Acesse aqui para mais informações sobre o Programa e a avaliação pela CAPES
  
  Saiba Mais

Grupos de Pesquisa

Área de Concentração

O Programa de Mestrado da Escola paulista de Direito tem como Área de Concentração a “Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais”.

Os mecanismos de resolução alternativa de conflitos representam importante procedimento de racionamento da demanda pela jurisdição estatal, apresentando como principais benefícios a seus usuários a celeridade, contenção de custos e preservação das relações interpessoais entre os indivíduos-parte destes conflitos.

Aos conflitos decorrentes das relações empresariais, cuja solução ordinariamente não comporta os prazos necessários para a solução judicial de conflitos, estes mecanismos alternativos afiguram-se bastante eficazes. O curso analisará a solução de conflitos empresariais à luz da arbitragem, conciliação, mediação, “fact finding” e outros mecanismos extrajudiciais, apresentando como núcleo de pesquisa as relações empresariais integrantes do centro empresarial latino-americano.

Linhas de Pesquisa

O programa conta com duas linhas de pesquisa:

1 – “Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Solução Extrajudicial de Controvérsias”

Esta linha de pesquisa aborda, conjunturalmente, os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos no âmbito nacional, tratando de seus fundamentos, características e aplicabilidade. A partir da análise prática e teórica de projetos que concretizaram experiências de aplicação destes mecanismos extrajudiciais, possibilitar-se-á a identificação dos pontos que confirmam ou rejeitam a coerência de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. Concomitantemente, se procederá à análise da aplicabilidade dos métodos de resolução extrajudicial de conflitos em diferentes panoramas das relações empresariais, como a concorrência, contratos públicos e conflitos familiares no âmbito empresarial.

2 – “Sistemas Internacionais de Soluções de Controvérsia”

Os chamados mecanismos diplomáticos ou políticos, quase-judiciais e judiciais compõe o complexo mecanismo de soluções de controvérsias no âmbito internacional. Levando-se em consideração a soberania dos povos, analisar-se-á a sistemática de aplicação e execução das decisões internacionais na seara empresarial, bem como sua repercussão.

Projetos de Pesquisa

1 – Projetos da Linha de Pesquisa “Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Solução Extrajudicial de Controvérsias”

Em breve

2 – Projetos da Linha de Pesquisa “Sistemas Internacionais de Soluções de Controvérsia”

Em Breve
Estrutura Curricular

O Programa de Mestrado em Direito terá duração de 24 meses, sendo que o aluno poderá solicitar, em caso excepcional, a prorrogação de prazo por mais 12 meses. O aluno deverá cursar um total de 28 créditos em disciplinas totalizando 420 horas/aula.

Destaca-se que no segundo ano do curso o aluno passará a dedicar um tempo para o desenvolvimento da dissertação. Cada disciplina será avaliada separadamente sendo que a nota mínima para aprovação é sete.

Reprovações deverão ser removidas a fim de se obter o crédito necessário. Após a aprovação em todas as disciplinas obrigatórias e eletivas e a apresentação e aprovação de uma dissertação de mestrado, o aluno receberá o título de Mestre em Direito.

Os alunos terão, obrigatoriamente, que acumular 8 (oito) créditos em atividades complementares, consistentes em 2 créditos em estágio docente, no mínimo 4 créditos com a publicação de artigos em estratos Qualis, preferencialmente, acima de B4 e L2, sendo 2 créditos para cada publicação e, por fim, no máximo 2 créditos com a participação em eventos nacionais e internacionais correspondentes à temática de pesquisa. Caso a publicação não seja nesses estratos ou acima deles, cada publicação trará somente 1 (um) crédito.

Disciplinas Credenciadas

Obrigatórias:
- Metodologia de Pesquisa e do Ensino em Direito
- Teoria do Direito
- Hermenêutica Jurídica
Eletivas e Optativas:
- Análise econômica do Direito e as Soluções de Conflito Extrajudiciais para o Direito Empresarial
- Direito Concorrencial Internacional e Solução de Controvérsias
- Sistemática Jurídica do Comércio Internacional
- Fundamentos e Limitações dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos
- OMC (Organização Mundial do Comércio) e seu Mecanismo de Solução de Controvérsia
- Tribunais Internacionais
- Meios Alternativos de Solução de Controvérsias em Direito Societário
- Meios Alternativos de Solução de Controvérsias em Direito Eletrônico
- Mecanismos de Solução Extrajudicial Decorrentes dos Contratos Públicos
- Meios Consensuais de Composição de Conflitos e a sua Contestação Judicial
- Arbitragem Internacional, Homologação de Laudo Arbitral Estrangeiro e Ordem Pública
- Acesso à Justiça por Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos
- Mediação e Conciliação como Meio de Abordagem de Controvérsias
- Soluções Extrajudiciais de Conflitos Societários Familiares
- Sistema da Jurisdição e do Processo Civil em Transformação
- Direito Internacional Tributário
- Resolução Alternativa de Conflitos Internacionais Decorrentes dos Contratos de Fusões e Aquisições de Empresas
- Conciliação e Mediação nos Conflitos Decorrentes da Gestão de Patrimônio e Planos de Negócios
- Temas Avançados de Direito
- Aspectos Processuais da Arbitragem
- Solução Alternativa de Controvérsias no Direito Penal Econômico
- Extrajudicialização do Direito Privado
Organização da Oferta das Disciplinas

Os alunos cursarão 3 disciplinas obrigatórias, de 4 créditos cada uma e, na sua respectiva linha de pesquisa, mais 4 disciplinas de 4 créditos cada, perfazendo o total de 28 créditos. As disciplinas obrigatórias para todos os alunos serão: Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico, Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica, sendo que, a partir desta base sedimentada, é que o aluno enfrentará as questões pertinentes à temática do Curso. Excepcionalmente, os alunos poderão cursar disciplinas de outras linhas, caso tenha pertinência acadêmica e seja autorizado pelo orientador.

Exame de Proficiência

O exame de proficiência deverá ser realizado em língua inglesa, francesa, italiana, alemã ou espanhola.

Bancas

As bancas de qualificação e defesa da dissertação ocorrem no último semestre do Programa. Para participar, o aluno deve ter concluído todos os créditos exigidos e aprovado no exame de proficiência.
Relatório 2024.2

Relatório 2024.1

Relatório 2023

Editais

Período	Edital	Aprovados
2018.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2018.2	Ver edital	Ver lista de aprovados
2019.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2019.2	Ver edital	Ver lista de aprovados
2020.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2020.2	Ver edital	Ver lista de aprovados
2021.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2021.2	Ver edital	Ver lista de aprovados
2022.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2022.2	Ver edital	Ver lista de aprovados
2023.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2023.2	Ver edital	Ver lista de aprovados
2024.1	Ver edital	Ver lista de aprovados
2024.2	Ver edital	Ver lista de aprovados

Bancas de Defesa
Normas do Programa

As normas do Programa de Mestrado em Direito da EPD estão dispostas no Regimento Interno, no Título XVIII, que compreende os artigos de 175 à 232.

Confira aqui:

Regimento Interno
Sobre a revista

A criação da Revista Científica EPD representa um marco significativo na trajetória acadêmica da Escola Paulista de Direito (EPD). Este periódico nasce com o compromisso de fomentar e disseminar conhecimento de alta qualidade no campo dos mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos empresariais.

A Revista Científica EPD é uma publicação de acesso aberto, adotando a modalidade de publicação contínua de artigos com periodicidade trimestral. Nosso objetivo é proporcionar um canal de comunicação ágil e eficiente entre pesquisadores, acadêmicos e profissionais interessados nas nuances das soluções alternativas de controvérsias empresariais.

O escopo da revista abrange temas como arbitragem, mediação, conciliação e outros métodos alternativos de solução de conflitos empresariais, bem como os princípios e fundamentos dos sistemas nacionais e internacionais de soluções extrajudiciais. Buscamos publicar artigos originais, revisões sistemáticas, estudos de caso e ensaios teóricos que contribuam para o avanço do conhecimento nesta área crucial do direito contemporâneo.

Nossa política editorial prioriza a qualidade e o rigor científico. Todos os artigos submetidos passam por um criterioso processo de avaliação por pares, garantindo a integridade e relevância do conteúdo publicado. Adotamos práticas alinhadas com os princípios da ciência aberta, promovendo transparência e colaboração no processo científico.

A Revista Científica EPD é um espaço para o debate acadêmico e profissional, oferecendo também seções para resenhas críticas, traduções de textos relevantes e comentários sobre temas atuais. Nosso objetivo é nos tornarmos uma referência na área, contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa e da prática em resolução alternativa de conflitos empresariais.

Convidamos pesquisadores, docentes, discentes e profissionais a submeterem seus trabalhos e a participarem ativamente deste novo fórum de discussão. A Revista Científica EPD está comprometida em ser um veículo de excelência para a difusão do conhecimento produzido no Programa de Mestrado da EPD e na comunidade acadêmica em geral.

Sejam bem-vindos à Revista Científica EPD: seu canal de comunicação com a sociedade científica na área de resolução extrajudicial de conflitos empresariais.

Foco e escopo

A revista científica da EPD se concentra na publicação de artigos e pesquisas relacionados aos mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos empresariais, tanto no âmbito nacional quanto internacional. O objetivo é disseminar conhecimento e fomentar o debate acadêmico e profissional sobre os temas abordados no programa de mestrado da instituição.

Escopo da Revista Científica da EPD:
1. Publicação de artigos originais e inéditos que tratem de temas como:
Arbitragem, mediação, conciliação e outros métodos alternativos de solução de conflitos empresariais. Princípios e fundamentos dos sistemas nacionais e internacionais de soluções extrajudiciais de controvérsias.

Aplicação prática e eficácia dos mecanismos extrajudiciais em diferentes contextos empresariais.

Aspectos jurídicos, econômicos e sociais envolvidos na resolução alternativa de conflitos empresariais.

Comparações e análises de sistemas extrajudiciais de diferentes países ou regiões.
1. Publicação de revisões sistemáticas, estudos de caso, relatos de experiência e ensaios teóricos alinhados com as linhas de pesquisa do programa de mestrado.
2. Divulgação de pesquisas, projetos e atividades desenvolvidas pelos docentes e discentes do programa de mestrado da EPD.
3. Espaço para debates, entrevistas e resenhas críticas sobre temas relevantes para a área.
Dessa forma, a revista científica da EPD pode se consolidar como um importante veículo de disseminação do conhecimento produzido no programa de mestrado, contribuindo para o avanço das discussões sobre soluções alternativas de controvérsias empresariais.

- Fernanda Tartuce Silva
  
  Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito.
  
  Currículo Lattes
  
  Cesar Calo Peghini
  
  Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP.
  
  Currículo Lattes
  
  Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
  
  Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo.
  
  Currículo Lattes
  
  João Maurício Leitão Adeodato
  
  Doutorado e livre docente pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humbold.
  
  Currículo Lattes
  
  Maurício Avila Prazak
  
  Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito do Estado de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pela mesma instituição.
  
  Currículo Lattes
  
  Angélica Lucia Carlini
  
  Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  
  Currículo Lattes
  
  Maurício Baptistella Bunazar
  
  Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP.
  
  Currículo Lattes
  
  Luiz Antonio Scavone Junior
  
  Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  
  Currículo Lattes
  
  Márcia Walquiria Batista dos Santos
  
  Pós doutorado em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH).
  
  Currículo Lattes
  
  Rogério Luiz dos Santos Terra
  
  Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  
  Currículo Lattes
  
  Eveline Gonçalves Denardi
  
  Doutora e Mestre em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
  
  Currículo Lattes
  
  Camilo Onoda Luiz Caldas
  
  Pós-doutor pela Universidade de Coimbra em Democracia e Direitos Humanos.
  
  Currículo Lattes
  
  Francisco José Cahali
  
  Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP
  
  Currículo Lattes
  
  André Antunes Soares de Camargo
  
  Pós-doutorado (professor visitante) na Universidade de St. Gallen, Suíça.
  
  Currículo Lattes
  
  Leonardo Brandelli
  
  Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, Espanha (2022).
  
  Currículo Lattes
  
  Ana Cláudia Silva Scalquette
  
  Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
  
  Currículo Lattes
- Calendário 2025.1
  
  Calendário 2024.2
  
  Calendário 2024.1
  
  Calendário 2023.1
  
  Calendário 2022.2
  
  Calendário 2022.1
  
  Calendário 2021.2
  
  Calendário 2021.1
- Disciplinas ofertadas
- Emissão de Diploma
  
  Após a aprovação na banca de defesa pública, o diploma é automaticamente emitido e encaminhado à USP para registro. O prazo máximo para entrega do diploma é de 60 dias. O aluno será notificado para realizar a retirada no setor de Mestrado.
- Matrícula
  
  Os discentes do Programa devem efetuar a matrícula regularmente, a cada período letivo, nos prazos fixados pelo Calendário Escolar da Faculdade.
  
  A Matrícula Inicial, destinada aos candidatos aprovados no Processo Seletivo, faz-se mediante a apresentação pelo discente de cópia autenticada dos documentos definidos pela Coordenação do Programa, além de outros de natureza administrativa ou financeira indicados no Edital.
  
  A Matrícula Sequencial é feita a cada semestre mediante a apresentação do currículo Lattes atualizado.
  
  O currículo Lattes deve demonstrar, em sua atualização, o cumprimento dos compromissos acadêmicos do discente, sob pena de advertência do orientador e, na reiteração, de desligamento do Programa.
- Qualificação e Defesa
  
  ORIENTAÇÕES PARA IMPRESSÃO E DEPÓSITO DA DISSERTAÇÃO
  
  O aluno deverá seguir as diretrizes do Ato da Coordenação do Programa de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito do ano de 2016.
  
  PARA O EXAME DE QUALIFICAÇÃO
  
  Providenciar 3 (três) exemplares do texto completo, todos encadernados em espiral;
  
  PARA A DEFESA PÚBLICA
  
  Solicitar as diretrizes atualizadas para a Secretaria Acadêmica e Administrativa do Mestrado sobre a quantidade de exemplares e as normas/diretrizes para encadernação do texto das vias cartonadas (capa dura).
- Bolsas
  
  A Escola Paulista de Direito, EPD, concede até 10 (dez) de bolsas de estudos de 25% sobre o valor integral da parcela mensal do Programa de Mestrado para os estudantes
  
  egressos da Faculdade EPD. Confira o Edital:
  
  Bolsas
- Seleção
  
  A Escola Paulista de Direito (EPD) seleciona seus alunos através de um processo seletivo regulamentado por edital próprio, composto pelas seguintes etapas:
  - Análise da documentação;
  - Prova de conhecimento específico;
  - Avaliação do currículo;
  - Entrevista com a Coordenação.
  Fique atento aos Editais do Processo Seletivo. Clique aqui para acessar os Editais e Resultados.
  
  A prova constará de questões redigidas em língua portuguesa, não sendo permitida qualquer espécie de consulta. As questões serão baseadas no material em “PDF” (Em anexo na seção “Material para estudo“).
- Inscrição
  
  Realize sua inscrição a partir do botão abaixo para participar do Processo Seletivo do Mestrado EPD:
  
  Inscreva-se aqui
- Bolsas
  
  A Escola Paulista de Direito, EPD, concede até 10 (dez) de bolsas de estudos de 25% sobre o valor integral da parcela mensal do Programa de Mestrado para os estudantes
  
  egressos da Faculdade EPD. Confira o Edital:
  
  Bolsas
- Informações
  
  Para informações sobre valores e descontos em geral, entre em contato com nosso atendimento exclusivo, através do Celular/WhatsApp: (11) 9 9536-7746
  
  Silvia / Desiree – e-mail mestrado@epd.edu.br.
  De segunda a sexta-feira – das 09h00min. às 18h00min.
- Aluno Egresso
  Conheça o Regulamento do Programa de Acompanhamento ao Egresso EPD Conheça o regulamento
- Parcerias Acadêmicas Internacionais
  
  O Programa de Mestrado em Direito da EPD possui sua política institucional para a internacionalização e está prevista por meio de atividades voltadas para programas de cooperação e intercâmbio, coordenadas por um grupo regulamentado, responsável por sistematizar acordos e convênios internacionais de ensino e de mobilidade docente e discente.
  
  A EPD possui termo de cooperação para estruturar os programas de internacionalização com a Logos University International – UniLogos. As instituições, através de documento firmado, buscam cooperar mutuamente em intercâmbios acadêmicos, desenvolvimento de programas e de pesquisa.
  
  Dado o interesse de ambas as Instituições em estabelecer vínculos de cooperação acadêmica, a fim de contribuir para o alcance de suas metas gerais como instituições, este acordo busca criar uma relação multidisciplinar e de múltiplos níveis entre a UniLogos e a EPD.
- Convênios de Cooperação Acadêmica
  
  A seguir apresentam-se as instituições nacionais e estrangeiras com as quais a EPD firmou convênios:
  - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – Lisboa/PT;
  - Universidad Católica San Antonio – Murcia;
  - Universidade Lusófona de Lisboa;
  - Ohio University;
  - Penn State University;
  - The University of North Carolina;
  - The University of Texas at Austin.

Mestrado em Direito

Apresentação

Missão e Objetivos

Coordenação do Programa

Avaliação CAPES

Grupos de Pesquisa

Estrutura Curricular

Editais

Normas do Programa

Emissão de Diploma

Matrícula

Qualificação e Defesa

Bolsas

Seleção

Inscrição

Bolsas

Informações

Aluno Egresso

Parcerias Acadêmicas Internacionais

Convênios de Cooperação Acadêmica

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Avaliação CAPES

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Estrutura Curricular

Editais

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Emissão de Diploma

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Qualificação e Defesa

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