Dia da democracia

No dia 25 de outubro, no Brasil, é comemorado o Dia da Democracia. 

Democracia é um termo muito falado e escutado, principalmente em ano eleitoral, porém o que se vê, na prática, é que muitos na verdade não compreendem o que de fato o termo e, principalmente, a prática significam. 

O que é democracia?

A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa “povo”) e kratos (que significa “poder” ou “forma de governo”). 

Ou seja, democracia é o governo no qual o povo exerce a soberania e dessa forma, na prática, no momento atual, o voto é uma das formas dessa soberania ser exercida. 

Porque 25 de outubro?

Essa data foi escolhida em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, que morreu neste dia, no ano de 1975. Ele era um militante em favor da luta pela democracia e o fim da censura que era praticada pela ditadura militar. Vladimir foi torturado e morto, e essa morte trouxe uma grande indignação popular e sua se tornou um marco pela redemocratização. 

Por que redemocratização?  

Porque a ditadura militar, regime que tomou conta do país de 1964 a 1985, foi um regime autoritário, que iniciou, inclusive, com um golpe, e que estabeleceu censuras e restrições. 

E com isso, princípios básicos da democracia deixaram de existir durante esse período. 

A redemocratização era a luta, e não só do jornalista Vladimir.  

Um símbolo dessa luta foi o movimento “Diretas já”, que tinha como principal objetivo a busca pelas eleições diretas para presidente. O auge do movimento foram os anos de 1983 e 1984, mas somente em 1989 as eleições diretas voltaram a ocorrer, após 29 anos. 

Diante desse cenário, o direito ao voto, da forma como é hoje no Brasil- direto, secreto, universal, periódico- é considerado um grande marco na democracia e neste dia 25 de outubro o objetivo é, além de celebrar, reiterar a importância e a manutenção dela. 

Não se pode achar que a democracia atual não precisa de aperfeiçoamento. A luta tem que se manter diária e faz parte disso trazer à tona como a construção e a reconstrução da democracia ocorreram e ocorrem ao longo da história. 

É essencial que todos conheçam a história do Brasil, com todas as suas nuances, e história mundial, também com todas as suas faces e fases.  

E, mais do que conhecer a história, é importante dar valor e reconhecimento às conquistas dos que nos antecederam e que nós, atualmente, usufruímos. 

O Dia da Democracia deve ser um dia em que se pensa e se fala sobre esse reconhecimento, mas, mais que isso, que trata do cuidado e atenção diária para que a democracia seja de fato uma verdade vivida por todos. 

A democracia no mundo

De acordo com o Democracy Index, Os países mais democráticos do mundo de acordo com o Democracy Index de 2022 são: Noruega; Nova Zelândia; Islândia; Suécia; Finlândia; Dinamarca; Suíça; Irlanda; Países Baixos; Taiwan.

Esse relatório publicado anualmente pela Unidade de Inteligência da The Economist, avalia os países em cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

O Democracy Index é um índice que mede a democracia, compilado pela Unidade de Inteligência da The Economist, um grupo de empresas privadas do Reino Unido que publica o jornal semanal The Economist.O Democracy Index é um índice que mede a democracia, compilado pela Unidade de Inteligência da The Economist, um grupo de empresas privadas do Reino Unido que publica o jornal semanal The Economist.

O índice tenta medir o estado da democracia e tem como preocupação as instituições políticas e as liberdades. O índice inclui 167 países e territórios, dos quais 166 são estados soberanos e 164 são estados membros da ONU.

Ele é baseado em 60 indicadores agrupados em cinco categorias, medindo o pluralismo, as liberdades civis e a cultura política. Tem uma pontuação numérica e um ranking. O índice categoriza cada país em um dos quatro tipos de regime: democracias plenas, democracias falhas, regimes híbridos e regimes autoritários.

O primeiro relatório do Democracy Index foi publicado em 2006. Os relatórios foram publicados a cada dois anos até 2010 e anualmente a partir de então.

O índice tem mostrado que o número de democracias no mundo tem diminuído. Em 2009, havia 44 países enquadrados como democráticos. Em 2022, este número caiu para 32, enquanto o número de governos ditatoriais aumentou para 33.

E o Brasil?

De 2021 para 2022 no ranking do Índice de Democracia (Democracy Index) da The Economist Intelligence Unit (EIU), o Brasil perdeu quatro posições, caindo para a 51ª. O país é classificado como uma “democracia imperfeita”..

O país conseguiu uma nota muito alta (9.58 de uma escala de 1 a 10) pelo seu processo eleitoral robusto com o uso das urnas eletrônicas. Porém, recebeu uma nota baixa (5) pelo funcionamento do governo e pela cultura política do país, atribuída à excessiva polarização.

O relatório cita a eleição de 2022 como a mais polarizada da região, o que testou os limites do sistema político brasileiro. A EIU menciona também as constantes declarações do ex-presidente Bolsonaro contra as urnas eletrônicas como um fator de tensão política e relata os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023.

Diante de tudo isso, nada mais importante do que nesse dia da democracia todos tomarem consciência sobre o tema e entenderem sua importante posição na democracia.

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