Como manter a saúde mental na Faculdade
É possível descobrir como manter a saúde mental na faculdade? Sim, é possível, exige algum esforço e o artigo abaixo tem esse objetivo de ajudar a descobrir. Atualmente, com tantas atividades e informações a que somos expostos em nosso dia a dia, manter a saúde mental é uma tarefa um pouco complicada. E, para os estudantes que estão cursando faculdade, essa rotina pode ser intensa e desgastante, tendo que lidar com provas, trabalhos, aulas, prazos e a pressão para se formar não é uma missão fácil. Antes de tudo, o mais importante é entender que precisamos fugir dos gatilhos diários que nos geram estresse, ansiedade e depressão. Esses diagnósticos podem, inclusive, evoluir para outros problemas ainda mais graves como o Burnout ou, até mesmo, suicídio. Assim, entendemos que por ser um assunto sério e de vital importância em nossas vidas, listamos abaixo 4 dicas de como manter a saúde mental na faculdade de uma forma mais leve e menos prejudicial à sua rotina: Faça pausas! Claro que devemos levar os estudos a sério, mas também precisamos reservar um tempo para relaxar, nos divertir ou praticar um hobby. As pausas são importantes para espairecer a cabeça e até mesmo nos motivar. Uma boa solução é buscar fazer algo que te distraia, mesmo que por um curto período, para fazer sua mente “descansar” dos estudos e recarregar as energias. Você verá que, ao voltar seu foco novamente aos estudos, terá uma sensação muito mais prazerosa e produtiva. Cuide da sua alimentação Nada de ficar sem comer! Inclua o hábito de comer de 3 em 3 horas, isso influencia diretamente no seu estado mental. Prefira alimentos ricos em nutrientes, como legumes, verduras e frutas. Refeições leves ajudam na concentração e não te deixam com a sensação pesada de pratos muito calóricos. O equilíbrio na alimentação vai te ajudar não somente com seus estudos, mas irá influenciar também na sua saúde e bem-estar. E não se esqueça de beber água sempre. Conecte-se com quem você ama! Pode ser a família, amigos ou até bichinhos de estimação. O que importa é estar sempre cercado de pessoas e ambientes nos quais você possa sentir que é uma pessoa amada e importante. Separe datas para ficar próximo de quem te ama. Se a distância não te ajuda, videochamadas são uma boa opção para ver aquele parente distante ou aquela pessoa com quem você não conversa há um certo tempo. Essas lembranças felizes, juntamente com boas risadas, farão com que você reponha seus níveis de dopamina e tenha sensação de alegria que ajudará com seus estudos. Busque ajuda profissional Por último, se você achar que, mesmo tentando seguir as dicas anteriores, ainda está difícil lidar com a pressão dos estudos, saiba que a terapia é uma grande aliada para quem busca a melhora de aspectos emocionais, além de um maior entendimento diante das questões e dos dilemas da vida. Hoje em dia, cada vez mais pessoas estão buscando a ajuda de um profissional da área psicológica para auxiliar nesse equilíbrio diário tão importante para o desempenho e o sucesso nos estudos, no trabalho e na vida pessoal. Para mais conteúdos como este, siga nossas redes sociais. Aproveite e nos diga o que achou deste artigo. E, se entende que ele pode ajudar algum amigo ou conhecido seu, compartilhe com todos e continue acompanhando nosso Blog para ficar atento às novidades da EPD.
Direito desportivo
O episódio 24 do podcast Falando Direito aborda o tema do Direito Desportivo, com a participação do professor convidado David Isaac, especialista na área, e condução do professor Ronaldo Fenelon. O programa começa com uma breve apresentação do convidado e sua experiência no assunto, incluindo sua participação no conselho do Comercial Futebol Clube de Ribeirão Preto-SP. O que é o Direito Desportivo Em seguida, o professor David Isaac explica que o Direito Desportivo é uma área do direito que abrange diversas questões relacionadas ao esporte, desde a organização de competições até a proteção dos direitos dos atletas e clubes. O desporto pode ser dividido em três categorias: o desporto de alto rendimento (profissional), o desporto educacional (praticado nas escolas) e o desporto de participação. Regulação O professor então explica que o Direito Desportivo é regulado por diversas leis e regulamentos, tanto nacionais quanto internacionais. Ele destaca que as regras do desporto são universais e não são introduzidas por leis ordinárias ou pela Constituição Federal. Por exemplo, a regra de impedimento no futebol é uma regra universal da prática do jogo, assim como a regra de escanteio. Direito dos atletas e clubes O episódio também aborda questões relacionadas aos direitos dos atletas e clubes. O professor David Isaac comenta que os atletas têm direitos esportivos e econômicos. O direito esportivo se refere ao direito federativo, que é o direito que o clube tem de registrar o atleta. Já o direito econômico se refere à repercussão econômica que a movimentação do atleta pode gerar para o clube. Por exemplo, se um atleta sai do São Paulo e vai para o Barcelona, o São Paulo tem o direito à totalidade dos direitos econômicos do atleta. Jurisdição desportiva O convidado também destaca a importância da jurisdição desportiva, que é a esfera administrativa que deve ser esgotada antes de buscar o poder judiciário. Existem tribunais de justiça desportiva para resolver conflitos entre clubes, atletas e árbitros, além de questões relacionadas ao doping e às praças esportivas. Formação de atletas O episódio ainda aborda questões relacionadas à formação de atletas e à proteção dos direitos dos clubes formadores. O professor David Isaac lembra que é muito comum que clubes do interior formem atletas que acabam sendo contratados por times maiores. Nesses casos, é importante que o clube formador receba uma compensação financeira pelos direitos econômicos do atleta. Casos de violência Por fim, os professores passam pela discussão das questões relacionadas à violência no esporte e à necessidade de regulamentação do Direito Desportivo. Conclusão Em resumo, o vigésimo quarto episódio do podcast Falando Direito aborda de forma clara e objetiva as principais questões relacionadas ao Direito Desportivo, incluindo a regulamentação do desporto, os direitos dos atletas e clubes, a jurisdição desportiva e a formação de atletas. O episódio destaca a importância do Direito Desportivo como uma área do direito que pode gerar diversas oportunidades para profissionais formados, mas que ainda é pouco explorada pelos cursos de graduação e pós-graduação. Participantes Ronaldo Fenelon possui graduação, mestrado e é doutorando em Direito pela. Atualmente é Head do Jurídico do Grupo SEB e coordenador de cursos de Pós-Graduação da EPD. David Isaac é advogado com atuação nas áreas de Direito Tributário, Ambiental e Desportivo. Mestre em Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos, Doutorando em Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos. Para saber mais sobre os cursos da EPD e fazer sua inscrição, acesse o site por aqui. Quer ver mais conteúdos sobre o meio jurídico? Siga acompanhando o blog da EPD. Acesse o episódio 24 completo pelos nossos canais no YouTube e no Spotify.
Abordagem policial e busca policial preventiva
O episódio 16 do podcast Falando Direito trata sobre a Abordagem Policial e Busca Policial Preventiva, um tema que tem gerado muita discussão e controvérsia no país. O programa é dividido em duas partes, e o debate é conduzido pelo mediador Edson Corrêa Batista, que recebe os convidados Ronaldo Roth, Roberto Botelho e Rodrigo Vilardi, todos especialistas em Direito Militar e/ou Segurança Pública. Parte 1 O podcast começa com uma introdução sobre o tema e a importância da discussão sobre a abordagem policial e busca preventiva. Em seguida, é realizada uma análise sobre a atividade policial e a sua relação com a Constituição Federal, destacando que a atividade ostensiva é privativa da Polícia Militar, conforme o Artigo 144 da Constituição. Importância da abordagem policial Os professores destacam a importância da abordagem policial e busca preventiva como uma medida de segurança para a população, mas ressaltam que é preciso ter cuidado para evitar abusos e violações dos direitos humanos. Eles citam dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que mostram que apenas 1% das buscas pessoais resultam em flagrantes, o que indica uma baixa efetividade dessa medida. Suspeita para abordagem O debate segue com a discussão sobre a legalidade da abordagem policial e busca preventiva, destacando que é preciso haver uma fundada suspeita para que a abordagem seja realizada, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal. É preciso haver um equilíbrio entre a segurança pública e os direitos humanos, evitando abusos e violações. Denúncia anônima O podcast também aborda a questão da denúncia anônima e a sua validade como fundamento para a abordagem policial e busca preventiva. A denúncia anônima pode ser um indício de suspeita, mas não é suficiente para justificar a abordagem, sendo necessário que haja outros elementos que corroborem a suspeita. Ela pode ser uma ferramenta importante para a segurança pública, mas é preciso que haja um cuidado para evitar denúncias falsas ou motivadas por preconceitos e discriminação. Segurança para a população A primeira parte encerra com uma reflexão sobre a importância da abordagem policial e busca preventiva como uma medida de segurança para a população, mas ressaltando a necessidade de que essa medida seja realizada de forma legal e respeitando os direitos humanos. O debate também destaca a importância da formação e capacitação dos policiais para a realização dessa atividade, evitando abusos e violações dos direitos humanos. Conclusão parte 1 Em resumo, a parte 1 do episódio 16 do podcast Falando Direito aborda de forma clara e objetiva a questão da abordagem policial e busca preventiva, destacando a importância dessa medida para a segurança pública, mas ressaltando a necessidade de que ela seja realizada de forma legal e respeitando os direitos humanos. Parte 2 O tema segue na parte 2 do episódio, que começa com uma nova visão geral do assunto, considerado bastante controverso, pois pode ser interpretado como uma violação dos direitos individuais. Implicações da busca preventiva Na sequência do debate, os especialistas discutem as implicações da busca policial preventiva para a sociedade e para os policiais. Eles concordam que a medida pode ser eficaz na prevenção de crimes, mas ressaltam a importância de que ela seja realizada de forma justificada e com respeito aos direitos individuais. Prevenção x repressão Os convidados também discutem a diferença entre a busca policial preventiva e a busca policial repressiva. A busca repressiva é realizada após a ocorrência de um crime, com o objetivo de encontrar provas e identificar os responsáveis. Ela é legalmente permitida, desde que seja realizada com mandado judicial ou em situações de flagrante delito. Preparo dos policiais Outro ponto abordado no debate é a importância do preparo dos policiais para realizar a busca policial preventiva de forma adequada. Os policiais devem receber treinamento específico para essa prática, a fim de evitar abusos e garantir a segurança tanto dos policiais quanto das pessoas abordadas. Decisão do STF e diferenças entre Estados Os especialistas também discutem a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de permitir a busca policial preventiva em todo o território nacional, desde que realizada de forma justificada e sem abuso de poder. Por fim, os especialistas discutem as prioridades e práticas policiais em diferentes estados do Brasil. Há diferenças significativas entre as práticas adotadas em cada estado, e que é importante que haja uma padronização nacional para garantir a eficácia e a legalidade da busca policial preventiva. Conclusão parte 2 Em resumo, a parte 2 do episódio 16 do podcast Falando Direito aborda a temática da busca policial preventiva e suas implicações para a sociedade e para os policiais. Os especialistas convidados concordam que a medida pode ser eficaz na prevenção de crimes, mas ressaltam a importância de que ela seja realizada de forma justificada e com respeito aos direitos individuais. Eles também discutem a importância do preparo dos policiais para essa prática e a necessidade de uma padronização nacional das práticas policiais. Participantes – Ronaldo Roth atualmente é Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo. Possui experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Penal Militar, Processo Penal Militar e Processo Penal Comum. É Especialista em Processo Penal e Mestre em Direito. – Edson Corrêa Batista possui Graduação em Direito, Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais, Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos, Doutorado em Direito do Consumidor. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. – Roberto Botelho é Advogado inscrito na Seccional de São Paulo; Mestre e Doutor em Direito do Estado. – Rodrigo Vilardi é Mestre e Doutor em Direito Penal, possui especialização em Direito Penal, graduação em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública e em Direito. Para saber mais sobre o curso da EPD em Direito Militar e fazer sua inscrição acesse o site por aqui. Quer ver mais conteúdos sobre o meio jurídico? Siga acompanhando o blog da EPD. Acesse o episódio 16 pelos nossos canais do YouTube e Spotify:– Parte 1 YouTube– Parte 1 Spotify– Parte 2 YouTube– Parte 2 Spotify
Famílias contemporâneas
O episódio 19 do podcast Falando Direito aborda o tema das “famílias contemporâneas” sob a perspectiva do direito. A professora Fernanda Escane, coordenadora do curso de Direito da EPD, compartilha suas reflexões e insights sobre essa nova constituição familiar. Importância do tema Fernanda começa o episódio falando sobre a importância de discutir as famílias contemporâneas, que são cada vez mais diversas e complexas. Ela destaca que o direito precisa acompanhar essas mudanças e se adaptar a elas, para garantir que todas as famílias sejam protegidas e tenham seus direitos assegurados. Mudança nas famílias contemporâneas Em seguida, a professora fala sobre as principais mudanças nas famílias contemporâneas que o direito precisa considerar. As famílias estão se tornando cada vez mais plurais, com diferentes configurações e arranjos familiares. Além disso, as famílias estão se tornando mais igualitárias, com uma maior participação dos pais na criação dos filhos e uma maior divisão de tarefas domésticas. Proteção jurídica Fernanda também fala sobre a importância de reconhecer e proteger as famílias formadas por casais do mesmo sexo, que ainda enfrentam muitos obstáculos e preconceitos. O direito precisa garantir que essas famílias tenham os mesmos direitos e proteções que as famílias formadas por casais heterossexuais. Constituição Federal e Código Civil Ao longo do episódio, a professora explica como a Constituição Federal e o Código Civil Brasileiro abordam a questão das famílias. Constituição A Constituição Federal de 1988 reconhece a família como a base da sociedade e garante a proteção da família em todas as suas formas. Código Civil Já o Código Civil brasileiro define a família como sendo formada pelo casamento ou pela união estável, mas também reconhece outras formas de família, como a família monoparental e a família formada por casais do mesmo sexo. Desafios modernos O programa também aborda os desafios enfrentados pelas famílias contemporâneas e como o direito pode ajudar a resolvê-los. A professora destaca que as famílias contemporâneas enfrentam muitos desafios, como a falta de tempo para cuidar dos filhos, a dificuldade de conciliar trabalho e família, e a falta de apoio e recursos para lidar com esses desafios. Soluções Para ajudar a resolver esses desafios, é fundamental haver políticas públicas que apoiem as famílias, como a licença parental remunerada, o acesso a creches e escolas em tempo integral, e o apoio psicológico e emocional para os pais e filhos. Debate em construção Por fim, ela fala sobre a importância de continuar discutindo e refletindo sobre as famílias contemporâneas, para que o direito possa acompanhar essas mudanças e garantir que todas as famílias sejam protegidas e tenham seus direitos assegurados. É preciso reconhecer a diversidade e a complexidade das famílias contemporâneas, e trabalhar para garantir que todas elas sejam valorizadas e respeitadas. Conclusão Em resumo, o décimo nono episódio do podcast Falando Direito aborda de forma clara e objetiva o tema das famílias contemporâneas sob a perspectiva do direito. Fernanda Escane traz reflexões e insights importantes sobre as mudanças nas famílias contemporâneas, os desafios enfrentados por elas e como o direito pode ajudar a resolvê-los. O episódio é uma excelente fonte de informação e reflexão para todos aqueles que se interessam pelo tema das famílias contemporâneas e pelo direito de família em geral. Participante Fernanda Escane é Doutora em Direito do Estado e Mestra em Direito das Relações Sociais. Coordenadora e Professora da Graduação da Escola Paulista de Direito. Professora do curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Advocacia – ESA e do Curso Jurídico Federal Concursos. Palestrante. Sócia fundadora da Escane & Escane Advogados Associados. Advogada Sistêmica. Para saber mais sobre os cursos da EPD e fazer sua inscrição, acesse o site por aqui. Quer ver mais conteúdos sobre o meio jurídico? Siga acompanhando o blog da EPD. Acesse o episódio 19 completo pelo Spotify.
A teoria da Cegueira Deliberada no contexto do Direito Penal Econômico
O episódio #18 do podcast Falando Direito aborda a teoria da cegueira deliberada no contexto do direito penal econômico. O convidado é o professor Fernando Magri, coordenador do curso de direito penal da Escola Paulista de Direito. A teoria da cegueira deliberada A teoria da cegueira deliberada é uma forma de imputação penal que se aplica quando o agente, embora não tenha conhecimento direto da prática criminosa, age com a intenção de não saber o que está acontecendo. Ou seja, o agente se coloca em uma situação de ignorância voluntária, deliberadamente fechando os olhos para a realidade. Contexto do direito penal econômico Essa teoria tem sido aplicada com frequência no direito penal econômico, especialmente em casos de corrupção e lavagem de dinheiro. Isso porque muitas vezes os crimes são praticados de forma sofisticada e dissimulada, de modo que os agentes envolvidos podem alegar desconhecimento dos fatos. A teoria da cegueira deliberada permite que esses agentes sejam responsabilizados penalmente mesmo sem terem conhecimento direto da prática criminosa. Diferença para dolo eventual O professor Fernando Magri explica que a teoria da cegueira deliberada é uma forma de ampliar a responsabilidade penal dos agentes envolvidos em crimes econômicos. Ele destaca que essa teoria não se confunde com o dolo eventual, que é outra forma de imputação penal. No dolo eventual, o agente não tem a intenção de praticar o crime, mas assume o risco de produzir o resultado. Já na cegueira deliberada, o agente tem a intenção de não saber o que está acontecendo, o que configura uma forma de dolo. Casos concretos O professor também comenta sobre a aplicação da teoria da cegueira deliberada em casos concretos. Ele cita o exemplo do caso Siemens, em que a empresa alemã foi acusada de pagar propina para obter contratos públicos em diversos países, incluindo o Brasil. No julgamento desse caso, a teoria da cegueira deliberada foi aplicada para responsabilizar os executivos da Siemens que alegaram desconhecimento dos fatos. Segundo Magri, essa decisão foi importante para mostrar que a ignorância voluntária não pode ser usada como escudo para a prática de crimes. Outro exemplo citado pelo professor é o caso do Banco Rural, que foi acusado de participar do esquema do mensalão. Nesse caso, a teoria da cegueira deliberada foi aplicada para responsabilizar os executivos do banco que alegaram desconhecimento dos fatos. Essa decisão foi importante para mostrar que as instituições financeiras não podem se eximir de responsabilidade pelos crimes praticados por seus clientes. Prevenção O professor também comenta sobre a importância da prevenção de crimes econômicos. As empresas devem adotar medidas de compliance para evitar a prática de crimes, como a implementação de códigos de ética e conduta, a realização de treinamentos e a criação de canais de denúncia. Ele ressalta que a prevenção é fundamental para evitar danos à reputação das empresas e para garantir a integridade do mercado. Conclusão Em resumo, o décimo oitavo episódio do podcast Falando Direito aborda a teoria da cegueira deliberada no contexto do direito penal econômico. O professor Fernando Magri explica que essa teoria é uma forma de ampliar a responsabilidade penal dos agentes envolvidos em crimes econômicos e destaca a importância da prevenção de crimes por parte das empresas. O programa é uma fonte de informação valiosa para estudantes e profissionais do direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre esse tema. Participante Fernando França Magri é Mestre em Direito Penal, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/POR. Possui graduação em Direito. Atualmente, é Coordenador Acadêmico e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais da Escola Paulista de Direito – EPD. Para saber mais sobre os cursos de Direito Penal e fazer sua inscrição, acesse:– Presencial– Online Quer ver mais conteúdos sobre o meio jurídico? Siga acompanhando o blog da EPD. Acesse o episódio 18 completo pelo Spotify.
Sabe o que é litigância de má fé?
No Direito, alguns termos podem não ser bem compreendidos por aqueles que não são especialistas na área. Dentre eles podemos citar a “litigância de má fé”. Com certeza você já escutou esse termo alguma vez na sua vida. Mas sabe exatamente o que isso significa? E como isso se aplica no contexto jurídico brasileiro? Essas e outras dúvidas sobre o termo é que vamos abordar neste artigo para que todos possam entender melhor esse conceito importante. Afinal, o que é litigância de má fé? A litigância de má fé refere-se ao comportamento desonesto ou fraudulento de uma das partes envolvidas em um processo judicial. De forma simples, ocorre quando alguém age de maneira intencionalmente enganosa ou manipuladora durante o período de um processo legal. Comportamentos que configuram litigância de má fé Existem diversos tipos de comportamento que podem ser considerados litigância de má fé. Veja alguns exemplos A litigância de má fé no Brasil No Brasil, a litigância de má fé é tratada com bastante seriedade pelo sistema jurídico. O Código de Processo Civil brasileiro estabelece punições para aqueles que agem dessa forma. Consequências da litigância de má fé As consequências para aqueles que praticam a litigância de má fé são várias e podem ser severas. Além de terem suas pretensões negadas pelo juiz, elas podem ser obrigadas a pagar multas, indenizações e até mesmo responder criminalmente pelo ato. Importância de combater a litigância de má fé Combater a litigância de má fé é essencial para garantir que a justiça possa agira de forma eficiente. A prática desse tipo de comportamento não apenas prejudica as partes envolvidas no processo, como também prejudica a confiança na justiça e no Estado de Direito. Entender o que é a litigância de má fé é essencial para ajudar a combater esse tipo de prática. Concluindo… Resumindo, pode-se dizer que esse é um comportamento desonesto e fraudulento que pode ocorrer durante todas as etapas de um processo judicial. No Brasil, esse tipo de conduta é tratado com rigor pelo sistema jurídico, visando garantir a integridade e a eficácia do processo legal. É importante que todos tenham consciência da gravidade desse tipo de comportamento e do seu impacto negativo no sistema de justiça, tanto para não ter esse tipo de comportamento quanto para ajudar a identificar e combater. Conseguiu entender o que é litigância de má-fé? Tem outras dúvidas sobre o universo jurídico? Escreva nos comentários e continue acompanhando o blog e as redes sociais da EPD.
Valores dos pedidos e limites da execução trabalhista
O episódio #15 do podcast Falando Direito aborda o tema dos “valores dos pedidos e limites da execução trabalhista”. Os professores convidados Márcio Granconato e Antônio de Pádua Notariano Junior discutem questões importantes relacionadas ao assunto, trazendo informações relevantes para advogados, empregadores e trabalhadores. Reclamações trabalhistas O episódio começa com uma apresentação dos professores e uma breve introdução ao tema. Eles explicam que o art. 840 da CLT é uma das principais referências para a justiça do trabalho, pois estabelece as regras para a apresentação da reclamação trabalhista. Segundo o artigo, o trabalhador deve apresentar um pedido certo e determinado, com o valor correspondente. Valores pedidos Os professores destacam, então, que o valor do pedido é uma questão importante, pois pode influenciar a estratégia de defesa do empregador e a escolha do advogado. Eles explicam que, em geral, os advogados cobram uma porcentagem do valor da causa como honorários, o que significa que um pedido mais alto pode resultar em honorários mais altos. Além disso, o valor do pedido também pode influenciar a decisão do juiz na hora de fixar a indenização. Em geral, o juiz leva em consideração o valor do pedido na hora de fixar a indenização, mas isso não significa que ele vai conceder o valor integral. Na verdade, o juiz pode reduzir o valor da indenização se considerar que o pedido é excessivo ou injustificado. Importância dos limites Os professores também discutem os limites para a execução trabalhista. Eles explicam que, em geral, a execução trabalhista é limitada a 40 salários mínimos, mas que esse limite pode ser ampliado em alguns casos, como em situações de acidente de trabalho ou doença ocupacional. Eles destacam que a ampliação do limite depende de uma série de fatores, como a gravidade da lesão, a idade do trabalhador e o tempo de serviço. Prova pericial Os professores ainda falam sobre a relevância da prova pericial nos casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional. Eles explicam que a prova pericial é fundamental para comprovar a existência da lesão e a sua relação com o trabalho, destacando ela deve ser realizada por um perito especializado, que tenha conhecimento técnico sobre a doença ou lesão em questão. Acidentes e doenças A conversa então se encaminha para a discussão da questão da prescrição nos casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional, que é o prazo que o trabalhador tem para entrar com a ação judicial e que pode variar de acordo com o tipo de lesão ou doença. Eles lembram que é importante que o trabalhador procure um advogado especializado o mais rápido possível, para garantir que não perca o prazo de prescrição. Prevenção Por fim, os professores falam sobre a importância da prevenção nos casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional. A prevenção é fundamental para evitar que os trabalhadores sejam expostos a riscos desnecessários e para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Eles destacam que a prevenção deve ser uma preocupação constante dos empregadores e dos trabalhadores, e que é importante que todos estejam conscientes dos seus direitos e deveres. Conclusão Em resumo, o décimo quinto do podcast Falando Direito aborda questões importantes relacionadas aos valores dos pedidos e limites da execução trabalhista. Os professores Márcio Granconato e Antônio de Pádua Notariano Junior trazem informações relevantes para advogados, empregadores e trabalhadores, destacando a importância da prova pericial, da prevenção e da conscientização sobre os direitos e deveres de cada um. Participantes Márcio Granconato é Juiz do Trabalho do TRT-SP; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho. Antônio de Pádua Notariano Junior possui graduação, mestrado e doutorado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico. Para saber mais sobre os cursos coordenados pelos professores e fazer sua inscrição, acesse:– Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (Presencial) – Gestão de Pessoas com Ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista (Presencial)– Direito e Processo do Trabalho– Direito Previdenciário e do Trabalho para Gestão de Pessoas Quer ver mais conteúdos sobre o meio jurídico? Siga acompanhando o blog da EPD. Acesse o episódio 15 completo pelo Spotify.
Pioneirismo e paixão pelo Direito: A trajetória da Dra. Giselda Hironaka
O episódio #13 do podcast Falando Direito traz um bate-papo inspirador entre dois amigos, Dr. Ricardo Castilho e a Dra. Giselda Hironaka, que compartilham suas experiências e trajetórias de vida. A conversa é descontraída e motivadora, abordando temas como a paixão pelo direito, o pioneirismo na área e a superação de desafios. Professora Giselda Hironaka A Dra. Giselda Hironaka é professora titular da Universidade de São Paulo e da Escola Paulista de Direito, com uma vasta experiência na área do direito civil. Ela fala sobre sua formação acadêmica, que inclui um mestrado em direito civil e um doutorado em direito agrário, além de sua trajetória profissional, que inclui passagens como procuradora federal e coordenadora de cursos na EPD. Paixão pelo Direito Civil Um dos temas centrais da conversa é a paixão da Dra. Giselda pelo direito civil, em especial pela transmissão dos direitos das titularidades e de algumas outras obrigações daqueles que falecem. Ela destaca a importância do planejamento sucessório, que muitas vezes é negligenciado pelas pessoas, mas que é fundamental para garantir a continuidade do patrimônio e dos negócios. Pioneirismo Outro tema abordado na conversa é o pioneirismo da Dra. Giselda na área do direito civil, em especial no que diz respeito ao planejamento sucessório. Trata-se de uma área ainda pouco explorada no Brasil, mas que tem um grande potencial de crescimento, especialmente em um contexto de envelhecimento da população e de mudanças na legislação. Mais da trajetória acadêmica Além disso, a Dra. Giselda fala sobre sua trajetória acadêmica, que inclui a obtenção da livre-docência em direito civil, um concurso interno da faculdade que é considerado um dos mais difíceis da carreira acadêmica. Ela também destaca sua tese em responsabilidade civil, que se tornou um livro de referência na área. Temas pessoais A conversa também aborda temas mais pessoais, como a amizade entre os dois amigos e a importância da família e dos hobbies na vida da Dra. Giselda. Ela lembra que é fundamental encontrar um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, e que isso pode ser alcançado por meio de atividades que tragam prazer e satisfação. Agradecimentos Ao final do episódio, a professora agradece a oportunidade de participar do podcast e destaca a importância de compartilhar experiências e conhecimentos na área do direito. Ela também convida os ouvintes a refletirem sobre o planejamento sucessório e a procurarem profissionais qualificados para ajudá-los nessa tarefa. Conclusão Em resumo, o décimo terceiro episódio do podcast Falando Direito traz uma conversa inspiradora e motivadora entre dois amigos, que compartilham suas experiências e trajetórias de vida na área do direito. Ao longo do diálogo, a Dra. Giselda Hironaka destaca a importância do planejamento sucessório e do pioneirismo na área do direito civil, além de abordar temas mais pessoais, como a amizade e aspectos da família e dos hobbies. Participantes – Giselda Hironaka é professora titular das faculdades de Direito da EPD e da USP, atua como consultora da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, dentre muitas outras funções que acumula, como também consultora de órgãos públicos. É autora de diversas obras jurídicas relevantes no âmbito do Direito Privado. – Ricardo Castilho é Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. É fundador e Diretor Geral da EPD, sendo coordenador de cursos de Pós-Graduação e diretor do programa de Mestrado da instituição. Para saber mais sobre os cursos de Graduação e Pós-Graduação da EPD, acesse o site por aqui. Quer ver mais conteúdos sobre o meio jurídico? Siga acompanhando o blog da EPD. Acesse o episódio 13 completo pelo Spotify.
Ministério Público e Compliance: A carreira do Procurador da República Artur Gueiros
O episódio #12 do podcast Falando Direito apresenta uma entrevista com o professor e procurador da República Artur Gueiros, abordando temas relacionados ao Ministério Público e compliance. Compliance e MPF Durante a entrevista, Gueiros discute a importância do compliance e sua relação com a atuação do Ministério Público, destacando a necessidade de responsabilização penal das empresas corruptoras, um ponto que a lei anticorrupção brasileira deixou de prever. Desafios do compliance Ele ressalta que a lei argentina de 2017 prevê a responsabilidade penal da empresa, o que cria incentivos para a adoção de programas de compliance eficazes, capazes de mitigar ou isentar sanções penais. Gueiros também aborda a questão da dificuldade de identificar a pessoa física responsável por atos criminosos em grandes empresas multinacionais, o que torna a punição da companhia uma forma de enfrentar a criminalidade. Ele sugere que em breve as hipóteses de responsabilidade penal da pessoa física devem ser ampliadas, refletindo uma necessidade da sociedade. Lei anticorrupção O procurador, então, destaca a importância da lei anticorrupção brasileira, que introduziu a responsabilidade penal das pessoas jurídicas e o conceito de compliance. A lei contempla a existência de mecanismos de integridade e prevê a possibilidade de considerar programas de compliance efetivamente implantados como atenuantes. Atualização do MPF Gueiros faz ainda uma reflexão sobre a necessidade de atualização do Ministério Público para lidar com novas formas de criminalidade, como a lavagem de dinheiro, que se tornou um crime de extrema importância no contexto da globalização.Ele traz à tona a importância do desenvolvimento de mecanismos inteligentes de prevenção da lavagem de dinheiro e a falta, na época, de um sistema de auditorias que pudesse prevenir a ocorrência de crimes, ideia que posteriormente evoluiu para o conceito de compliance. Experiência pessoal Ao longo do episódio, o professor compartilha sua experiência pessoal como procurador da República, destacando os desafios e a gratificação de lidar com casos de crimes federais envolvendo quantias milionárias, como escândalos e corrupções. Ele menciona a necessidade de adaptação à carreira, especialmente em um contexto em que a tecnologia, como o uso de computadores, estava apenas começando a ser adotada. Trajetória A entrevista então aproveita para entrar na trajetória acadêmica e profissional de Gueiros, que ingressou no Ministério Público Federal com 25 anos de idade, após ter sido defensor público no Estado do Rio de Janeiro. Ele compartilha detalhes sobre seu período de estudos e a preparação para concursos públicos, ressaltando a importância da dedicação e da busca por oportunidades. Conclusão Em resumo, a entrevista com o procurador da República Artur Gueiros no décimo segundo episódio do podcast Falando Direito aborda temas relevantes relacionados ao Ministério Público e compliance, destacando a importância da responsabilização penal das empresas, a necessidade de atualização do Ministério Público para lidar com novas formas de criminalidade, e a importância do desenvolvimento de mecanismos de integridade e prevenção de crimes. Gueiros também compartilha sua experiência pessoal e sua trajetória acadêmica e profissional, oferecendo insights valiosos para profissionais e estudantes da área jurídica. O participante Artur Gueiros Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Editor-Chefe da Revista Científica do CPJM. Possui graduação em Direito pela UERJ, mestrado em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ (1997), doutorado em Direito Penal pela USP (2006) e pós-doutorado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (2016). É Coordenador do Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araujo Jr. (CPJM) da UERJ, e membro do Ministério Público Federal (MPF), ocupando o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República na 2a Região. É autor de diversos livros e artigos científicos. Para saber mais sobre a Pós-Graduação em Direito Público direcionado para o MPF, acesse o site por aqui. Quer ver mais conteúdos sobre o meio jurídico? Siga acompanhando o blog da EPD. Acesse o episódio 12 completo pelo Spotify.
A felicidade segundo os grandes pensadores
O episódio #10 do podcast Falando Direito aborda o tema da felicidade sob a perspectiva de grandes pensadores ao longo da história. Conceito de Felicidade O apresentador, Dr. Ricardo Castilho, professor e fundador da Escola Paulista de Direito, começa explicando que a felicidade é um conceito subjetivo e que cada pessoa pode ter sua própria definição do que é ser feliz. Diferentes visões A partir daí, o episódio apresenta diversas visões sobre a felicidade, começando pela filosofia grega. Platão, por exemplo, acreditava que a felicidade consistia em praticar o bem com base na ética, ou seja, na utilização de princípios que causassem ações de defeitos positivos para os outros. Já Aristóteles defendia que a felicidade era alcançada por meio da busca pelo equilíbrio entre prazer e virtude. Outros pensadores Outros pensadores também foram citados, que afirmavam que a felicidade é uma recompensa para quem não procura, por exemplo, ou que diziam que o amor é a primeira condição da felicidade do homem. Além disso, foram apresentadas frases marcantes de demais autores que refletiram sobre o tema. Felicidade, ética e bem O episódio também aborda a relação entre a busca pela felicidade e a ética na prática do bem. Segundo o apresentador, a felicidade é o maior bem desejado pelos homens e é alcançada quando as ações humanas atingem a sua finalidade. Religião Além disso, o episódio explora a relação entre a felicidade e a religião. Algumas correntes espiritualistas tentam definir a felicidade sobre duas condições diferentes, a externa e a interna. A felicidade externa nos leva a buscar conquistas além de nós mesmos, enquanto a felicidade interna é baseada no amor próprio, na compaixão e na autoestima. Algumas religiões atribuem a circunstância da felicidade à intervenção divina na vida das pessoas. Literatura O episódio também apresenta diferentes visões sobre a felicidade na literatura. Foram citados autores como Fernando Pessoa, que alertava que a felicidade não pode ser inventada como uma máquina, e Carlos Drummond de Andrade, que afirmava que a maior felicidade é quando a pessoa sabe por que é que é infeliz. Felicidade e Direito Por fim, o episódio aborda a relação entre a felicidade e o direito. A felicidade é utilizada como importante indicador para medir o desenvolvimento econômico de uma nação, sendo qualificada pela Organização das Nações Unidas em resolução específica como um objetivo humano fundamental que deve ser contemplado nas políticas públicas dos estados. A felicidade também é considerada uma espécie de necessidade humana apta a fundamentar um novo direito. Conclusão O décimo episódio do podcast Falando Direito apresenta uma ampla variedade de visões sobre a felicidade, desde a filosofia grega até a literatura e o direito. O programa mostra que a felicidade é um conceito subjetivo e que cada pessoa pode ter sua própria definição do que é ser feliz. Além disso, o professor aborda a relação entre a busca pela felicidade e a ética na prática do bem, a religião e a literatura. Por fim, o episódio trata da relação entre a felicidade e o direito, mostrando que a felicidade é considerada uma espécie de necessidade humana apta a fundamentar um novo direito. O participante Ricardo Castilho é Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. É fundador e Diretor Geral da EPD, sendo coordenador de cursos de Pós-Graduação e diretor do programa de Mestrado da instituição. Para saber mais sobre os cursos de Graduação e Pós-Graduação da EPD, acesse o site por aqui. Quer ver mais conteúdos sobre o meio jurídico? Siga acompanhando o blog da EPD. Acesse o episódio 10 completo pelo Spotify.