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A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que, embora os empregados não trabalhem durante uma greve, eles se...

De acordo com uma sentença que aconteceu no Distrito Federal, o cliente nem sempre tem razão. O consumidor que extrapola...

Uma decisão da 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, determinou que fosse pagar uma indenização ao reclamante que perdeu...

Por não evitar que um empregado sem habilitação dirigisse veículo de sua propriedade e se envolvesse em acidente, uma empresa...

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, recusou as provas apresentadas por uma microempresa para justificar...

Nesta sexta-feira, 12, foram publicadas no Diário Oficial da União duas normas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, do...

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