Entenda o crime de lesão corporal no Brasil, suas classificações e penas previstas e saiba as…
Quer saber mais sobre a atuação de um advogado familiar? O Direito de Família é um…
Publicar fotos de terceiros sem autorização poderá resultar em grandes problemas, como, por exemplo, a indenização…
Saiba o que faz um advogado previdenciário, suas principais áreas de atuação e como ele pode…
Saiba o que é peculato, suas modalidades, as penalidades previstas no Código Penal e como ele…
Descubra o que é o indiciamento, sua fundamentação legal, as diferenças entre indiciamento e denúncia e…
Você já ouviu falar em cassação? Esse termo é frequentemente associado à perda de um direito,…
Descubra como funciona a Lei do Inquilinato, quais são os direitos e deveres de locadores e…
Entenda o conceito de injúria no Direito Penal, suas diferenças em relação à calúnia e difamação,…
Saiba como identificar juros abusivos, o que a legislação prevê sobre o tema e quais medidas…
Descubra como funciona o piso salarial do advogado no Brasil e quais fatores influenciam a remuneração.