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Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre “A aplicação de penas e medidas alternativas no Brasil”...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de Minas Gerais que pedia a...

Na última terça-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu que advogados e advogadas transexuais poderão usar o...

Desde o dia 5 de abril, os taxistas do município de São Paulo serão obrigados a aceitar pagamento dos passageiros...

De acordo com informações divulgadas pelo Banco Central, nesta segunda-feira (25), o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que pessoas físicas...

A cada dia que passa, há a percepção de que profissionais do Direito — e de outras áreas também, é...

A melhor forma de evitar dores de cabeça, como consumidor, é conhecendo seus direitos. Por outro lado, muitos consumidores não buscam a lei, seja...

Vamos combinar que nós, brasileiros, adoramos descobrir curiosidades sobre muitas coisas, seja sobre futebol, música, atores, filmes, moda e o...

Estar acompanhando as transformações do mercado e se adaptar a essas, é uma das exigências mais importantes para os profissionais...
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