Vamos combinar que nós, brasileiros, adoramos descobrir curiosidades sobre muitas coisas, seja sobre futebol, música, atores, filmes, moda e o mundo jurídico não ficaria de fora dessa. Por isso, separamos 5 curiosidades jurídicas para que você tenha conhecimento.
Curiosidade 1
Você saberia dizer onde foi escrita a primeira constituição no mundo? Se você chutou que foi nos Estados Unidos, meus parabéns, você acertou!
Entre maio e setembro de 1787, no estado da Pensilvânia, foi aprovada a primeira constituição escrita no mundo pela Convenção Constitucional de Filadélfia. Até hoje, a mesma prevalece com pouquíssimas alterações, mais de 220 anos depois foram, aproximadamente, 27 emendas.
As primeiras dez emendas, também conhecidas como Bill Of Rights (Cartas de Direitos) tinham um objetivo de oferecer proteção e liberdade religiosa e de justiça.
Curiosidade 2
A primeira universidade do mundo a ministrar cursos jurídicos foi a de Bolonha, na Itália, fundada a mais de 860 anos atrás. No Brasil, um dos primeiros estados a obter autorização foi uma universidade em São Paulo.
Curiosidade 3
O primeiro afrodescendente a integrar o STF (Supremo Tribunal Federal) foi o Dr. Pedro Augusto Carneiro Lessa, nascido no Estado de Minas Gerais em 1859. Em 1876 foi para São Paulo e se matriculou no curso de Direito, conseguindo se formar em 1883 e obteve o título de doutor em 1888.
Contudo, foi somente no ano de 1907, com a aposentadoria de Lúcio de Mendonça, que Pedro foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Curiosidade 4
Que as mulheres sofreram, e ainda sofrem, para conquistar um espaço na sociedade nós já sabemos, porém há mais de 100 anos atrás, precisamente em 1897, o Brasil teve a primeira mulher a ingressar no curso de Direito na Faculdade do Largo de São Francisco. A mulher, talvez já tenha ouvido falar: Maria Augusta Saraiva, nascida em 1879 no estado de São Paulo.
Mas, foi em 1902 que Maria conseguiu se formar, com muitos méritos, afinal de contas conseguiu um prêmio – uma viagem à Europa – por se destacar no curso. Além do mais, Maria foi a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri no Brasil.
Curiosidade 5
Você sabia desde quando o Exame da Ordem, a famosa e temida OAB existe? Apesar de ser tão conhecida atualmente por todas as pessoas, a OAB tem somente 25 anos de vida, acredita?!
O exame da Ordem foi elaborado pelo Conselho Federal da OAB, dando suporte à lei 8.096 de 1994, dedicado ao estatuto da advocacia. Na época cada estado era responsável por suas provas. Consequentemente, o exame foi unificadoem 2006.
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