Pós-Graduação Híbrida

Pós-Graduação em Direito Previdenciário

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Apresentação

O Curso de Especialização em Direito Previdenciário da EPD explicita as notas concernentes à teoria geral do direito que são úteis para a compreensão do sistema de seguridade social brasileiro. Também, o curso trabalha com as estruturas das normas jurídicas e, a partir dessa realidade normativa, apresenta os diferentes institutos que revelam a autonomia e a especificidade da disciplina.

Para a compreensão da matéria, são apresentados os conceitos fundamentais que giram em torno das diversas relações jurídicas inerentes ao sistema da seguridade social, tais como a relação de custeio, a relação de proteção social e a relação de previdência privada. Tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial formam parte do programa que quer fornecer uma visão geral do Direito Previdenciário. Tudo isso é matizado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios.

Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores, assessores jurídicos e parlamentares, Defensores Públicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, profissionais que militam na Justiça Comum, na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho, no INSS, na Receita federal do Brasil, técnicos previdenciários, e profissionais com atividades correlatas que atuam ou pretendem atuar em assuntos previdenciários.

O profissional especializado em Direito Previdenciário pode atuar em várias frentes: 1) Sem formação jurídica: na concessão e revisão de benefícios junto ao INSS, bem como, nos respectivos setores de Recursos Humanos das Pessoas Jurídicas; 2) Com formação jurídica: pode abrir seu próprio negócio ou atuar como advogado contratado ou associado a bancas jurídicas na concessão e/ou revisão de benefícios previdenciários; 3) Da mesma forma, pode exercer a função de assessoria jurídica para correta tomada de decisões pelas empresas empregadoras, no que tange tanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias quanto aos reflexos da concessão de benefícios previdenciários aos empregados dessa mesma empresa.

Nada obstante, o mercado de trabalho previdenciário (em 2021) se encontra muito aquecido, pois: a) é o ramo do direito mais judicializado na esfera federal (reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)) – em outras palavras, é o setor que mais demanda profissionais especializados na atuação junto ao Poder Judiciário; b) Na esfera administrativa, o número de benefícios a serem concedidos pelo INSS aumenta ano a ano (atualmente, supera 10 milhões de requerimentos por ano), sendo que quase metade deles são indeferidos pela Autarquia (necessitando de profissionais especializados para a defesa dos direitos dos Segurados) c) Foi deveras alterado, face as recentes modificações legislativas (inclusive, uma Reforma Constitucional em 2019), situação essa que exige um conhecimento novo e atualizado das questões previdenciárias (seja pelas empresas, seja pelos segurados).

Por fim, a remuneração do profissional especializado em Direito Previdenciário, face a grande demanda de trabalho existente, está em plena ascensão.

https://www.cnj.jus.br/cnj-debate-hiperjudicializacao-dos-beneficios-previdenciarios/

  • Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);
  • Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;
  • Curso 100% online, sem encontros presenciais;
  • Curso reconhecido pelo MEC;
  • TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);
  • Possibilidade de se formar mais cedo – a partir de 12 meses;
  • Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina;
  • Orientador de Aprendizagem Online;
  • Acesso ilimitado às aulas para você estudar quando quiser;
  • Professores renomados e experientes no Direito;
  • Mensalidades acessíveis.

Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.

Conheça os coordenadores do curso

Marcelino Alves de Alcântara

Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

Augusto Grieco Sant’ Anna Meirinho

Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito.

Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Pós Doutoranda pelo Observatório de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra.

André Oliveira da Silva

Professor na Escola Paulista de Direito.

Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub

Professor na Escola Paulista de Direito.

Claudio José Vistue Rios

Professor na Escola Paulista de Direito.

Ester Moreno de Miranda Vieira

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Fábio Zambitte Ibrahim

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Hermes Arrais Alencar

Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP.

Miguel Horvath Junior

Doutorado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.

Marcel Cordeiro

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Omar Chamon

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo de Souza Santos Filho

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Priscila Tanaca


Mestrado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.

Roberta Soares da Silva

Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sebastião Luz de Brito

Professor na Escola Paulista de Direito.

Sueli Aparecida Ferreira da Silva

Professora na Escola Paulista de Direito.

Theodoro Vicente Agostinho

Doutorando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Viviane Masotti

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito.

Direito Material Previdenciário

Introdução à Previdência Social – II

Regime Geral de Previdência Social (de acordo com a EC 103/2019) – I

Regime Geral de Previdência Social (de acordo com a EC 103/2019) – II

Introdução à Previdência Social – I

Benefícios dos Segurados

Segurados da Previdência Social – I

Segurados da Previdência Social – II

Dependentes da Previdência Social – I

Dependentes da Previdência Social – II

Aposentadoria por Idade – I

Aposentadoria por Idade – II

Aposentadoria por Idade – III

Aposentadoria por Idade – IV

Regras de Transição Constitucionais das Aposentadorias – I

Regras de Transição Constitucionais das Aposentadorias – II

Regras de Transição Constitucionais das Aposentadorias – III

Regras de Transição Constitucionais das Aposentadorias – IV

Aposentadoria por tempo de contribuição – I

Aposentadoria por tempo de contribuição – II

Aposentadoria Rural – I

Aposentadoria Rural – II

Aposentadoria Especial – I

Aposentadoria Especial – II

Aposentadoria Especial – III

Aposentadoria Especial – IV

Aposentadoria Especial – V

Aposentadoria Especial – VI

Aposentadoria por Invalidez – I

Aposentadoria por Invalidez – II

Aposentadoria por Invalidez – III

Aposentadoria por Invalidez – IV

Auxílio-doença – I

Auxílio-doença – II

Auxílio-doença – III

Auxílio-doença – IV

Auxílio-doença – VI

Auxílio-acidente – I

Auxílio-acidente – II

Auxílio-acidente – III

Auxílio-acidente – IV

Salário-maternidade – I

Salário-maternidade – II

Salário-maternidade – III

Salário-maternidade – IV

Salário-família – I

Salário-família – II

Benefícios dos Dependentes

Pensão por Morte – I

Pensão por Morte – II

Pensão por Morte – III

Pensão por Morte – IV

Pensão por Morte – V

Pensão por Morte – VI

Auxílio-reclusão – I

Auxílio-reclusão – II

Auxílio-reclusão – III

Auxílio-reclusão – IV

Benefícios Sui generis

Seguro-desemprego – I

Seguro-desemprego – II

Seguro-desemprego – III

Seguro-desemprego – IV

Aposentadoria da Pessoa Portadora de Deficiência – III

Aposentadoria da Pessoa Portadora de Deficiência – I

Aposentadoria da Pessoa Portadora de Deficiência – II

Benefício de Prestação Continuada (LOAS) – I

Benefício de Prestação Continuada (LOAS) – II

Benefício de Prestação Continuada (LOAS) – III

Benefício de Prestação Continuada (LOAS) – IV

Aposentadoria da Pessoa Portadora de Deficiência – IV

Contribuição Previdenciária, FAT e NTEP, Seguro de
Acidente do Trabalho

Regras Constitucionais do Financiamento Previdenciário (de acordo com a EC 103/2019)
I

Regras Constitucionais do Financiamento Previdenciário (de acordo com a EC 103/2019)
II

Contribuição Previdenciária dos trabalhadores Empregados, Avulsos e Domésticos – I

Contribuição Previdenciária dos trabalhadores Empregados, Avulsos e Domésticos – II

Contribuição Previdenciária dos trabalhadores Empregados, Avulsos e Domésticos – III

Contribuição Previdenciária dos trabalhadores Empregados, Avulsos e Domésticos – IV

Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual e do Segurado Facultativo – I

Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual e do Segurado Facultativo – II

Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual e do Segurado Facultativo – III

Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual e do Segurado Facultativo – IV

Contribuição Patronal sobre folha-de-salários e demais rendimentos do trabalho – I

Contribuição Patronal sobre folha-de-salários e demais rendimentos do trabalho – II

Contribuição Patronal sobre folha-de-salários e demais rendimentos do trabalho – III

Contribuição Patronal sobre folha-de-salários e demais rendimentos do trabalho – IV

Contribuição Patronal sobre folha-de-salários e demais rendimentos do trabalho – V

Contribuição Patronal sobre folha-de-salários e demais rendimentos do trabalho – VI

Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – I

Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – II

Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – III

Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – IV

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) – I

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) – II

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) – III

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) – IV

Contribuição Previdenciária na Construção Civil – I

Contribuição Previdenciária na Construção Civil – II

Contribuição Previdenciária na Construção Civil – III

Contribuição Previdenciária na Construção Civil – IV

Contribuição Previdenciária dos Clubes de Futebol – I

Contribuição Previdenciária dos Clubes de Futebol – II

Contribuição Previdenciária dos Clubes de Futebol – III

Contribuição Previdenciária dos Clubes de Futebol – IV

Contribuição do Produtor Rural Pessoa Física e do Segurado Especial – I

Contribuição do Produtor Rural Pessoa Física e do Segurado Especial – II

Contribuição do Produtor Rural Pessoa Física e do Segurado Especial – III

Contribuição do Produtor Rural Pessoa Física e do Segurado Especial – IV

Tributação na Previdência Social

Parcelamento de débitos Previdenciários – I

Parcelamento de débitos Previdenciários – II

Parcelamento de débitos Previdenciários – III

Parcelamento de débitos Previdenciários – IV

Restituição e Compensação de Créditos Previdenciários – I

Restituição e Compensação de Créditos Previdenciários – II

Restituição e Compensação de Créditos Previdenciários – III

Restituição e Compensação de Créditos Previdenciários – IV

GFIP/SEFIP/E-social – I

GFIP/SEFIP/E-social – II

GFIP/SEFIP/E-social – III

GFIP/SEFIP/E-social – IV

Fiscalização Previdenciária

Fiscalização de Débitos Previdenciários – I

Fiscalização de Débitos Previdenciários – II

Fiscalização de Débitos Previdenciários – III

Fiscalização de Débitos Previdenciários – IV

CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – I

CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – II

CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – III

CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – IV

CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – V

CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – VI

Emissão de CND/CPDEN – I

Emissão de CND/CPDEN – II

Execução de Dívidas Previdenciárias e Crimes Previdenciários

Execução Fiscal de Dívidas Previdenciárias – I

Execução Fiscal de Dívidas Previdenciárias – II

Execução Fiscal de Dívidas Previdenciárias – III

Execução Fiscal de Dívidas Previdenciárias – IV

Execução Fiscal de Dívidas Previdenciárias – V

Execução Fiscal de Dívidas Previdenciárias – VI

Execução Fiscal de Dívidas Previdenciárias na Justiça do Trabalho – I

Execução Fiscal de Dívidas Previdenciárias na Justiça do Trabalho – II

Execução Fiscal de Dívidas Previdenciárias na Justiça do Trabalho – III

Execução Fiscal de Dívidas Previdenciárias na Justiça do Trabalho – IV

Crimes Previdenciários – I

Crimes Previdenciários – II

Crimes Previdenciários – III

Crimes Previdenciários – IV

Crimes Previdenciários – V

Crimes Previdenciários – VI

INSS Digital

Meu INSS e INSS Digital (Requerimento e Recursos Administrativos de Benefícios) – I

Meu INSS e INSS Digital (Requerimento e Recursos Administrativos de Benefícios) – II

Meu INSS e INSS Digital (Requerimento e Recursos Administrativos de Benefícios) – III

Meu INSS e INSS Digital (Requerimento e Recursos Administrativos de Benefícios) – IV

Provas na esfera administrativa (Justificação Administrativa) – I

Provas na esfera administrativa (Justificação Administrativa) – II

Provas na esfera administrativa (Justificação Administrativa) – III

Provas na esfera administrativa (Justificação Administrativa) – IV

Prática Previdenciária

Perícia Técnica Previdenciária – I

Perícia Técnica Previdenciária – II

Perícia Técnica Previdenciária – III

Perícia Técnica Previdenciária – IV

Cálculos de Benefícios – I

Cálculos de Benefícios – II

Cálculos de Benefícios – III

Cálculos de Benefícios – IV

Cálculos de Benefícios – V

Cálculos de Benefícios – VI

Análise de Carta de Concessão – I

Análise de Carta de Concessão – II

Análise de Carta de Concessão – III

Análise de Carta de Concessão – IV

Planejamento Previdenciário (Benefícios) – I

Planejamento Previdenciário (Benefícios) – II

Planejamento Previdenciário (Benefícios) – III

Planejamento Previdenciário (Benefícios) – IV

Juizado Especial Federal (JEF) – I

Juizado Especial Federal (JEF) – II

Juizado Especial Federal (JEF) – III

Juizado Especial Federal (JEF) – IV

Teses Revisionais – I

Teses Revisionais – II

Teses Revisionais – III

Teses Revisionais – IV

Retroação da DIB (Data de Início do Benefício) – I

Retroação da DIB (Data de Início do Benefício) – II

Retroação da DIB (Data de Início do Benefício) – III

Retroação da DIB (Data de Início do Benefício) – IV

Duplicidade de vínculos do contribuinte individual – I

Duplicidade de vínculos do contribuinte individual – II

Processo Previdenciário

Crimes Contra a Ordem Tributária I

Crimes Contra a Ordem Tributária II

Crimes Contra a Ordem Tributária III

Crimes Contra a Ordem Tributária IV

Planejamento Tributário Teoria I

Planejamento Tributário Teoria II

Planejamento Tributário Teoria III

Planejamento Tributário Teoria IV

Planejamento Tributário Gestão I

Planejamento Tributário Gestão II

Planejamento Tributário Gestão III

Planejamento Tributário Gestão IV

Planejamento Tributário Internacional I

Planejamento Tributário Internacional II

Planejamento Tributário Internacional III

Planejamento Tributário Internacional IV

Planejamento Tributário Teoria V

Reflexos Previdenciários, Sistemas Previdenciários (CNIS) e
Dano Moral Previdenciário

Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho (Reflexos Previdenciários) – I

Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho (Reflexos Previdenciários) – II

Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho (Reflexos Previdenciários) – III

Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho (Reflexos Previdenciários) – IV

Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho (Reflexos Previdenciários) – V

Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais e do Trabalho (Reflexos Previdenciários) – VI

Saúde na Seguridade Social (aspectos práticos) – I

Saúde na Seguridade Social (aspectos práticos) – II

Saúde na Seguridade Social (aspectos práticos) – III

Saúde na Seguridade Social (aspectos práticos) – IV

Saúde na Seguridade Social (aspectos práticos) – V

Saúde na Seguridade Social (aspectos práticos) – VI

CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) – I

CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) – II

CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) – III

CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) – IV

Sistemas Previdenciários Internacionais (possibilidades práticas) – I

Sistemas Previdenciários Internacionais (possibilidades práticas) – II

Sistemas Previdenciários Internacionais (possibilidades práticas) – III

Sistemas Previdenciários Internacionais (possibilidades práticas) – IV

Dano Moral Previdenciário – I

Dano Moral Previdenciário – II

Dano Moral Previdenciário – III

Dano Moral Previdenciário – IV

Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica

Metodologia Científica – I

Metodologia Científica – II

Metodologia Científica – III

Metodologia Científica – IV

Metodologia Científica – V

Metodologia Científica – VI

Metodologia Científica – VII

Metodologia Científica – VIII

Metodologia Científica – IX

Metodologia Científica – X

Metodologia Científica – XI

Metodologia Científica – XII

Didática do Ensino Superior

Didática Superior – I

Didática Superior – II

Didática Superior – III

Didática Superior – IV

Didática Superior – V

Didática Superior – VI

Didática Superior – VII

Didática Superior – VIII

Didática Superior – IX

Didática Superior – X

Didática Superior – XI

Didática Superior – XII

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