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Um ex-funcionário deixou de ir trabalhar pois parou de receber vale-transporte da empresa em que trabalhava. Por conta disso, foi...

Instituições bancárias não podem impedir que pessoas de baixa renda e/ou moradores de rua abram uma conta poupança, mesmo que...

Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul resultou na condenação de um...

De acordo com a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o banco deve ser multado caso efetue cobranças...

Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da...

Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela...

De acordo com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), as pessoas sofrem de stress quando...

O novo sistema que possibilitará o pagamento de boletos vencidos em qualquer banco foi adiado de março para julho. De...

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