Pós em Direito Previdenciário: entenda

O direito previdenciário é essencial para a proteção social dos trabalhadores e suas famílias, sendo uma área promissora para quem deseja defender direitos fundamentais. Especializar-se nesse ramo oferece a chance de aplicar normas que garantem benefícios como aposentadorias, auxílios e pensões.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pós-graduação pode aumentar o salário em até 225%, destacando a importância da educação continuada para o avanço profissional. Investir em uma pós-graduação em Direito Previdenciário pode ser decisivo para se destacar no mercado e oferecer serviços jurídicos de alta qualidade (fonte: portal G1)

Para compreender mais sobre este tema, no post de hoje abordaremos tópicos essenciais sobre o assunto, desde o conceito de direito previdenciário até as vantagens de se tornar um advogado nessa área.

O que é Direito Previdenciário?  

Segundo o portal Guia Trabalhista, o Direito Previdenciário é o ramo do Direito que trata da proteção social oferecida pelo Estado aos trabalhadores e seus dependentes, garantindo-lhes assistência em casos de invalidez, doença, desemprego, idade avançada e morte, através de benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios e salários-maternidade.

Além disso, o Direito Previdenciário está em constante evolução para acompanhar as mudanças sociais e econômicas, garantindo uma rede de proteção eficaz.

Portanto, é uma área essencial para a promoção da justiça social, proporcionando segurança financeira e bem-estar aos trabalhadores e suas famílias em momentos de necessidade.

Princípios do direito previdenciário: entenda mais

Os princípios do direito previdenciário são fundamentais para garantir a eficácia e a justiça no sistema de proteção social. Eles orientam a aplicação das normas e a interpretação das leis previdenciárias, assegurando que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que a Previdência Social funcione de maneira justa.

Conforme orienta o portal JusBrasil, os princípios do direito previdenciário são:

• Princípio da Solidariedade: Implica que todos os segurados contribuem para o sistema, de forma que os recursos arrecadados sejam utilizados para beneficiar aqueles que necessitam, promovendo a cooperação e a ajuda mútua.
• Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Este princípio assegura que todos os indivíduos tenham acesso a uma vida digna, garantindo os direitos previdenciários necessários para a manutenção de sua dignidade, como aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios essenciais.
• Princípio do Equilíbrio Econômico: Este princípio visa manter o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, garantindo que as contribuições arrecadadas sejam suficientes para cobrir os benefícios pagos, assegurando a sustentabilidade do sistema no longo prazo.
• Princípio da Vedação do Retrocesso: Assegura que os direitos já conquistados pelos segurados não podem ser reduzidos ou retirados, garantindo a proteção contínua e a estabilidade dos benefícios previdenciários conquistados ao longo do tempo.
• Princípio da Proteção ao Hipossuficiente: Este princípio garante que os indivíduos em situação de vulnerabilidade tenham prioridade na concessão dos benefícios previdenciários, reconhecendo sua necessidade de maior proteção social e apoio para garantir seu bem-estar e subsistência.

Quais são os principais direitos previdenciários?     

Os direitos previdenciários no Brasil visam garantir a proteção social dos trabalhadores e suas famílias em momentos de necessidade. Entre os principais direitos estão (fonte: Instituto Nacional do Seguro Social):

• Aposentadoria por idade: A aposentadoria é concedida aos homens a partir dos 65 anos e às mulheres a partir dos 62 anos, desde que cumpram o tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
• Aposentadoria por incapacidade permanente: Destinada aos trabalhadores permanentemente incapacitados para o trabalho, comprovado por perícia médica.
• Auxílio-doença: Destinado aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. Para ter direito a este benefício, é necessário comprovar, por meio de perícia médica, a incapacidade laboral.
• Auxílio-acidente: Pago aos segurados que sofreram um acidente e ficaram com sequelas que reduziram sua capacidade de trabalho. Este benefício é pago como uma indenização e pode ser acumulado com outros benefícios, exceto a aposentadoria.
• Pensão por morte: Benefício pago aos dependentes do segurado que veio a falecer. A pensão por morte visa garantir o sustento dos dependentes após a perda do provedor da família.
• Salário-maternidade: Direito das trabalhadoras que se afastam do trabalho por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O benefício garante uma renda durante o período de licença maternidade, geralmente perdurando por 120 dias.

Dessa forma, esses benefícios são fundamentais para assegurar a dignidade e a segurança econômica dos trabalhadores e suas famílias, especialmente diante das mudanças nas leis trabalhistas.

Por que se tornar um advogado previdenciário?

Tornar-se um advogado previdenciário oferece uma carreira de sucesso e cheia de propósito, pois envolve a defesa dos direitos dos trabalhadores e suas famílias em momentos cruciais.

A demanda por advogados previdenciários é constante, visto que o sistema previdenciário brasileiro é complexo e frequentemente sofre alterações. Dessa forma, há sempre a necessidade de profissionais bem-informados e atualizados para orientar e representar seus clientes.

Além disso, a advocacia previdenciária permite um impacto significativo na vida das pessoas. Auxiliar um cliente a obter um benefício previdenciário pode significar a diferença entre uma vida digna e a privação financeira. Esse aspecto humanitário da profissão proporciona uma experiência pessoal e profissional inesquecível.

Outro motivo para seguir essa carreira é a estabilidade. Conforme orienta o portal Guia da Carreira, com o envelhecimento da população e as constantes reformas previdenciárias, a área de direito previdenciário promete ser uma das mais estáveis e com crescente demanda. O advogado previdenciário encontra oportunidades tanto no setor público quanto no privado, podendo trabalhar em escritórios de advocacia, empresas, sindicatos e órgãos governamentais.

Qual o salário de um advogado previdenciário?    

O salário de um advogado previdenciário pode variar significativamente dependendo de fatores como localização, experiência, especialização e porte do escritório em que trabalha. Segundo dados do portal Salário, o salário de um advogado previdenciário no Brasil é de R$6.615,26 mensais, sendo o teto salarial de R$14.899,58.

Além do salário fixo, muitos advogados previdenciários também recebem honorários por casos bem-sucedidos, o que pode aumentar consideravelmente seus rendimentos. Em alguns casos, esses honorários são calculados como um percentual sobre o valor dos benefícios obtidos para os clientes, proporcionando uma remuneração adicional atrativa.

Portanto, a carreira de advogado previdenciário pode ser financeiramente recompensadora, especialmente para aqueles que se destacam na área e constroem uma reputação sólida.

Pós-graduação em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito      

Para quem deseja se especializar e aprofundar seus conhecimentos no Direito Previdenciário, a Pós-graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito é a escolha certa.

O curso é oferecido na modalidade online, permitindo flexibilidade para que os alunos possam estudar de acordo com sua própria rotina, sem comprometer a qualidade do aprendizado. Acesse aqui e saiba como estudar ainda neste semestre.

Com duração de 6 meses, o programa é estruturado para cobrir todos os aspectos relevantes do Direito Previdenciário, incluindo legislação, jurisprudência e prática processual. O conteúdo é dividido em módulos que abordam temas como benefícios previdenciários, regimes de previdência, planejamento previdenciário, além de técnicas de atuação administrativa e judicial.

Essa especialização também conta com um corpo docente altamente qualificado, composto por professores renomados e especialistas na área, proporcionando um ensino de excelência e atualizado com as últimas mudanças e tendências legislativas.

O curso é ideal para aqueles que buscam uma formação sólida e prática, capacitando-os para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e prestar um serviço jurídico de alta qualidade.

Gostou de saber mais sobre direito previdenciário? Que tal conhecer nossos cursos de graduação, pós-graduação (presencial e EaD), mestrado e extensão da Escola Paulista de Direito?

A Escola Paulista de Direito possui 20 anos de experiência em ensino superior na área de Direito com reconhecimento do MEC e conta com milhares de estudantes matriculados, tanto no curso de graduação quanto nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Faça parte da nossa história! Entre em contato agora mesmo com um dos nossos consultores e comece sua trajetória profissional no Direito!