Advogado Criminalista: como se tornar um?

Tornar-se um advogado criminalista é uma oportunidade de contribuir com a justiça em um cenário de alta demanda.

No Brasil, os desafios do sistema prisional são evidentes: desde 2000, o déficit de vagas em presídios só cresce, com cerca de 48% das unidades superlotadas, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Entre 2017 e 2023, a população carcerária aumentou 21%, conforme o Sistema Nacional de Informações Penais. Paralelamente, a Defensoria Pública da União realizou 1,6 milhão de atendimentos em 2023, evidenciando a necessidade de uma advocacia forte e inclusiva (fonte: portal G1).

A atuação do advogado criminalista vai além dos tribunais, englobando ações preventivas e educacionais para garantir os direitos dos cidadãos e evitar conflitos judiciais. Nesse cenário desafiador, a profissão é essencial para equilibrar demandas sociais e promover justiça, destacando-se como uma área de impacto e crescimento profissional.

Para compreender mais sobre o tema, explore o texto a seguir e veja os passos necessários para ingressar e se destacar na advocacia criminal.

O que é advogado criminalista?

Conforme orienta o portal Pro Juris, o advogado criminalista é o profissional formado em Direito, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), responsável por atuar em defesa de indivíduos acusados de crimes. Sua função principal é assegurar que os direitos do acusado sejam respeitados durante todo o processo judicial, promovendo um julgamento justo e livre de irregularidades.

Independentemente da culpa ou inocência do cliente, o advogado criminalista busca garantir que nenhuma ilegalidade comprometa sua defesa. Esse profissional é fundamental para a preservação da justiça e dos direitos individuais.

Quem precisa de um advogado criminalista?

Um advogado criminalista é indispensável para quem enfrenta situações delicadas no âmbito do Direito Penal. Seja para orientação jurídica ou defesa em um tribunal, sua expertise é essencial em momentos críticos.

Então, quem pode precisar de um advogado criminalista? Confira:

• Indivíduos acusados de crimes: Desde pequenos delitos, como furtos, até casos mais graves, como homicídios ou tráfico de drogas.
• Empresas envolvidas em investigações: Especialmente em situações que envolvam crimes corporativos, como corrupção ou fraudes.
• Pessoas em prisão preventiva ou flagrante: Para garantir o respeito aos direitos fundamentais e buscar alternativas legais.
• Vítimas que desejam representação: Em casos que envolvam a busca por justiça ou medidas de proteção.

O que faz o advogado criminalista?  

O advogado criminalista tem várias funções dentro do Direito Penal, abrangendo desde a investigação até o cumprimento da pena. Confira os principais papéis de um advogado criminalista (fonte: portal JusBrasil):

Fase investigativa

Na fase investigativa, o foco está na apuração de fatos e na coleta de provas. O advogado atua diretamente para proteger os direitos do investigado e evitar abusos, mesmo antes de o processo ser iniciado. Essa etapa ocorre principalmente na delegacia, onde a presença do advogado pode ser fundamental. Entenda:

• Acompanhamento em delegacias: O advogado orienta o cliente em casos de prisão em flagrante ou intimações, garantindo que ele saiba como proceder e o que dizer. Isso evita que o investigado produza provas contra si mesmo.
• Garantia de legalidade: Durante os interrogatórios, o advogado assegura que nenhuma irregularidade ocorra, como pressões para confissões. Sua presença é essencial para evitar condutas abusivas por parte das autoridades.
• Estratégia inicial: O advogado analisa as evidências apresentadas e traça as primeiras estratégias defensivas, já pensando nos desdobramentos futuros.

Fase processual

Após a conclusão da investigação, o processo criminal é formalizado. Aqui, o advogado criminalista assume um papel ainda mais ativo, conduzindo a defesa do cliente de forma técnica e estratégica. Veja:

• Audiências de custódia: O advogado atua para garantir que os direitos do cliente sejam respeitados, lutando para que ele responda em liberdade, quando possível.
• Defesa processual: Essa etapa inclui a elaboração de petições, participação em audiências, produção de provas e recursos. Cada fase exige uma abordagem específica, e o advogado deve estar preparado para agir rapidamente.
• Articulação judicial: Além de apresentar documentos, o advogado criminalista mantém contato direto com juízes e promotores para assegurar agilidade e atenção ao caso do cliente.

Fase de cumprimento de pena

Quando o cliente é condenado, o advogado criminalista continua essencial para garantir que seus direitos sejam preservados durante o cumprimento da pena:

• Atendimento em presídios: O advogado verifica as condições de saúde, segurança e outros direitos do cliente, tomando providências em caso de irregularidades.
• Progressão de regime: O advogado analisa a situação do cliente para solicitar mudanças de regime prisional, como do fechado para o semiaberto, ou benefícios como saídas temporárias.
• Transferências e indultos: Em situações específicas, o advogado criminalista pode solicitar transferências para presídios mais adequados ou trabalhar para que o cliente receba benefícios legais, como indulto.

Principais características do advogado criminalista  

O advogado criminalista deve reunir um conjunto de habilidades essenciais para atuar com excelência nos tribunais. Conforme destaca o portal Guia da Carreira, essas características são indispensáveis para garantir uma defesa justa e eficaz. Confira as principais:

• Ética profissional: Atua com transparência e compromisso com os direitos do cliente.
• Foco no cliente: Prioriza o entendimento das necessidades e situações específicas de cada caso
• Boa comunicação e oratória: Expressa ideias de forma clara e persuasiva.
• Dinamismo: Adapta-se rapidamente a novos desafios e mudanças no processo.
• Conhecimento jurídico amplo: Domina a legislação e suas interpretações.
• Postura combativa: Luta com determinação pela justiça e pelos direitos individuais.

Quanto é o salário de um advogado criminalista?

O salário de um advogado criminalista pode variar conforme a experiência, localização e porte dos casos atendidos. De acordo com o portal Glassdoor, a média salarial mensal para esse profissional no Brasil é, inicialmente, de R$ 8.960.

No entanto, profissionais renomados ou com atuação em grandes escritórios frequentemente ultrapassam essa média, especialmente ao lidar com casos de alta complexidade.

Além disso, a remuneração também pode ser influenciada pela demanda na área criminal, que tende a crescer devido aos desafios do sistema judiciário brasileiro.

Como se tornar um advogado criminalista?

Tornar-se um advogado criminalista exige dedicação e planejamento. O primeiro passo é cursar a graduação em Direito, que tem duração média de cinco anos. Após a formação, é necessário ser aprovado no exame da OAB, que habilita o profissional a atuar na área jurídica.

Para se destacar como advogado criminalista, investir em especializações é fundamental. Pós-graduações em Direito Penal e Processual Penal oferecem conhecimentos aprofundados e práticos, essenciais para enfrentar a complexidade dos casos criminais. Cursos complementares, como técnicas de oratória e negociações jurídicas, também podem aprimorar habilidades indispensáveis no tribunal.

Com uma combinação de estudo constante e experiência, o advogado criminalista constrói uma carreira sólida e impactante no campo da justiça.

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