Mestrado em Direito
Conheça o Mestrado em Direito da EPD, programa com o melhor corpo docente do país e na instituição com conceito máximo no MEC. Venha para a instituição que é referência no ensino do Direito e faça as conexões ideais para sua carreira.
Coordenação
Pós-Doutor em Direito Civil pela USP (2019-2023). Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD).
Apresentação
O Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito – EPD foi aprovado mediante comunicado encaminhado pela Diretoria de Avaliação da CAPES/MEC no Ofício nº 100-27/2013/CTC/CAA II/CGAA/DAV, datado de 06 de agosto de 2013. Devidamente credenciado no Ministério da Educação-MEC pela Portaria 652, de 22 de Maio de 2017.
A aprovação do Programa aconteceu por meio da deliberação do Conselho Técnico Científico da Educação Superior – CTC-ES, em sua 148º reunião, realizada nos dias 29 de julho a 02 de agosto de 2013, após a apreciação do parecer da consultoria técnica científica externa, recomendou o Curso de Pós-graduação em Direito, nível Mestrado Acadêmico, atribuindo-lhe nota 3.
Dessa forma, tem origem o inovador Programa de Mestrado em Direito da EPD que tratará de um tema altamente pertinente no mundo globalizado e interligado em que vivemos hoje.
As relações empresariais e seus decorrentes conflitos, em perspectiva nacional e internacional, tomam grandes proporções pois atingem direta ou indiretamente a todos.
Assim, o Programa de Mestrado da EPD procura tratar das formas extrajudiciais para solução dos problemas advindos dessas relações empresariais, nas perspectivas nacionais e internacionais, com professores renomados no Brasil e Internacionalmente em seu Corpo Docente.
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS
Os mecanismos de resolução alternativa de conflitos representam importante procedimento de racionamento da demanda pela jurisdição estatal, apresentando como principais benefícios a seus usuários a celeridade, contenção de custos e preservação das relações interpessoais entre os indivíduos-parte destes conflitos.
Aos conflitos decorrentes das relações empresariais, cuja solução ordinariamente não comporta os prazos necessários para a solução judicial de conflitos, estes mecanismos alternativos afiguram-se bastante eficazes. O curso analisará a solução de conflitos empresariais à luz da arbitragem, conciliação, mediação, “fact finding” e outros mecanismos extrajudiciais, apresentando como núcleo de pesquisa as relações empresariais integrantes do centro empresarial latino-americano.
Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Solução Extrajudicial de Controvérsias:
Esta linha de pesquisa aborda, conjunturalmente, os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos no âmbito nacional, tratando de seus fundamentos, características e aplicabilidade. A partir da análise prática e teórica de projetos que concretizaram experiências de aplicação destes mecanismos extrajudiciais, possibilitar-se-á a identificação dos pontos que confirmam ou rejeitam a coerência de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. Concomitantemente, se procederá à análise da aplicabilidade dos métodos de resolução extrajudicial de conflitos em diferentes panoramas das relações empresariais, como a concorrência, contratos públicos e conflitos familiares no âmbito empresarial.
Sistemas Internacionais de Soluções de Controvérsias:
Os chamados mecanismos diplomáticos ou políticos, quase-judiciais e judiciais compõe o complexo mecanismo de soluções de controvérsias no âmbito internacional. Levando-se em consideração a soberania dos povos, analisar-se-á a sistemática de aplicação e execução das decisões internacionais na seara empresarial, bem como sua repercussão.
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Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito.
Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP.
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo.
Doutorado e livre docente pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humbold.
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito do Estado de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pela mesma instituição.
Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP.
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Márcia Walquiria Batista dos Santos
Pós doutorado em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH).
Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Doutora e Mestre em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
Pós-doutor pela Universidade de Coimbra em Democracia e Direitos Humanos.
Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP
André Antunes Soares de Camargo
Pós-doutorado (professor visitante) na Universidade de St. Gallen, Suíça.
Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, Espanha (2022).
Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
Estrutura do Curso
O Programa de Mestrado em Direito terá duração de 24 meses, sendo que o aluno poderá solicitar, em caso excepcional, a prorrogação de prazo por mais 12 meses. O aluno deverá cursar um total de 28 créditos em disciplinas totalizando 420 horas/aula.
Destaca-se que no segundo ano do curso o aluno passará a dedicar um tempo para o desenvolvimento da dissertação. Cada disciplina será avaliada separadamente sendo que a nota mínima para aprovação é sete.
Reprovações deverão ser removidas a fim de se obter o crédito necessário. Após a aprovação em todas as disciplinas obrigatórias e eletivas e a apresentação e aprovação de uma dissertação de mestrado, o aluno receberá o título de Mestre em Direito.
Os alunos terão, obrigatoriamente, que acumular 8 (oito) créditos em atividades complementares, consistentes em 2 créditos em estágio docente, no mínimo 4 créditos com a publicação de artigos em estratos Qualis, preferencialmente, acima de B4 e L2, sendo 2 créditos para cada publicação e, por fim, no máximo 2 créditos com a participação em eventos nacionais e internacionais correspondentes à temática de pesquisa. Caso a publicação não seja nesses estratos ou acima deles, cada publicação trará somente 1 (um) crédito.
Organização da Oferta das Disciplinas
Os alunos cursarão 3 disciplinas obrigatórias, de 4 créditos cada uma e, na sua respectiva linha de pesquisa mais 4 disciplinas de 4 créditos cada, perfazendo o total de 28 créditos. As disciplinas obrigatórias para todos os alunos serão: Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico, Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica, sendo que, a partir desta base sedimentada, é que o aluno enfrentará as questões pertinentes à temática do Curso. Excepcionalmente, os alunos poderão cursar disciplinas de outras linhas, caso tenha pertinência acadêmica e seja autorizado pelo orientador.
Importante
* Caso o mestrando exceda o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses previsto para conclusão do programa, poderá solicitar via requerimento formal, a prorrogação do programa por até mais 12 (doze) meses para o efetivo depósito da dissertação e conclusão do Programa;
** Havendo a prorrogação prevista no item 4.4, o mestrando pagará o valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor total de investimento para o programa, parcelado em 12 (doze) mensalidades, cujo vencimento da primeira terá início após o vencimento da última 24ª mensalidade do programa;
*** Na contratação da prorrogação, os pagamentos o efetuados até o dia 05 de cada mês, terão como benefício um desconto de 15% (desconto de pontualidade), do dia 06 ao dia 30 e 31 não haverá desconto;
Confira as disciplinas
Conheça em detalhe as disciplinas do Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito.
Obrigatórias
Metodologia de Pesquisa e do Ensino em Direito
Teoria do Direito;
Hermenêutica Jurídica
Eletivas e Optativas
Análise econômica do Direito e as Soluções de Conflito Extrajudiciais para o Direito Empresarial
Direito Concorrencial Internacional e Solução de Controvérsias
Sistemática Jurídica do Comércio Internacional
Fundamentos e Limitações dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos
OMC (Organização Mundial do Comércio) e seu Mecanismo de Solução de Controvérsia
Tribunais Internacionais
Meios Alternativos de Solução de Controvérsias em Direito Societário
Meios Alternativos de Solução de Controvérsias em Direito Eletrônico
Mecanismos de Solução Extrajudicial Decorrentes dos Contratos Públicos
Meios Consensuais de Composição de Conflitos e a sua Contestação Judicial
Arbitragem Internacional, Homologação de Laudo Arbitral Estrangeiro e Ordem Pública
Acesso à Justiça por Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos
Mediação e Conciliação como Meio de Abordagem de Controvérsias
Soluções Extrajudiciais de Conflitos Societários Familiares
Sistema da Jurisdição e do Processo Civil em Transformação
Direito Internacional Tributário
Resolução Alternativa de Conflitos Internacionais Decorrentes dos Contratos de Fusões e Aquisições de Empresas
Conciliação e Mediação nos Conflitos Decorrentes da Gestão de Patrimônio e Planos de Negócios
Temas Avançados de Direito
Aspectos Processuais da Arbitragem
Solução Alternativa de Controvérsias no Direito Penal Econômico
Extrajudicialização do Direito Privado
Valores
24X DE R$3.555,09
- 1. O investimento será parcelado em 24 mensalidades de R$ 3.555,09 (três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos);
2. Os pagamentos efetuados até o dia 05 de cada mês, terão como benefício um desconto de 15% (desconto de pontualidade), ficando o valor líquido das mensalidades de R$ 3.021, 82 (três mil e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), do dia 06 ao dia 30 e 31 não haverá desconto;
3. O desconto de pontualidade será concedido para aos candidatos inscritos no período de 09/10/2024 (terça-feira) a
31/01/2025 (quarta-feira), que forem aprovados no Processo Seletivo (prova dissertativa e entrevista) e confirmarem matrícula em até 5 (cinco) dias úteis após a publicação da lista de aprovados;
4. Caso o mestrando exceda o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses previsto para conclusão do programa, poderá solicitar via requerimento formal, a prorrogação do programa por até mais 12 (doze) meses para o efetivo depósito da dissertação e conclusão do Programa;
5. Havendo a prorrogação prevista no item 4.4, o mestrando pagará o valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor total de investimento para o programa, parcelado em 12 (doze) mensalidades, cujo vencimento da primeira terá início após o vencimento da última 24ª mensalidade do programa;
6. Na contratação da prorrogação, os pagamentos o efetuados até o dia 05 de cada mês, terão como benefício um desconto de 15% (desconto de pontualidade), do dia 06 ao dia 30 e 31 não haverá desconto;
7. Os descontos, ações promocionais, programas e bolsas de estudos concedidos pela EPD para estudantes de Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu, não se aplicam aos mestrandos e/ou alunos especiais matriculados no PPGD – EPD Stricto Sensu em Direito;
Ainda possui dúvidas?
Área de Concentração: Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais
Linhas de Pesquisa:
- Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias
- Sistemas Internacionais de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias.
Coordenador: Professor Doutor Flávio Murilo Tartuce Silva
Coordenador adjunto: César Calo Peghini
Diretor Geral: Professora Mestre Márcia Medeiros Mota.
Autorizado:
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