Pós-Graduação Online
Pós-Graduação em Direito Previdenciário
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Apresentação
O Curso de Especialização em Direito Previdenciário da EPD explicita as notas concernentes à teoria geral do direito que são úteis para a compreensão do sistema de seguridade social brasileiro. Também, o curso trabalha com as estruturas das normas jurídicas e, a partir dessa realidade normativa, apresenta os diferentes institutos que revelam a autonomia e a especificidade da disciplina.
Para a compreensão da matéria, são apresentados os conceitos fundamentais que giram em torno das diversas relações jurídicas inerentes ao sistema da seguridade social, tais como a relação de custeio, a relação de proteção social e a relação de previdência privada. Tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial formam parte do programa que quer fornecer uma visão geral do Direito Previdenciário. Tudo isso é matizado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios.
Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores, assessores jurídicos e parlamentares, Defensores Públicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, profissionais que militam na Justiça Comum, na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho, no INSS, na Receita federal do Brasil, técnicos previdenciários, e profissionais com atividades correlatas que atuam ou pretendem atuar em assuntos previdenciários.
O profissional especializado em Direito Previdenciário pode atuar em várias frentes: 1) Sem formação jurídica: na concessão e revisão de benefícios junto ao INSS, bem como, nos respectivos setores de Recursos Humanos das Pessoas Jurídicas; 2) Com formação jurídica: pode abrir seu próprio negócio ou atuar como advogado contratado ou associado a bancas jurídicas na concessão e/ou revisão de benefícios previdenciários; 3) Da mesma forma, pode exercer a função de assessoria jurídica para correta tomada de decisões pelas empresas empregadoras, no que tange tanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias quanto aos reflexos da concessão de benefícios previdenciários aos empregados dessa mesma empresa.
Nada obstante, o mercado de trabalho previdenciário (em 2021) se encontra muito aquecido, pois: a) é o ramo do direito mais judicializado na esfera federal (reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)) – em outras palavras, é o setor que mais demanda profissionais especializados na atuação junto ao Poder Judiciário; b) Na esfera administrativa, o número de benefícios a serem concedidos pelo INSS aumenta ano a ano (atualmente, supera 10 milhões de requerimentos por ano), sendo que quase metade deles são indeferidos pela Autarquia (necessitando de profissionais especializados para a defesa dos direitos dos Segurados) c) Foi deveras alterado, face as recentes modificações legislativas (inclusive, uma Reforma Constitucional em 2019), situação essa que exige um conhecimento novo e atualizado das questões previdenciárias (seja pelas empresas, seja pelos segurados).
Por fim, a remuneração do profissional especializado em Direito Previdenciário, face a grande demanda de trabalho existente, está em plena ascensão.
https://www.cnj.jus.br/cnj-debate-hiperjudicializacao-dos-beneficios-previdenciarios/
- Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);
- Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;
- Curso 100% online, sem encontros presenciais;
- Curso reconhecido pelo MEC;
- TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);
- Possibilidade de se formar mais cedo – a partir de 12 meses;
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Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.
Conheça os coordenadores do curso
Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Confira todos os professores do curso
Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.
Augusto Grieco Sant’ Anna Meirinho
Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito.
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Pós Doutoranda pelo Observatório de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra.
André Oliveira da Silva
Professor na Escola Paulista de Direito.
Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub
Professor na Escola Paulista de Direito.
Ester Moreno de Miranda Vieira
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP.
Doutorado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Sebastião Luz de Brito
Professor na Escola Paulista de Direito.
Sueli Aparecida Ferreira da Silva
Professora na Escola Paulista de Direito.
Doutorando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Confira as disciplinas
Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito.