Uso de algemas

Submitted by eopen on qua, 18/07/2018 – 10:32 PF diz que vai cumprir Súmula depois de criticá-la O
diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, criticou nesta
segunda-feira (18/8) a decisão do Supremo Tribunal Federal que editou a
Súmula Vinculante 11 restringindo o uso de algemas no país. Ele, no
entanto, garantiu que a corporação vai cumprir o que ficou determinado.
A informação é da Folha online.Apesar
de garantir que a PF vai cumprir a determinação do tribunal, Correa
disse que a algema é o “símbolo” do cumprimento da ordem do Estado
contra um criminoso. Segundo ele, o uso de algemas é comum em todos os
países em caso de prisão.O diretor da PF
disse que somente nos próximos 15 dias serão debatidas medidas para o
cumprimento da Súmula do STF, mas destacou que a corporação pretende
continuar utilizando as algemas quando necessário. Ele adiantou que uma
cartilha com a determinação da Súmula Vinculante 11 será distribuída
aos comandantes de operações.”Vamos
observar a Súmula, que é obrigação nossa, mas estamos fazendo a
adequação nos nossos procedimentos porque temos que conciliar a Súmula
com a necessária segurança das operações. Segurança da operação
significa segurança do preso, policial e de terceiros”, ponderou.Ele
argumentou, ainda, que a reação de um preso é “imprevisível” e que
isso, muitas vezes, justifica o uso do instrumento em operações
policiais.“O cidadão nasceu para ser
livre. Quando tem um decreto judicial da sua prisão, eu desafio alguém
que possa objetivamente determinar como essa pessoa vai proceder. É um
instinto da pessoa que é imprevisível. A Polícia Federal e as polícias
do Brasil e do mundo utilizam as algemas como regra de segurança. Toda
polícia do mundo usa algemas”, reafirmou.O
diretor da PF aproveitou para rejeitar a versão de que a Polícia
Federal tenha cometido abusos no uso de algemas. “Não há abuso da parte
da Polícia Federal em qualquer sentido. A Polícia Federal cumpre lei,
cumpre norma, e cumpre uma diretriz de respeito à dignidade humana. Até
mesmo com grupos violentos temos feito prisões sem necessariamente
disparar tiros ou empregar forças. Não é nenhum favor nosso agirmos
assim”, disse. Fonte Consultor Jurídico