Terras contínuas

Instituto defende demarcação da Raposa Serra do SolO
presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, foi ao
Supremo Tribunal Federal defender a demarcação de forma contínua da
reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele foi recebido pelo presidente
do STF, ministro Gilmar Mendes, nesta segunda-feira (19/5).Para
o presidente do instituto, “a demarcação é um passo indispensável para
o ordenamento do território e para que se dê solução para o problema de
ocupação”. De acordo com Santilli, a demarcação cumpriu todas as etapas
previstas em lei, ou seja, a identificação dos limites (1993), seguida
da demarcação (1999) e finalmente da homologação, em 2005. Ele
considera haver um conflito de legitimidade entre produtores e índios,
cujas terras são garantidas pela Constituição.No
início deste mês, o ISA divulgou, juntamente com outras instituições,
uma nota de apoio à retirada de invasores da terra indígena, exigindo
“que se respeite o Estado Democrático de Direito em Roraima”. Assinam
essa nota a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação
Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o Instituto
Ethos, entre outros.Segundo explicou o
presidente da entidade, o Instituto Socioambiental (ISA) é uma
associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) desde 21 de setembro de
2001. Fundada em 22 de abril de 1994, o ISA incorporou o patrimônio
material e imaterial de 15 anos de experiência do Programa Povos
Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação
(PIB/Cedi), bem como o Núcleo de Direitos Indígenas de Brasília. Essas
organizações atuavam nas questões dos direitos indígenas no Brasil. Fonte Consultor Jurídico