STJ abre caminho para genérico do Viagra

Conhecido pela cor azul de seus
comprimidos, o Viagra vai ganhar concorrentes genéricos com a mesma
fórmula. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a
patente do medicamento termina em junho. A Corte aceitou recurso do
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o que vai permitir
a produção de novas drogas para o tratamento de disfunção erétil.Em 2009, foram comercializados 7 milhões de comprimidos de Viagra no
Brasil, segundo informações do laboratório Pfizer, responsável pelo
medicamento. Dados de 2008 colocavam o remédio como o terceiro mais
vendido no Brasil, atrás apenas de Dorflex e Ciallis (também para
disfunção erétil) e na frente de Neosaldina e Tylenol. Vendido no País
desde 1998, é o terceiro medicamento da Pfizer em faturamento e vendas,
o que representa um negócio anual de R$ 170 milhões no Brasil.O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região havia considerado que a
patente valia até o dia 7 de junho de 2011, como defendia o laboratório
Pfizer. De acordo com a empresa, o primeiro pedido de patente,
depositado na Inglaterra em 1990, não foi concluído. O registro só
teria sido realizado em junho de 1991, em escritório da União Europeia.A Lei de Propriedade Industrial, de 1996, prevê que a patente de
invenção vigora por 20 anos a partir da data de depósito. No caso das
patentes pipeline (dispositivo que permitiu que patentes de outros
países fossem reconhecidas no País), como a do Viagra, a data
considerada é a do depósito. Para o ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, junho
de 1990 seria a referência – mesmo entendimento de outros quatro
magistrados do STJ. Apenas o ministro Luis Felipe Salomão, que havia
feito o pedido de vista do processo, defendeu que a patente continuasse
até junho de 2011.”Não havia nenhuma razão para o Brasil estender o prazo”, disse o
presidente do Inpi, Jorge Ávila. Para ele, a decisão do STJ contribui
para um entendimento geral da questão, o que deve orientar decisões
semelhantes para outros 30 medicamentos, cujas patentes também são alvo
de ações com base em argumentos semelhantes. Ele diz que a existência
de mais de uma data de depósito é uma forma de a indústria ganhar mais
tempo e exclusividade na venda do produto.”É permitido que uma patente emitida em um país do Escritório
Europeu de Patentes seja reapresentada ao escritório, em 12 meses,
contando então o prazo a partir da nova data, e não da original”,
comentou. “Mas a legislação brasileira prevê o reconhecimento do
primeiro depósito.”Em nota, a Pfizer disse que “acata, mas respeitosamente discorda” do
STJ e que se manifestará “após tomar conhecimento do inteiro teor da
decisão”.Pesquisa. O laboratório também afirmou que a “garantia de retorno ao
investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos
é o que possibilita a inovação contínua”. A Pfizer pode recorrer. Para Odnir Finotti, presidente da Associação Brasileira das
Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), a decisão deve
permitir a chegada de cópias do Viagra em junho. Segundo ele, há uma
grande movimentação no mercado, com quatro empresas interessadas.
“Provavelmente no dia seguinte ao vencimento (20 de junho) já teremos o
genérico.” Finotti diz que o genérico deve ser 35% mais barato. Em
Brasília, uma caixa de Viagra com dois comprimidos de 50 mg custa R$
65, em média. Fonte Estadão