SEMINÁRIO: ASPECTOS POLÊMICOS DA REFORMA PROCESSUAL CIVIL

Submitted by eopen on ter, 17/07/2018 – 14:53 A EPDEx, que tenho a honra de dirigir, organiza seu primeiro seminário, voltado aos aspectos polêmicos das reformas do processo civil, convidando a comunidade jurídica para um evento em que serão debatidos a doutrina e a jurisprudência desenvolvidos em torno de temas, enfrentados à luz das controvérsias ainda em curso entre os intérpretes e os aplicadores do direito: a lei do cumprimento da sentença, o agravo, a súmula vinculante, a súmula impeditiva de recursos, a repercussão geral no Recurso Extraordinário, as leis do julgamento liminar nas ações repetitivas e o processo eletrônico. Trata-se de quatro mesas, coordenadas por processualistas de escol, em que os debatedores – todos extremamente qualificados – detalharão os aspectos polêmicos de sub-temas, pré-determinados, estabelecendo-se a seguir o debate entre os membros de cada mesa, com a palavra final reservada ao coordenador, que também manifestará sua posição. Seguirão os debates com o público.No momento em que a doutrina diverge e a jurisprudência ainda está em formação, é extremamente importante para o advogado ouvir as diversas posições acerca dos pontos controvertidos da reforma, conhecendo as vantagens, as desvantagens e até os perigos ínsitos em cada uma delas, de modo a acompanhar as várias tendências existentes até o presente momento, a se inteirar das que favorecem sua atuação profissional e a se precaver a respeito das surpresas que a interpretação jurisprudencial poderá lhe reservar. Para os estudantes, o seminário oferecerá o conhecimento necessário para entender as reformas. E, em relação aos magistrados, favorecerá a postura crítica que lhes possibilitará julgar seguindo a melhor linha de pensamento.Faço votos que a comunidade jurídica aprecie a escolha dos temas e dos sub-temas, assim como a técnica dos trabalhos, dinâmica e interativa, voltada para uma visão do futuro que se pode esperar da interpretação das novas leis processuais.Ada Pellegrini GrinoverDiretora da EPDExCoordenadora Geral do SeminárioCoordenação Geral: Ada Pellegrini Grinover – Professora Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito ProcessualObjetivo: Destina-se a levantar aspectos polêmicos da reforma processual civil, mediante a exposição de temas pré-selecionados que têm suscitado dúvidas interpretativas na doutrina e provocado posturas divergentes nos tribunais.Técnica dos trabalhos: Cada mesa de debates será mediada por um Coordenador. Cada debatedor terá o tempo inicial de 20 min. para fazer sua exposição.Cada um dos demais debatedores falará por 10 min. sobre a exposição dos demais para dar sua posição. O Coordenador terá o tempo restante para fazer suas considerações.INFORMAÇÕES:Data e Horário: 22 de novembro de 2007, das 8h30 às 19h00 Local: Salão Nobre da Escola Paulista de Direito-EPDAvenida Liberdade, 956 – São Paulo/SPValores:R$ 240,00 (Profissionais)R$ 180,00 (Alunos e Ex-alunos da EPD)R$ 200,00 (Estudantes)PROGRAMAÇÃO: 1º Período8h30-10h45 – 1ª Mesa: Aspectos polêmicos da Lei do Cumprimento da SentençaCoordenador: Cassio Scarpinella Bueno                       – Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual pela PUC/SPDebatedores e temas:TEMA: Aplicabilidade da Lei n. 11.382/06 no cumprimento da sentença: especificamente os mecanismos expropriatórios          Sérgio Shimura           – Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP          – Procurador de Justiça TEMA: Controvérsias sobre a fluência do prazo para pagamento (art. 475, J, caput)            Pedro da Silva Dinamarco             – Doutor e Mestre pela USPTEMA: Honorários de advogado no cumprimento da sentença           Heitor Vítor Mendonça Sica            – Mestre e Doutorando pela USP TEMA: A impugnação do executado e outras formas de defesa no cumprimento da sentença           William Santos Ferreira            – Mestre e Doutorando pela PUC/SP 10h45-11h00 – Coffee break11h00-12h45 – 2ª Mesa: Aspectos polêmicos do agravoCoordenadora: Teresa Arruda Alvim Wambier                         – Livre-Docente, Doutora e Mestre pela PUC/SP                        – Coordenadora da Revista de Processo da Revista dos Tribunais                        – Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDPDebatedores e temas:TEMA: Problemas do contraditório no agravo          José Alexandre  Manzano Oliani          – Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP TEMA:  Irrecorribilidade da decisão que defere ou indefere pedido de efeito suspensivo e converte agravo de instrumento em agravo retido           Marcus Vinícius Abreu Sampaio            – Mestre em Direito pela PUC/SPTEMA: Agravo: a última investida do legislador          Antônio Cláudio da Costa Machado           – Doutor e Professor Associado pela Faculdade de Direito da USP2º Período14h30-16h15 – 3ª Mesa: Aspectos polêmicos sobre súmula vinculante, impeditiva de recursos e repercussão geralCoordenador: Paulo Henrique dos Santos Lucon                      – Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP                      –  Juiz do Tribunal Regional EleitoralDebatedores e temas:TEMA: Súmula vinculante: a necessidade de disciplina da reclamação no STF         Délton Esteves Pastore         –  Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP           – Promotor de Justiça da Capital         – Assessor do Procurador Geral de JustiçaTEMA: Repercussão geral: um novo pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário?         José Marcelo Menezes Vigliar          – Doutor e Mestre pela USP  TEMA: Súmula impeditiva de recursos e o princípio do livre convencimento do juiz          Eduardo Albuquerque Parente          – Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela USP16h15-16h30 – Coffee break16h30-18h15 – 4ª Mesa:  Aspectos polêmicos das leis do julgamento liminar das ações repetitivas e do processo eletrônicoCoordenador: Petrônio Calmon Filho                      – Doutor em Direito Processual pela USP                     – Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual                      – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal Debatedores e temas:TEMA:  A constitucionalidade do art. 285-A e sua aplicação específica nos processos que não incluem a Fazenda Pública           Sidnei Amendoeira Junior            – Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela  USP           – Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual TEMA: O sistema recursal previsto no art. 285-A e o juízo de retratabilidade do parágrafo único          Luiz Guilherme Wagner Júnior           – Mestre e doutorando pela PUC/SP          – Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual TEMA: Aspectos polêmicos da Lei n. 11.419 – Lei da Informatização do Processo Judicial         Petrônio Calmon Filho          – Doutor em Direito Processual pela USP         – Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual          – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal18h15 – 19h00 – Debates com o públicoClique aqui para increver-se Fonte EPD