Saiba mais sobre o Mestrado em Direito da EPD

A Escola Paulista de Direito está entre as maiores referências no ensino jurídico do país, e não é diferente com o programa de Mestrado em Direito da instituição, sempre bastante concorrido, com corpo docente de primeira linha e recomendado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), projeto de apoio do MEC às faculdades.



Conheça a seguir um pouco mais das razões para colocar o Mestrado na sua lista de objetivos e os principais diferenciais oferecidos pela EPD.

Por que fazer um Mestrado em Direito?

Existem várias razões pelas quais alguém pode optar por fazer um mestrado em Direito. Aqui estão algumas das principais razões:

• Especialização e Aprofundamento: Um mestrado em Direito permite que os estudantes se especializem em uma área específica e aprofundem seus conhecimentos em um campo de seu interesse particular. Isso pode ser muito benéfico para quem deseja se tornar um especialista em uma área bastante específica do Direito.
  
• Oportunidades de Carreira: Em muitos casos, um mestrado em Direito abre portas para oportunidades diferenciadas de carreira. Algumas posições, especialmente em instituições acadêmicas, órgãos governamentais e organizações internacionais, podem exigir um nível mais elevado de qualificação, como um mestrado.
  
• Pesquisa e Desenvolvimento Profissional: O mestrado em Direito geralmente envolve a realização de pesquisas aprofundadas e a produção de uma dissertação. Isso proporciona aos estudantes a oportunidade de desenvolver habilidades de pesquisa e análise crítica, além de contribuir para o avanço do conhecimento jurídico.
  
• Networking e Oportunidades de Colaboração: Participar de um programa de mestrado em Direito oferece a chance de construir uma rede profissional valiosa. Os estudantes têm a oportunidade de interagir com professores, colegas e profissionais da área jurídica, o que pode ser muito importante na busca por oportunidades de emprego e colaborações futuras.




• Atualização Profissional: O campo jurídico está em constante evolução e, com isso, fazer um mestrado permite que os profissionais se mantenham atualizados com as mudanças na legislação e nas práticas jurídicas, garantindo que possuam as habilidades e conhecimentos mais recentes.
  
• Satisfação Pessoal e Intelectual: Para muitos, a busca por um mestrado em Direito é motivada pelo desejo de alcançar satisfação pessoal e intelectual. Aprofundar o entendimento das questões jurídicas tende a ser recompensador para aqueles apaixonados pelo campo do Direito.




• Requisito para a Docência: Para os que têm interesse em se tornar professor de Direito em nível universitário, na maioria das vezes é necessário possuir um mestrado ou até mesmo um doutorado para atender aos requisitos acadêmicos.

Em última análise, a decisão de fazer um mestrado em Direito depende dos objetivos individuais, das aspirações de carreira e do desejo de adquirir um conhecimento mais profundo em uma área específica do direito.

A relevância do Mestrado em Direito na atualidade

O mercado jurídico brasileiro está cada vez mais competitivo. Ter a graduação é o primeiro passo, mas já não garante diferenciação. Nesse contexto, o Mestrado em Direito surge como um caminho sólido para quem deseja alcançar posições de destaque. Ele agrega prestígio acadêmico, credibilidade profissional e fortalece a carreira a longo prazo.

Além disso, a formação stricto sensu coloca o profissional em contato direto com pesquisas de ponta. O aluno participa da construção de novos entendimentos jurídicos que impactam a sociedade e a prática forense. O título de Mestre em Direito é também um diferencial para concursos de alto nível, para a docência universitária e para atuar em instituições internacionais.


O programa da EPD

Coordenado pelo professor Flávio Tartuce, um dos mais evidentes docentes da atualidade no Direito e autor de bibliografias importantes na área, o Programa de Mestrado em Direito da EPD foi devidamente credenciado no MEC pela Portaria 652, de 22 de maio de 2017.

O Programa de Mestrado em Direito tem duração de 24 meses, sendo que o aluno poderá solicitar, em caso excepcional, a prorrogação de prazo por mais 12 meses. O aluno deverá cursar um total de 28 créditos em disciplinas totalizando 420 horas/aula.

Destaca-se que no segundo ano do curso o aluno passará a dedicar um tempo para o desenvolvimento da dissertação. Cada disciplina será avaliada separadamente sendo que a nota mínima para aprovação é sete.



As reprovações deverão ser removidas a fim de se obter o crédito necessário. Após a aprovação em todas as disciplinas obrigatórias e eletivas e a apresentação e aprovação de uma dissertação de mestrado, o aluno receberá o título de Mestre em Direito.



Os alunos terão, obrigatoriamente, que acumular 8 (oito) créditos em atividades complementares, consistentes em 2 créditos em estágio docente, no mínimo 4 créditos com a publicação de artigos em estratos Qualis, preferencialmente, acima de B4 e L2, sendo 2 créditos para cada publicação e, por fim, no máximo 2 créditos com a participação em eventos nacionais e internacionais correspondentes à temática de pesquisa. Caso a publicação não seja nesses estratos ou acima deles, cada publicação trará somente 1 (um) crédito.

Organização da oferta das disciplinas

Os alunos passam por 3 disciplinas obrigatórias, de 4 créditos cada uma e, na sua respectiva linha de pesquisa, mais 4 disciplinas de 4 créditos cada, perfazendo o total de 28 créditos. As disciplinas obrigatórias para todos os alunos serão: Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico, Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica, sendo que, a partir desta base sedimentada, é que o aluno enfrentará as questões pertinentes à temática do Curso. Excepcionalmente, os alunos poderão cursar disciplinas de outras linhas, caso tenha pertinência acadêmica e seja autorizado pelo orientador.



As disciplinas obrigatórias são:

• Metodologia de Pesquisa e do Ensino em Direito

• Teoria do Direito;

• Hermenêutica Jurídica

Eletivas e optativas

• Análise econômica do Direito e as Soluções de Conflito Extrajudiciais para o Direito Empresarial

• Direito Concorrencial Internacional e Solução de Controvérsias

• Sistemática Jurídica do Comércio Internacional

• Fundamentos e Limitações dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos

• OMC (Organização Mundial do Comércio) e seu Mecanismo de Solução de Controvérsia

• Tribunais Internacionais

• Meios Alternativos de Solução de Controvérsias em Direito Societário

• Meios Alternativos de Solução de Controvérsias em Direito Eletrônico

• Mecanismos de Solução Extrajudicial Decorrentes dos Contratos Públicos

• Meios Consensuais de Composição de Conflitos e a sua Contestação Judicial

• Arbitragem Internacional, Homologação de Laudo Arbitral Estrangeiro e Ordem Pública

• Acesso à Justiça por Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos

• Mediação e Conciliação como Meio de Abordagem de Controvérsias

• Soluções Extrajudiciais de Conflitos Societários Familiares

• Sistema da Jurisdição e do Processo Civil em Transformação

• Direito Internacional Tributário

• Resolução Alternativa de Conflitos Internacionais Decorrentes dos Contratos de Fusões e Aquisições de Empresas

• Conciliação e Mediação nos Conflitos Decorrentes da Gestão de Patrimônio e Planos de Negócios

• Temas Avançados de Direito

• Aspectos Processuais da Arbitragem

• Solução Alternativa de Controvérsias no Direito Penal Econômico

• Extrajudicialização do Direito Privado

Linhas de pesquisa e áreas de especialização

O programa de Mestrado em Direito da EPD está estruturado em linhas de pesquisa que refletem os principais desafios contemporâneos do Direito. Cada uma delas permite ao aluno aprofundar-se em um campo específico e desenvolver investigações que contribuem para a ciência jurídica e para a prática profissional.

1. Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Solução Extrajudicial de Controvérsias

Esta linha de pesquisa aborda, conjunturalmente, os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos no âmbito nacional, tratando de seus fundamentos, características e aplicabilidade.

A partir da análise prática e teórica de projetos que concretizaram experiências de aplicação destes mecanismos extrajudiciais, possibilitar-se-á a identificação dos pontos que confirmam ou rejeitam a coerência de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro.

Concomitantemente, se procederá à análise da aplicabilidade dos métodos de resolução extrajudicial de conflitos em diferentes panoramas das relações empresariais, como a concorrência, contratos públicos e conflitos familiares no âmbito empresarial.

2. Sistemas Internacionais de Soluções de Controvérsia

Os chamados mecanismos diplomáticos ou políticos, quase-judiciais e judiciais compõem o complexo mecanismo de soluções de controvérsias no âmbito internacional.

Levando-se em consideração a soberania dos povos, analisar-se-á a sistemática de aplicação e execução das decisões internacionais na seara empresarial, bem como sua repercussão.

Interdisciplinaridade no Direito

A formação da EPD também valoriza a interdisciplinaridade. Questões jurídicas são analisadas a partir de perspectivas econômicas, sociais e políticas, estimulando uma visão mais ampla do Direito. Isso torna o egresso do mestrado um profissional diferenciado, preparado para enfrentar disputas complexas em tribunais ou desenvolver pesquisas de impacto.

A EPD como referência nacional

A Escola Paulista de Direito é reconhecida em todo o Brasil como um centro de excelência no ensino jurídico. A instituição figura entre as poucas a ostentar o Selo OAB Recomenda, concedido a apenas 10% das faculdades de Direito do país.

Esse selo é um atestado da qualidade de ensino e da relevância social do curso. Ele reflete a tradição da EPD em formar profissionais preparados para os desafios do mundo jurídico contemporâneo.

Outro ponto que destaca a EPD é o corpo docente. Professores renomados, autores de obras de referência e especialistas atuantes no mercado compartilham experiências reais em sala de aula. Isso transforma o aprendizado em algo vivo, conectado ao dia a dia da profissão.

Campus completo e ambiente acadêmico

O campus da EPD foi planejado para oferecer conforto, acessibilidade e tecnologia. As salas de aula são modernas e contam com recursos audiovisuais que enriquecem as apresentações.

A biblioteca possui um acervo atualizado, reunindo livros, periódicos e artigos jurídicos fundamentais para a pesquisa. O espaço é pensado para proporcionar estudo silencioso, mas também áreas de convivência que estimulam a troca de ideias entre os alunos e professores.

Além disso, a EPD mantém eventos científicos, seminários e congressos jurídicos que complementam a experiência acadêmica. Assim, o acadêmico se desenvolve em um ambiente que respira Direito em todas as suas dimensões.

Diferenciais exclusivos da EPD

Além de ser recomendada pela Capes e reconhecida pelo MEC, a EPD se diferencia pela proximidade com o mercado. Muitos professores atuam em grandes escritórios, tribunais e órgãos públicos, trazendo para a sala de aula exemplos reais da prática profissional.

A instituição também mantém parcerias com centros de pesquisa, revistas científicas e programas de intercâmbio. Isso amplia a visão do aluno e oferece oportunidades de publicar artigos e participar de eventos internacionais.

Outro diferencial é o acompanhamento próximo dos orientadores. O aluno recebe suporte contínuo em todas as etapas do curso, desde a escolha do tema até a defesa da dissertação. Esse cuidado torna o processo mais eficiente e enriquecedor.

Garanta a sua vaga no Mestrado da EPD!

O Mestrado em Direito da EPD é mais do que uma titulação acadêmica. É um investimento em conhecimento, carreira e prestígio profissional. Com professores renomados, estrutura completa e reconhecimento nacional, o programa se consolida como um dos mais relevantes do Brasil.

Para quem deseja crescer no meio jurídico, lecionar em instituições de ensino ou atuar em posições estratégicas, o mestrado é um passo essencial. E a EPD é o lugar ideal para trilhar esse caminho com segurança, tradição e inovação.

No nosso site, você pode ter acesso a mais detalhes sobre a distribuição das disciplinas, os membros do corpo docente, a duração das etapas de pesquisa e outras opções e obrigatoriedades. Clique aqui para ir para a página do Mestrado e garanta a sua inscrição agora mesmo. 



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