Preso pede para ser transferido para ala de não-fumantes

Um pedido inusitado foi parar no Superior Tribunal
de Justiça. O preso Donizete de Lima Ferreira recorreu ao tribunal para
ser transferido para uma unidade prisional reservada a presos
não-fumantes. O pedido foi negado pela ministra Laurita Vaz, que está
no exercício da Presidência no STJ.Condenado à pena de 23 anos e seis meses de reclusão em regime
fechado, Ferreira sofre, atualmente, de insuficiência respiratória. Ele
alega que a doença foi causada pela fumaça de tabaco de seus
companheiros de cela.Ao negar a liminar, a ministra Laurita Vaz afirmou não vislumbrar
constrangimento ilegal ao direito de ir e vir de Ferreira. “Não há
urgência que autorize o deferimento de qualquer medida urgente por esta
Presidência”, decidiu a ministra. O mérito do pedido ainda está
pendente de julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça. Fonte Consultor Jurídico