Pesquisa aponta que representação feminina nas cortes eleitorais é baixa

·

áreas do direito

De acordo com um levantamento feito pela Escola Jurídica Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), a participação feminina nas cortes brasileiras é de 19,39% do total de magistrados eleitorais.

Cada corte eleitoral conta com sete titulares e sete substitutos. São dois desembargadores dos respectivos tribunais de Justiça, um juiz federal ou desembargador federal nos estados que sediam os tribunais regionais federais, dois juízes e dois juízes vindos da advocacia. Os membros substitutos seguem o mesmo formato de composição.

No Tribunal Superior Eleitoral, são três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois ministros vindos da advocacia.

Abaixo você confere o total de magistradas por corte eleitoral, considerando titulares e substitutos:

Participação feminina nas cortes eleitorais
Corte Nº de magistradas Corte Nº de magistradas
TSE 2 TRE-PA 5
TRE-AC 1 TRE-PB 1
TRE-AL 3 TRE-PE 2
TRE-AM 2 TRE-PI 1
TRE-AP 4 TRE-PR 0
TRE-BA 2 TRE-RJ 5
TRE-CE 3 TRE-RN 1
TRE-DF 3 TRE-RO 2
TRE-ES 2 TRE-RR 4
TRE-GO 1 TRE-RS 4
TRE-MA 3 TRE-SC 3
TRE-MG 3 TRE-SE 4
TRE-MS 4 TRE-SP 3

No Superior Tribunal de Justiça, são somente 6 magistradas entre os 33 integrantes da corte.

Outro levantamento feito pelo ConJur, identificou que, dos 1,5 mil desembargadores que atuam por todo o país, apenas 20% são mulheres. Desse total, 1,2 mil julgadores são homens e 298 são mulheres.

O único Tribunal de Justiça que tem mais desembargadoras que desembargadores é o do Pará, com 14 magistradas contra 11 julgadores. Por outro lado, a maior desproporção vem do Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem 26 mulheres atuando na segunda instância, do total de 357 pessoas.

De acordo com o IBGE, 50% da população brasileira é mulher, porém, dados de dezembro de 2016 divulgados pela União Inter-Parlamentar mostram que o Brasil ocupa a 155ª posição, de um total de 193 países, no ranking de representação feminina no Legislativo. Aqui, as mulheres correspondem a somente 9,9% dos integrantes da Câmara dos Deputados e a 16% da formação do Senado Federal.

 [epd_newsletter]

No Poder Executivo, a situação não é diferente. Em mais de 120 anos de República, o país teve somente uma mulher eleita presidente e, dentre todos os ministérios e órgão federais com status ministerial, apenas 7% têm mulheres na chefia da pasta.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo