De acordo com um levantamento feito pela Escola Jurídica Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), a participação feminina nas cortes brasileiras é de 19,39% do total de magistrados eleitorais.
Cada corte eleitoral conta com sete titulares e sete substitutos. São dois desembargadores dos respectivos tribunais de Justiça, um juiz federal ou desembargador federal nos estados que sediam os tribunais regionais federais, dois juízes e dois juízes vindos da advocacia. Os membros substitutos seguem o mesmo formato de composição.
No Tribunal Superior Eleitoral, são três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois ministros vindos da advocacia.
Abaixo você confere o total de magistradas por corte eleitoral, considerando titulares e substitutos:
Participação feminina nas cortes eleitorais | |||
Corte | Nº de magistradas | Corte | Nº de magistradas |
TSE | 2 | TRE-PA | 5 |
TRE-AC | 1 | TRE-PB | 1 |
TRE-AL | 3 | TRE-PE | 2 |
TRE-AM | 2 | TRE-PI | 1 |
TRE-AP | 4 | TRE-PR | 0 |
TRE-BA | 2 | TRE-RJ | 5 |
TRE-CE | 3 | TRE-RN | 1 |
TRE-DF | 3 | TRE-RO | 2 |
TRE-ES | 2 | TRE-RR | 4 |
TRE-GO | 1 | TRE-RS | 4 |
TRE-MA | 3 | TRE-SC | 3 |
TRE-MG | 3 | TRE-SE | 4 |
TRE-MS | 4 | TRE-SP | 3 |
No Superior Tribunal de Justiça, são somente 6 magistradas entre os 33 integrantes da corte.
Outro levantamento feito pelo ConJur, identificou que, dos 1,5 mil desembargadores que atuam por todo o país, apenas 20% são mulheres. Desse total, 1,2 mil julgadores são homens e 298 são mulheres.
O único Tribunal de Justiça que tem mais desembargadoras que desembargadores é o do Pará, com 14 magistradas contra 11 julgadores. Por outro lado, a maior desproporção vem do Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem 26 mulheres atuando na segunda instância, do total de 357 pessoas.
De acordo com o IBGE, 50% da população brasileira é mulher, porém, dados de dezembro de 2016 divulgados pela União Inter-Parlamentar mostram que o Brasil ocupa a 155ª posição, de um total de 193 países, no ranking de representação feminina no Legislativo. Aqui, as mulheres correspondem a somente 9,9% dos integrantes da Câmara dos Deputados e a 16% da formação do Senado Federal.
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No Poder Executivo, a situação não é diferente. Em mais de 120 anos de República, o país teve somente uma mulher eleita presidente e, dentre todos os ministérios e órgão federais com status ministerial, apenas 7% têm mulheres na chefia da pasta.
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