O Direito Contratual é o ramo do Direito Civil que trata das relações que aparecem nos contratos.
Contrato é um negócio jurídico que envolve a vontade consensual de duas partes (bilateral) ou mais (plurilateral) sobre um mesmo objeto, criando, modificando ou extinguindo direitos e obrigações.
É através dos contratos que as pessoas irão definir os meios para alcançar os fins acordados, fazendo uso de cláusulas e artigos baseados na legislação do país.
E devido a essa própria definição é que se torna tão essencial um advogado especializado para a elaboração de um contrato.
Muitos são os pormenores que envolvem um contrato e contar com um profissional faz com que esse seja feito da melhor forma, tanto para sua eficácia , quanto para, se necessário for, ser modificado ou extinguido.
As relações contratuais são cada vez mais comuns e necessárias, devido às características e mudanças da sociedade atual. Um especialista em Direito Contratual colabora tanto na elaboração de contratos como na adaptação destes para novos fins. Atua, também, revisando e analisando contratos dos mais diversos mercados e com os mais diferentes objetivos, além de poder realizar assessoria empresarial e pessoal sobre o assunto.
Um advogado especializado em Direito Contratual atua tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. E cresce a cada ano o número de brasileiros que compreendem a importância de buscar um advogado no momento de realizar um contrato, seja ele de qualquer espécie. O amadorismo e os contratos boca-a-boca estão cada vez mais sendo deixados de lado e, de acordo com os especialistas, é um fato muito positivo, pois os contratos, como já dito, são essenciais na garantia de direitos e deveres.
Muitos desses profissionais atuam dentro de empresas no próprio setor jurídico ou no de recursos humanos e financeiro. No meio empresarial, os contratos fazem parte do dia a dia e, com isso, o advogado especialista possui uma área de atuação bastante ampla.
Saiba mais: Vale a pena fazer uma pós-graduação em Direito?
Como se especializar em Direito Contratual?
Se especializar em Direito Contratual para poder atuar nessa área que tem crescido tanto nos últimos anos tem sido um caminho de muitos profissionais do Direito. Devido, inclusive, à alta demanda é que a EPD oferece esse curso.
Saiba mais: Por que fazer uma pós-graduação em Direito Contratual?
A pós-graduação em Direito Contratual da EPD é ofertada na modalidade presencial, com duas opções de horário (segundas e quartas ou sábados quinzenais), buscando com isso atender o maior número de interessados.
O Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito dos Contratos da Escola Paulista de Direito – EPD tem perfil contemporâneo e abrangente, desenhando-se em três grandes módulos, os quais, agrupados no todo, certificam esta proposta avançada de revisitação e atualização do ambiente contratual, nos dias atuais.
O resultado é o de um curso que se propõe à revisão ampla e geral da teoria do negócio jurídico, matizando-a com as concepções que lhe conferem a roupagem da atualidade, condizentes com as exigências das relações negociais de caráter puramente privado e de caráter empresarial. As alterações paradigmáticas e as inserções principiológicas que se expandem pelas visões doutrinárias, pelas respostas jurisprudenciais e pelo assento legislativo no Código Civil de 2002 são amplamente visitadas e debatidas com os participantes, ao longo do curso.
A coordenação é dos professores Flávio Murilo Tartuce Silva e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
O curso é dividido em 3 módulos, sendo eles:
- 1o MÓDULO- TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE (COMPRA E VENDA LOCAÇÃO E DOAÇÃO) – Conceito de contrato, classificação dos contratos e princípios contratuais/Efeitos contratuais. Revisão, vícios redibitórios, evicção e extinção dos contratos/Compra e venda: teoria e prática/Doação e locação imobiliária
- 2o MÓDULO – CONTRATOS TIPIFICADOS NO CÓDIGO CIVIL- Contratos tipificados no Código Civil
- 3o MÓDULO- CONTRATOS DE CONSUMO, CONTRATOS EMPRESARIAIS E OUTRAS FIGURAS CONTRATUAIS- Contratos de consumo/Contratos de trabalho e desportivos/Contratos internacionais, administrativos, de direitos autorais e de direito das coisas/Contratos empresariais
Além das disciplinas de Didática do Ensino Superior e Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica.
Você, profissional do Direito, que tem interesse em se especializar em Direito Contratual, acesse o site para maiores informações.
Conheça as outras opções de pós-graduação da EPD
A EPD oferece outros vários cursos de pós-graduação e não só na modalidade presencial, como é o de Direito Contratual. Veja quais são os cursos EAD oferecidos:
- Direito Digital
- Direito Médico, Odontológico e de Saúde
- Direito Militar
- Direito Sistêmico
- Advocacia Tributária e Contabilidade Tributária
- Direito Penal e Processual Penal
- Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
- Direito Previdenciário e do Trabalho para gestão de pessoas
- Direito Público direcionado para MPF
- Direito Constitucional e Administrativo
- Direito Imobiliário aplicado
- Advocacia e consultoria jurídica em Direito Privado
- Direito Civil: doutrina e jurisprudência
- Direito Processual aplicado: teoria e prática em juízo
- Direito Previdenciário
- Direito Corporativo e Compliance
- Direito Processual Civil
- Direito e Processo do Trabalho
Escolha o curso que vai colaborar da melhor forma para sua carreira, com a certeza de que ele tem a qualidade e o renome da EPD.
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