Muitas são as dúvidas dos trabalhadores sobre o seguro-desemprego e entre elas existe essa: “O que acontece se receber seguro-desemprego, trabalhando?”.
Isso porque, receber o benefício quando já se conseguiu outro emprego é mais comum do que se imagina.
O objetivo deste artigo é respondê-la, mas para isso é preciso entender o que é esse benefício e qual sua finalidade
O que é o seguro-desemprego?
O slogan do site da Caixa Econômica Federal sobre o seguro é o seguinte: Assistência financeira temporária para o trabalhador desempregado.
Baseado nele, já se estabelecem dois importantes princípios do benefício: sua forma de assistência e sua temporalidade.
Esse benefício foi criado, em 1986, pelo Governo Federal e foi uma grande conquista dos trabalhadores. Surgiu e é, até hoje, uma maneira de contribuir para que os cidadãos que se encontram nesta situação não passem por apertos financeiros, promovendo assim um certo bem-estar, mantendo o poder de consumo.
Tem direito ao seguro-desemprego:
- Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
- Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
- Pescador profissional durante o período do defeso;
- Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
Importante ressaltar que o direito é somente aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Veja a explicação abaixo para entender melhor:
“De acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), dentre as demissões por parte do empregador, existem dois tipos: a com justa causa e a sem justa causa.
Justa causa, como o próprio nome diz, é quando o empregador tem motivos para realizar a demissão. Ou seja, o empregado, de alguma forma, não cumpriu ou transgrediu acordos pré-estabelecidos. Isso numa explicação bem simples.
No caso da demissão sem justa causa, o empregador não tem um motivo cabível na lei para realizar o desligamento do empregado, mas mesmo assim o faz.
E existe a demissão por parte do próprio empregado. Quando este pede o seu desligamento do trabalho.”
O cálculo do valor das parcelas é feito considerando a média dos salários dos últimos 3 meses anteriores à dispensa. Já para o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado, o valor é de um salário mínimo.
A quantidade de parcelas que serão recebidas depende da quantidade de solicitações já realizadas do benefício e a quantidade de tempo trabalhada naquele emprego.
Como mencionamos acima, esse direito é apenas para profissionais que estão desempregados e, muitas vezes ocorrem, como já dissemos, situações em que o trabalhador já conseguiu um emprego formal ou até mesmo informal – que garanta o sustento da família – e recebe, mesmo que empregado, as parcelas do benefício.
Consegui um emprego novo, o que acontece com o seguro que estou recebendo?
Essa é uma situação bastante comum. Como o benefício é pago somente aos trabalhadores formais, ou seja, com registro em carteira, assim que um novo registro é feito as parcelas do seguro são bloqueadas.
Então imagine que você estava desempregado, conseguiu o benefício que será pago em cinco parcelas. Porém, após o pagamento da segunda parcela você é registrado no novo emprego. Neste momento, as parcelas seguintes não serão pagas. Como todo trabalho novo existe um período de experiência, as parcelas ficarão bloqueadas até que ele finalize. Se após ele, você for, de fato, contratado, as parcelas serão extintas. Mas caso haja a demissão sem justa causa no período de experiência, você pode pedir que os pagamentos sejam reestabelecidos.
Recebi o dinheiro do Seguro Desemprego, trabalhando. Preciso devolvê-lo?
Mesmo com essa determinação do bloqueio das parcelas, ocorrem casos nos quais os trabalhadores acabam recebendo parcelas, mesmo estando trabalhando.
Se não for o caso de uma parcela atrasada por algum motivo por parte do pagador, é preciso devolver o dinheiro da parcela ou não sacá-lo.
Porém, é essencial comunicar a Caixa Econômica Federal que irá analisar o caso e indicar quais medidas devem ser tomadas. A indicação inicial é buscar uma agência da Caixa, e pode ser que após isso seja necessário comparecer ao Ministério do Trabalho. Em ambos os casos, é preciso estar com seus documentos pessoais e carteira de trabalho.
É muito importante conferir as informações e os pagamentos relativos ao seguro-desemprego, principalmente quando já empregado, pois isso pode evitar dores de cabeça no futuro, como, por exemplo, ter que devolver as parcelas recebidas com correções monetárias.
Agora que você já sabe o que acontece se receber seguro-desemprego, trabalhando, conta nos comentários se você tem outras dúvidas sobre esse benefício.
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