Os Jogos Olímpicos 2016 deve receber atendimento organizado do Poder Judiciário para auxiliar os milhares de torcedores que irão assistir às partidas. O atendimento será feito por juizados que vão privilegiar questões de torcedores, como venda de ingresso por cambistas e direitos do consumidor. Também estarão dispostos para garantir a proteção de direitos de crianças e adolescentes.
No Rio de Janeiro, a sede de todas as modalidades esportivas, haverá 7 postos avançados do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, sendo dois nos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim (Galeão), outros dois nos estádios do Maracanã e Engenhão, e os demais nos parques olímpicos da Barra da Tijuca, em Deodoro e Copacabana.
Os postos estarão disponíveis para receber ocorrências de competência cível e criminal com menor potencial ofensivo. Já nos aeroportos, os torcedores podem verificar questões sobre atraso de voos e desvio de bagagem.
Em cada posto atuarão dois juízes do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, um juiz da Vara da Infância e Juventude e um juiz coordenador, além de uma equipe de outros funcionários. O horário de atendimento será sempre de duas horas antes do início das atividades esportivas até o término do evento, com exceção dos postos dos aeroportos.
São Paulo
O Anexo de Defesa do Torcedor estará na Arena Corinthians, na capital paulista. O magistrado permanecerá até duas horas depois do fim da partida e tratará, principalmente, dos crimes previstos no Estatuto do Torcedor, além daqueles cometidos em razão dos Jogos Olímpicos.
Belo Horizonte
O atendimento ao torcedor no estádio do Mineirão será nos mesmos moldes do adotado na Copa do Mundo, com a presença de um juiz, um escrivão e dois intérpretes (inglês e espanhol) para as ocorrências na área cível.
Brasília
O Estádio Mané Garrincha sediará o Juizado do Torcedor do Distrito Federal. Atuarão dois juízes de Direito substitutos e representantes do Ministério Público e Defensoria. A Vara da Infância e Juventude também prestará atendimento por meio de orientação, fiscalização e encaminhamento.
Manaus
Em Manaus, o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos atuará na Arena da Amazônia, nas datas em que o estado receber competições de futebol masculino e feminino do torneio olímpico. A exemplo dos demais estados, o esquema repetirá a experiência da Copa do Mundo. Segundo Lafayette Carneiro, coordenador do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, não haverá diferença em relação às atividades desenvolvidas durante a Copa do Mundo, que recebeu, inclusive, elogios da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ
Deixe um comentário