II Jornada Paulista de Direito Previdenciário – A Problemática do Sistema de Previdência Pública e Privada na América Latina

Submitted by eopen on ter, 17/07/2018 – 14:54 A Problemática do Sistema de Previdência Pública e Privada na América Latina   A Escola Paulista de Direito – EPD promoverá a II Jornada Paulista de Direito Previdenciário nos dias 19 e 20 de outubro de 2007, no Salão Nobre da Instituição, seguindo o padrão do primeiro evento realizado em 2006, com enfoque para o direito previdenciário internacional, alcançou êxito com feição de um verdadeiro Congresso. Esta segunda edição, ímpar em seu gênero, debaterá temas de vanguarda do direito previdenciário na américa latina. Por sua importância, a Jornada figurará como evento oficial anual da Escola Paulista de Direito – EPD que, neste ano, sob a batuta do Eminente Professor Doutor Wagner Balera (Coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário e Direitos Humanos da EPD), empreenderá temas e discussões, com a participação de Ilustres Conferencistas, proporcionando aos acadêmicos, advogados e demais estudiosos dos direitos sociais, oportunidades relevantes de integração e discussão com os mais renomados especialistas deste importante ramo do direito, que merece debates desta ordem em vista das freqüentes modificações legislativas.  Ademais, merece relevante destaque, a conotação de suma importância que o Direito Previdenciário detém frente aos Direitos Humanos, dada sua natureza social.  Com grande empenho, os organizadores buscaram trazer temas de grande interesse, para não dizer desafiantes, para que, com a colaboração dos renomados expositores, os participantes possam aprimorar seus conhecimentos, e ainda, fazer com que floresçam novas teses, reflexões sobre os assuntos abordados durante este importante evento. Professor Doutor Wagner Balera     COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Prof. Dr. Wagner Balera- Professor Titular de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Faculdade de Direito PUC/SP- Coordenador das áreas de Direitos Humanos e  Previdenciária da Escola Paulista de Direito – EPD Prof. Dr. Ricardo Castilho- Doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP- Diretor da Escola Paulista de Direito – EPD    PROGRAMAÇÃO:    Dia 19 de outubro de 2007   8h00 – Credenciamento 8h30 – Boas Vindas           Dr. Ricardo Castilho           – Doutorando em Direito das Relações Sociais PUC/SP           – Diretor da Escola Paulista de Direito – EPD 8h40 – Unificação dos Regimes Público e Geral de Previdência Social         Dr. Wagner Balera         – Professor Titular de Direitos Humanos e Previdenciário da Faculdade de Direito PUC/SP         – Coordenador das áreas de Direitos Humanos e  Previdenciária da Escola Paulista de Direito – EPD 9h40 – Cofee break   1º Painel: CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL       10h00 – Plano Simplificado Previdenciário – Alíquota Reduzida de Contribuição – Sistema de Inclusão Previdenciária              Dr. Fábio Zambitte Ibrahim             – Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP             – Auditor Fiscal             – Professor da Escola Paulista de Direito – EPD 10h25 – A Inconstitucionalidade da Contribuição do Trabalhador Informal              Dra. Zélia Luiza Pierdoná             – Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP             – Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP             – Professora da Escola Paulista de Direito – EPD e Mackenzie             – Procuradora da República 10h50 – Cofee break 11h10 – A Retenção dos 11% na mão-de-obra             Dr. Miguel Horvath Júnior             – Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP             – Professor da Escola Paulista de Direito – EPD             – Procurador Federal 11h35 – Nexo Técnico Epidemiológico – Fator Acidentário  de Prevenção e as Problemáticas de Enquadramento             Dr. Marcel Cordeiro             – Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP             – Advogado             – Professor da Escola Paulista de Direito – EPD 12h00 – Debate (com a participação do público) 12h30 – Almoço   2º Painel: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS     14h00 – Novas Perspectivas para a Pensão Por Morte             Dra. Heloisa Hernandez Derzi             – Doutora e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP            – Professora da Escola Paulista de Direito – EPD e da PUC/SP            – Procuradora Federal 14h25 – Fator Previdenciário, Idade Mínima e Sustentabilidade dos Regimes Previdenciários             Dr. Omar Chamon             – Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP             – Professor da Escola Paulista de Direito – EPD             – Juiz Federal 14h50 – Irredutibilidade dos Benefícios             Dr. Hermes Arrais Alencar             – Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP             – Procurador Federal 15h15 – Debate (com a participação do público) 15h45 – Cofee break 16h05 – Principais Alterações em Matéria de Benefícios            Dr. André Oliveira            – Mestre pela Universidade Antonio de Nebrija (Madri/Espanha)            – Procurador Federal 16h30 – Abordagem Crítica dos Benefícios Assistenciais            Dr. Wladimir Novaes Martinez            – Advogado Especilaista em Direito Previdenciário            – Professor da Escola Paulista de Direito – EPD            – Autor de mais de 50 obras na área previdenciária 17h00 – Debates (com a participação do Público) 17h30 – Encerramento Dia 20 de outubro de 2007   3º Painel: PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO     09h00 – O Novo Procedimento de Fiscalização das Contribuições Sociais               Dr. Valdinei Garcia              – Mestre em Direito Comercial              – Auditor Fiscal 09h25 – Processo Administrativo de Benefício – Eficácia da Jurisdição Administrativa             Dr. Daisson Portanova             – Advogado Especilaista em Direito Previdenciário             – Professor da Escola Paulista de Direito – EPD 09h50 – Debates (com a participação do Público) 10h20 – Cofee break 10h40 – A Desnecessidade da Emissão da CAT para a Concessão do Benefício por Incapacidade Decorrente de Acidente do Trabalho             Dr. Geraldo Almir Arruda             – Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP             – Auditor Fiscal 11h05 – Política Fiscal e a Reforma da Previdência Social            Dra. Denise Gentil             – Professora e Doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ             – Economista 11h30 – Debates (com a participação do público) 12h00 – Almoço    4º Painel: PREVIDÊNCIA PRIVADA     14h00 – Entidades Abertas de PP – características, funcionamento e fiscalização das atividades              Dr. Ernesto José Pereira dos Reis              – Mestre em Direito Público pela PUC/SP              – Advogado e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário das Faculdades Integradas de Presidente Prudente 14h25 – Entidades Fechadas de PP – características, funcionamento e fiscalização das atividades            Dr. Júliano Sarmento Barra            – Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP            – Professor da Escola Paulista de Direito – EPD            – Advogado 14h50 – Institutos dos Planos de Benefícios – Autopatrocínio e Resgate, Vesting – Benefício Proporcional Diferido e Portabilidade            Dr. Jarbas Antonio de Biagi            – Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP 15h15 – Debate (com a participação do público) 15h45 – Cofee break 16h05 – O Cálculo Atuarial – Funcionamento, Características e sua Importância para o Financiamento da Previdência Complementar             Dr. José Valdir Gomes             – Atuário pela Universidade de São Paulo/USP             – Ex – diretor de atuaria do Ministério da Previdência Social 16h30 – Considerações Sobre Previdência Complementar Pública e Privada            Dr. Daniel Pulino            – Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP            – Procurador Federal            – Professor da Escola Paulista de Direito – EPD 16h55 – O Sistema Previdenciário Chileno              Dr. Valdez Rodriguez Alfredo                            – Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade do Chile 17h30 – Debate (com a participação do público) 18h00 – Encerramento             Dr. Ricardo Castilho      INFORMAÇÕES:       DATA E HORÁRIO:Dias 19 e 20 de outubro de 2007, das 8 às 17h30 LOCAL: Auditório Escola Paulista de Direito – EPDAv. Liberdade, 956 – São Paulo / SP INVESTIMENTO: R$ 260,00 ou 2x de R$ 140,00 (Profissionais)R$ 200,00 ou 2x de R$ 120,00 (Alunos e ex-alunos EPD)R$ 240,00 ou 2x de R$ 120,00 (Estudantes de Graduação) INSCRIÇÕES:Pelo Telefone: 11 3277-2822 ou DDG: 0800 771-6629Clique aqui para inscrição on lineVagas Limitadas. Comitê Organizador:Dra. Ana Carolina Rossi BarretoMestre em Direito Previdenciário pela PUC/SPPós-graduada em Direito Previdenciário pela EPDProfessora da Escola Paulista de Direito – EPDParticipe do evento mais importante do ano. Fonte EPD