Após a Declaração do Imposto de Renda, a maioria dos contribuintes já começa a se preparar para a restituição do imposto, um assunto que gera muitas dúvidas.
A restituição acontece quando as despesas dedutíveis não são contadas ao longo do período tributado, em outras palavras: tem direito a receber restituição quem pagou o Imposto de Renda a mais durante o ano (o imposto é descontado na folha de pagamento dos trabalhadores assalariados, por exemplo).
Na hora de declarar, o programa faz as contas: quem tem muitas deduções, como dependentes e despesas médicas, por exemplo, vai ganhando descontos. No final das contas, pode ter dinheiro a receber.
É importante ficar atento, pois quem tem direito a receber restituição deve consultar os lotes com regularidade. A Receita Federal programa 7 lotes de restituição que vão de junho até dezembro.
Existem algumas prioridades nesse recebimento, como os contribuintes acima de 60 anos e quem entregou a declaração com antecedência. Todos esses critérios serão mantidos apenas pelas declarações que foram entregues dentro do prazo, portanto, quem deixou para a última hora, receberá a restituição somente no último lote.
Vale lembrar que a restituição é corrigida pela taxa Selic, a partir do momento em que for colocada à disposição do contribuinte, não sofrerá qualquer acréscimo.
Caso haja inconsistência no preenchimento dos dados bancários ou sua conta bancária tenha sido encerrada neste período de liberação do lote, o dinheiro voltará para o banco. Neste caso, o contribuinte deve buscar no site da Receita Federal, com base no número do protocolo entregue da declaração, o motivo do não depósito e providenciar o pedido de pagamento diretamente no Banco do Brasil.
No caso de o contribuinte cair na malha fina, ou seja, erros de preenchimento e informações inconsistentes que podem caracterizar infração à legislação tributária federal, o pagamento referente a restituição do imposto só será realizado caso a situação seja regularizada com a Receita Federal.
Caso tenha entregado uma declaração retificadora para corrigir algum erro no seu formulário, atenção: a Receita irá considerar, para definir prioridade na restituição, a data de retificação do seu imposto de renda.
Como acompanhar a restituição de IR?
Para verificar se a restituição foi liberada, basta acessar o site da Receita.
É possível também consultar a situação pelo Receitafone (146 – opção 3) ou usando o aplicativo para dispositivos móveis que está disponível para smartphones e tablets que utilizam os sistemas operacionais Android ou iOS.
De acordo com a Receita, assim que sua restituição de IRPF (referente a qualquer exercício a partir de 2008) for disponibilizada para resgate, será encaminhado um SMS para o contribuinte.
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