Em dois meses, as empresas operadoras de telecomunicação no Brasil querem entrar ação, com embasamentos econômicos e jurídicos, contra o aplicativo WhatsApp. As informações são da Agência Reuters.
Acontece que, após uma atualização do aplicativo, os usuários conseguem mandar mensagens de voz e esse será o motivo do questionamento que será entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além disso, questionam também o fato do App utilizar apenas o número de telefone para liberar seus serviços, ao contrário de softwares de conversa de voz, como o Skype, desenvolvido pela Microsoft.
“Nosso ponto em relação ao WhatsApp é especificamente sobre o serviço de voz, que basicamente faz a chamada a partir do número de celular. O Skype tem identidade própria, um login, isso não é irregular. Já o WhatsApp faz chamadas a partir de dois números móveis”, relatou uma fonte à agência e preferiu manter o anonimato.
As operadoras usam o argumento de que o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, com as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicação (Fistel), ao contrário do WhatsApp que não paga essas taxas. Outra questão é que as operadoras devem, por exigência da Anatel, fiscalizar seus serviços que estão sujeitas à multas, ao contrário do aplicativo.
As operadoras Telefônica Brasil (que administra a marca Vivo), Claro, Oi e TIM foram procuradas para direito à resposta, porém, não se manifestaram sobre o assunto. A associação de operadoras, o Sinditelebrasil, disse que não falaria sobre o tema. Representantes da Anatel não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
A agência informou que uma fonte da Anatel, que não quis ser identificado, alegou que não existe nenhum pedido referente ao WhatsApp, mas, caso haja algum requerimento por parte das operadoras, será analisado pelo órgão.
Em defesa ao WhatsApp, os consumidores alegam que, como o serviço de voz do WhatsApp é oferecido por meio da internet, não se trata de uma ligação tradicional.
Deixe um comentário