Artigo escrito pelo professor Reinaldo Ghesso (Coordenador da Pós-graduação de Direito Constitucional e Administrativo)
Oi, pessoal! Tudo bem por aí? Hoje vou contar um pouco sobre duas montanhas-russas jurídicas que influenciam diretamente a vida de todos nós brasileiros: o Direito Constitucional e o Administrativo!
O Direito Constitucional é como a base sólida de um prédio gigante. Ele define as regras do jogo, aquilo que a nossa sociedade considera mais importante. Seu objetivo é estudar as matérias essencialmente constitucionais como a organização dos poderes, estrutura do Estado e os direitos e garantias fundamentais
Já o Direito Administrativo é um pouco mais dinâmico. Ele é como o maestro de uma orquestra, coordenando tudo o que acontece nos bastidores do Estado. Desde a organização da máquina pública até a conduta dos servidores, o Direito Administrativo está sempre lá, como um verdadeiro guardião do bem-estar coletivo.
Agora você deve estar pensando: “Mas gente, o que isso tem a ver com a minha vida?”. Calma, calma, minha amiga e meu amigo, tenho a resposta!
Vamos explorar juntos quatro maneiras em que o Direito Constitucional e o Direito Administrativo entram em cena e sacodem o nosso cotidiano:
- A Constituição Federal, o Dono do Pedaço:
Você sabia que a nossa Constituição Federal é como um GPS gigante? Isso mesmo! Ela nos guia pelos caminhos do Brasil, indicando o que é certo e errado, garantindo nossos direitos e estabelecendo os deveres daqueles que governam. Mas, assim como um GPS, às vezes a nossa constituição também dá aquela travada, e é aí que surgem as reformas constitucionais!
- Os Princípios Constitucionais:
Imagine o mundo como um imenso parque de diversões, e os princípios constitucionais como as seguranças que garantem a nossa segurança e bem-estar em cada brinquedo. Tem o princípio da igualdade, que diz que todos nós somos VIPs e merecemos tratamento igualitário. Tem também o princípio da legalidade, que estabelece que só podemos brincar dentro das regras. Se alguém tentar quebrar as normas, pode preparar o coração, que a turma do “é proibido!” vai aparecer rapidinho.
- Os Órgãos Administrativos, em busca do palco perfeito:
Os órgãos administrativos são como palcos de um teatro, onde os servidores públicos operam para garantir que tudo funcione como um espetáculo bem ensaiado. Mas existem palcos certos e palcos errados! Alguém que queira se aposentar, por exemplo, deve procurar pelo INSS, que cuida das aposentadorias. A Receita Federal, por outro lado, trabalha com a arrecadação dos impostos, e em outros palcos muitos outros artistas (nossos servidores) dançam conforme a música (leis e regulamentos).
- O Controle de Constitucionalidade, a Batalha dos Poderes:
Aqui a gente entra no mundo das disputas épicas! O Controle de Constitucionalidade é como uma arena de luta, onde os poderes se enfrentam para ver quem tem a palavra final. É um ringue onde leis e atos normativos lutam para sobreviver ao poderoso golpe do “inconstitucional”. Geralmente um Poder diz: “Pode!” ou outro diz “não pode!”, e o Supremo Tribunal Federal decide quem tem a razão (ou encontra um meio termo).
Mas, apesar de todas as reviravoltas, o importante é que o Direito Constitucional e Administrativo garanta a ordem, a justiça e a organização da sociedade.
Então, na próxima vez que você se deparar com uma lei, emenda à constituição ou ação do governo, lembre-se, ali estão o Direito Constitucional e Administrativo.
E, quem sabe, com um pouco de humor e descontração, a gente consegue deixar esse universo jurídico mais próximo e compreensível para você.
Gostou da nossa didática? A Escola Paulista de Direito tem uma pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo esperando por você e que certamente te elevará a um nível de conhecimento que te fará um verdadeiro especialista!
Deixo meu convite para que venha conhecer nossa Escola!
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