No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado e, por conta disso, a data é considerada feriado forense na maioria dos Tribunais do país, alterando o expediente Judiciário.
Abaixo, você pode conferir os dias em que não haverá expediente nos respectivos tribunais:
– Superiores:
STF – 11/8
STJ – 11/8
TST – 11/8
TSE – 11/8
STM – 11/8
– Tribunais de Justiça
AC – 11/8
AL – 11 e 12/8
AM – 11/8
AP – 11/8
BA – 11 e 12/8
CE – Expediente normal
DF – 11/8*
ES – 11 e 12/8
GO – Expediente normal
MA – Expediente normal
MG – Expediente normal*
MS – 11/8
MT – 11/8
PA – Expediente normal
PB – 11 e 12/8 (ponto facultativo)
PE – 12/8
PI – Até o momento não foi informado
PR – Até o momento não foi informado
RJ – Até o momento não foi informado
RN – 12/8
RO – 11/8
RR – 11 e 12/8
RS – Expediente normal
SC – Expediente normal
SE – 11 e 12/8 (ponto facultativo)
SP – Expediente normal
TO – 11/8
No DF, o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Palácio da Justiça, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde) será suspenso, excepcionalmente, nos dias 10 e 12, devido à organização das Olímpiadas 2016.
Em MG, no dia 10 o expediente forense ficará suspenso, e no dia 12 será limitado ao turno da manhã, também devido às Olimpíadas.
Na região Metropolitana do Rio de Janeiro, o expediente está suspenso até 21 de agosto. O Tribunal não informou como será o funcionamento no dia 11 no interior do Estado.
PI e PR não informaram como serão as atividades.
– Tribunal Regional Federal
1ª região 11/8
2ª região 11/8*
3ª região 11/8
4ª região 11/8
5ª região 11/8
Na seção judiciária do RJ, o expediente ficará suspenso até 22 de agosto. Nas demais subseções, não haverá atividades no dia 11.
Tribunal Regional do Trabalho
1ª região – 11/8
2ª região – 12/8
3ª região – 12/8
4ª região – 11/8
5ª região – 11/8
6ª região – 12/8
7ª região – 12/8
8ª região – 12/8
9ª região – 12/8
10ª região – 11/8
11ª região – 11 e 12/8
12ª região – 12/8
13ª região – 12/8
14ª região – 11/8
15ª região – 12/8
16ª região – 12/8
17ª região – 11/8
18ª região – 12/8
19ª região – 11/8
20ª região – 11/8
21ª região – 12/8
22ª região – 15 e 16/8*
23ª região – 11 e 12/8
24ª região – 11 e 12/8
No TRT da 22ª região, o feriado do dia 11 foi transferido para o dia 15 em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Piauí, e para o dia 16 nas varas do Trabalho de Oeiras e Picos, onde é feriado municipal em 15/8. No dia 16 também é aniversário do município de Teresina, por isso, não haverá expediente na sede do TRT, fórum Trabalhista e sede administrativa.
Lembramos que esse calendário pode sofrer alterações. Portanto, em caso de dúvidas e necessidade, o correto é consultar o respectivo tribunal.
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