O cargo de Procurador da República está entre os mais procurados por aqueles que querem seguir a carreira pública como concursados. Muitas pessoas, porém, ainda têm dúvidas de qual é o caminho para se chegar ao Ministério Público, um dos órgãos mais vitais na defesa dos interesses do cidadão e da democracia.
O Ministério Público
O Ministério Público é conduzido diariamente por Procuradores da República concursados que, após aprovados, se dividem em uma série de atribuições.
Como instituição, o MP é independente dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e tem como principal missão defender os interesses e os direitos da sociedade civil, seja de um cidadão único ou do coletivo.
Como um dos grandes defensores da Constituição Federal, o órgão é dividido em Ministério Público da União e Ministério Público Estadual.
Há ainda a Procuradoria-Geral da República, sede física do MPF que é comandada pelo Procurador-Geral da República, “chefe” do restante dos procuradores. O cargo é ocupado em mandatos de dois anos por jurista indicado pelo presidente da República e, posteriormente, sabatinado pelo Senado Federal.
Para saber mais detalhes, vale a pena conferir aqui o texto da EPD sobre o assunto.
Como se tornar Procurador da República
Como já mencionado, são os procuradores quem comandam o Ministério Público em todos os âmbitos, e a carreira é atraente por diversos motivos. Além da estabilidade de trabalhar como concursado, o profissional também tem um salário entre os mais altos — beira os R$30 mil atualmente — e uma série de benefícios e direitos.
As provas do concurso não têm data fixa e são promovidas de acordo com interesses e abertura de vagas. Quando ocorrem, elas são divididas em três partes: 1) Prova Objetiva; 2) Prova Dissertativa; 3) Prova Oral. Há também uma fase intermediária de análises sociais e exames psicotécnicos.
Nas questões, a prova aborda as principais áreas do Direito ligadas à atuação do Ministério Público, entre elas, por exemplo: Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Ambiental, Direitos Humanos.
Para se inscrever no concurso, o candidato precisa preencher alguns pré-requisitos importantes de carreira:
-Ter nacionalidade brasileira;
-Possuir diploma de bacharel em Direito;
-Ter sido aprovado no Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
-Ter experiência profissional jurídica de pelo menos três anos;
-Estar em dia com as obrigações eleitorais e em conformidade com a Justiça Eleitoral;
-Estar no gozo dos Direitos Políticos;
-Estar quite com o serviço militar (homens);
-Não ter registros de antecedentes criminais.
A preparação para a prova do MPF
A concorrência é alta e qualificada quando o assunto é o concurso para um cargo no Ministério Público Federal e, por isso, é fácil entender por que a “corrida” pelas vagas exige bastante dos candidatos não só durante as fases da prova, mas também na preparação prévia para ela.
O aspirante a Procurador precisa ter estudos aprofundados em todos os temas tratados no concurso, mas, ainda mais importante, entender os caminhos corretos que levam à aprovação. São muitos os exemplos de pessoas que tentaram algumas vezes até que conseguissem, justamente por não saberem ao certo trilhar essa direção adequada.
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