Na última segunda-feira (20), o Conselho Federal de Medicina (CFM) editou uma resolução sobre a ética médica em realizar a cesárea. A norma, que entra em vigor nos próximos dias, estabelece que a cirurgia, quando solicitada pela gestante, deve ser feita somente a partir da 39ª semana de gestação e que um termo de consentimento deve ser assinado pela paciente.
Atualmente, a gestante que prefere a cesariana pode optar pelo procedimento a partir da 37ª semana, período em que o feto era considerado maduro. O entendimento mudou em 2013, a partir de um estudo do Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG) — agora adotado pelo conselho brasileiro. O parto antecipado, antes da 39ª semana, deve ser feito apenas quando houver indicação médica.
O presidente do CFM, Carlos Vital, afirmou que o prazo agora estabelecido tem como objetivo proteger bebês. Cesáreas feitas antes desse período, informou Vital, podem aumentar o risco de a criança ter problemas respiratórios, icterícia e em casos mais graves lesões cerebrais.
A partir da norma, para realização de parto cesariano a pedido, passa a ser obrigatória a elaboração de um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico para que seja registrada a decisão da gestante. O obstetra deve, ainda, se comprometer a orientar a paciente tanto sobre a cesariana quanto sobre o parto normal.
Cesárias são maioria dos partos
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 84% dos nascimentos na rede privada do país ocorrem por meio da cesárea. Na rede pública, há também uma tendência de aumento desse tipo de procedimento. Os dados mais recentes indicam que 40% dos nascimentos na rede pública ocorrem também por cesárea.
Vital afirma que não existe um padrão mundial sobre qual é o porcentual aceitável para esse tipo de procedimento. “A Organização Mundial de Saúde trabalha numa tabulação, mas acredita-se que ela gire em tono de 30%”, completou.
O presidente do CFM disse não ter uma explicação sobre as razões que levam o Brasil a apresentar taxas de cesáreas tão altas. Segundo ele, uma das causas pode ser os traumas que as mulheres possuem do parto normal.
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