Cassação de Kassab é suspensa pela Justiça Eleitoral

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e sua vice, Alda
Marco Antonio (PSDB), devem continuar em seus respectivos cargos. Nesta
segunda-feira (22/2), a Justiça Eleitoral suspendeu a cassação de
ambos. Os dois são acusados de recebimento de doações ilegais na
campanha eleitoral de 2008 e foram cassados pelo juiz Aloisio Sérgio
Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.O pedido de
efeito suspensivo foi feito pelo advogado Ricardo Penteado. Ele
declarou que o próximo passo é aguardar o pronunciamento do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo. Porém, ainda não há previsão para o
pronunciamento.Com o resultado positivo para o prefeito, os oito
vereadores que também foram cassados anunciaram que vão recorrer. De
acordo com o portal UOL, são eles: Antonio Donato, Arselino
Tatto, Juliana Cardoso, Ítalo Cardoso, José Américo Dias (todos do PT),
José Police Neto, Gilberto Natallini (ambos do PSDB) e Marco Aurélio
Cunha (DEM).Ao cassar os políticos, o juiz Silveira manteve o
mesmo entendimento que levou à cassação 16 vereadores no fim de 2009.
Todos os políticos que receberam mais de 20% do total arrecadado pela
campanha de fonte considerada vedada pelo juiz foram cassados. “Se
passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por
coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder
econômico na eleição, um circulo vicioso que dita a campanha e altera a
vontade do eleitor”, afirmou ele ao jornal O Estado de São Paulo.Entre
as doadoras, estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e outras
empresas concessionárias de serviços públicos que são impedidas por lei
de colaborar com campanhas. Kassab e Alda teriam recebido a doação via
Comitê Municipal ou via Diretório Nacional dos partidos.O
advogado de Kassab diz que a tese citada pelo juiz está “derrotada pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2006”. Ricardo Penteado se
refere a decisão que considerou legais doações de concessionárias do
governo federal para a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. “Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos
e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e
reinterpretados sem nenhuma base legal”, afirma. “Por esse mesmo motivo
seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor
município do Brasil.” Fonte Consultor Jurídico