Bioética e Biodireito

Bioética e Biodireito são termos muito escutados nos dias atuais, porém muitas pessoas não sabem o que eles querem dizer, qual a relação entre eles e como estão presentes no dia a dia.

Vamos começar com a definição de cada um dos termos:

Bioética – do grego bios (vida) + ethos (ética), é a ética da vida ou ética prática, isto é, um campo de estudo inter, multi e transdisciplinar que engloba a biologia, a medicina, a filosofia, o direito, as ciências exatas, as ciências políticas e o meio ambiente.

Biodireito– é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, com peculiaridades relacionadas ao corpo e à dignidade da pessoa humana.

De forma mais simples, podemos dizer que a bioética é o estudo de várias ciências com foco na ética das mesmas. E que o biodireito é a tratativa jurídica dos temas relacionados à bioética.

Para exemplificar, podemos falar do aborto, tema que está sempre na mídia e nas discussões. Ele é um tema de estudo contínuo da bioética e, quando casos como o recente que segue na notícia abaixo ocorrem, eles são tratados na justiça pelo olhar do biodireito.

A bioética é dividida em dois grandes tipos de situações:

·        Emergentes: são as questões que estão no agora e precisam ser resolvidas no momento atual. Como exemplo, podemos citar a clonagem, fertilização in vitro, eugenia, células-tronco, entre muitos outros.

·        Persistentes: são as questões que existem na sociedade desde sempre, como eutanásia, aborto, distanásia, diretivas antecipadas de vontade, entre outras.

Os princípios da bioética, e que acabam se tornando do biodireito, são:

• Autonomia (do consentimento informado);
• Beneficência (não maleficência);
• Justiça;
• Dignidade da pessoa humana.

Esses princípios estão na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Essa declaração é um tipo de norma principiológica e supralegal, ou seja, abaixo da Constituição, porém acima das demais leis brasileiras.

Qual a relação entre eles?

Bioética e Biodireito se interligam na própria definição, como já dissemos, mas também devido às demandas jurídicas da saúde irem de encontro com as questões éticas e bioéticas.

A bioética sinaliza as situações emergentes, sugerindo soluções, e o biodireito oferta as soluções jurídicas aos conflitos bioéticos.

O interesse de ambos é sobre a vida e suas variadas dimensões, sobre a proteção e a preservação da vida de forma integral.

Como Bioética e Biodireito estão presentes no dia a dia?

Lendo o artigo até aqui já é possível entender como eles estão presentes no dia a dia. Os estudos e a implementação de leis baseados neles podem parecer distantes de você, mas na verdade não estão

Trazendo os exemplos citados das situações em que se divide a bioética, podemos dar alguns exemplos de como a bioética e o biodireito fazem parte do dia a dia mais do que se imagina.

A fertilização in vitro proporcionou que mais de 83 mil bebês nascessem nos últimos 25 anos no Brasil.

O estudo com células-troncos embrionárias ainda é permitido no Brasil, mas é alvo de discussões atuais. Alguns países já permitem ensaios clínicos. Os estudos mostram que muitas pessoas com doenças como Parkinson poderiam se beneficiar. Imagine se você, ou algum familiar, possui uma doença que pudesse, de alguma forma, ser curada ou amenizada. Esse debate não seria algo essencial para você?

E podemos voltar ao caso da notícia do aborto. Para aqueles que não vivenciam de alguma forma a experiência, pode parecer que o debate é algo distante, porém, na realidade, além de não ser, o olhar deve ser o de empatia.

Em todos esses exemplos, nem todas as pessoas viveram ou viverão situações em que a Bioética e Biodireito farão parte da sua vida. Porém, assim como os estudiosos, não podemos pensar somente sobre nós, mas sim no todo.

Bioética e Biodireito fazem, e devem fazer, mais parte das nossas vidas do que, talvez, vemos ou queremos.