Neste mês de setembro de 2022, a Academia Brasileira de Letras Jurídicas elegeu o professor e jurista Gustavo Binenbojm.
A cadeira ocupada por ele será a de nº 4, que estava vaga desde outubro de 2020.
Ao ser escolhido, Gustavo disse:
“A Academia Brasileira de Letras Jurídicas é uma instituição tradicionalíssima, que reúne grandes juristas brasileiros, responsáveis pela construção e difusão da cultura do Direito entre nós. Para mim é uma honra e um reconhecimento, que não sei se mereço, mas aceito com alegria”.
Um pouco da história do novo membro
Gustavo Binenbojm, atualmente, além de novo membro da Academia, é procurador do Estado do Rio de Janeiro, advogado, professor titular de Direito Administrativo da UERJ, professor pós-graduação da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e professor emérito da escola de magistratura do Rio de Janeiro.
Formou-se em direito pela UERJ, fez mestrado na Yale Law School e doutorado em Direito Público, também pela UERJ.
O novo membro da Academia possui vários livros publicados e um dos mais recentes se chama “Liberdade igual: o que é e por que importa?
A Academia Brasileira de Letras jurídicas
A Academia Brasileira de Letras Jurídicas é uma associação civil, fundada no Rio de Janeiro, em 6 de setembro de 1975, reconhecida de utilidade pública federal. Integra a Conferência Ibero-americana de Academias de Cienciás Jurídicas y Saciales. Tem prazo de duração indeterminado, sem finalidade lucrativa, é constituída por bacharéis em Direito de notável saber jurídico e ilibada idoneidade.
Ela tem por finalidade o estudo do Direito em todos os seus ramos e, sobretudo, o aperfeiçoamento das letras jurídicas, funcionando de acordo com o Código Civil e as demais leis aplicáveis assim como com as regras estabelecidas neste Estatuto e em seu Regimento Interno. Ela segue o traço das congêneres inspiradas no modelo francês.
Compõe-se a Academia de 50 (cinquenta) Membros Titulares, designados Acadêmicos, brasileiros, seus únicos associados, sujeitos ativos e passivos de sufrágio, e ocupantes de igual número de Cadeiras simbólicas, cada uma com seu patrono. Suas Cadeiras simbólicas são ocupadas perpetuamente, salvo renúncia, por professores e escritores juristas, eleitos pela maioria absoluta dos membros do Colégio Acadêmico, em escrutínio secreto e quando ocorre vaga.
Os Membros Titulares formam o Colégio Acadêmico, sendo as vagas preenchidas por eleição mediante voto secreto e maioria absoluta, considerando o número de cadeiras ocupadas.
A Academia pode conceder títulos de Membro Honorário, Benemérito e Correspondente, independentemente de número e nacionalidade.
A Academia possui uma revista onde é possível, pelo nome do autor, encontrar artigos sobre temas relevantes na área, além de outras publicações e um site com informações relevantes.
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