A vida em código

Submitted by eopen on ter, 17/07/2018 – 18:26 Anuário da Justiça mostra o que acontece nos tribunaisO Caçador de Pipas, do médico afegão Khaled Housseini, e O Código da Vida,
de Saulo Ramos, foram os livros mais lidos entre os ministros do
Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em 2007. A
curiosidade é apenas um detalhe dentre os milhares de informações sobre
a cúpula do Judiciário que compõem o conteúdo do Anuário da Justiça 2008, que será lançado na terça-feira, 2 de abril, na sede do STJ, em Brasília.Em sua terceira edição, a publicação do site Consultor Jurídicoé hoje a principal fonte de informação sobre a cúpula do Judiciário
brasileiro. Desde o ministro Sepúlveda Pertence, que deixou o Supremo
em agosto depois de 18 anos na mais alta corte de Justiça do país, até
Kátia Magalhães Arruda, que tomou posse como ministra do TST em 27 de
março último, estão registrados 97 perfis de ministros, incluindo os
que estão em atividade, os que se afastaram e os que chegaram a cada
tribunal.“Procuramos oferecer aos leitores
informações que ajudem a formar uma opinião sobre a maneira como cada
ministro pensa e como ele julga”, diz Maurício Cardoso, coordenador da
edição do Anuário. Daí a razão de perguntar o livro que mais
chamou a atenção do ministro em 2008. Ou o fato marcante no ano que
passou. Alguns ministros se lembraram de fatos familiares como o
nascimento do neto ou o casamento da filha. Castro Meira, do STJ,
lamentou a queda do Corinthians para a segunda divisão do futebol
brasileiro, e Asfor Rocha falou do lançamento de um CD com composições
suas interpretadas por gente como Elba Ramalho e Fagner.Os
dados biográficos, bem como as informações da carreira acadêmica e
profissional de cada ministro, são oferecidos em fichas esquemáticas,
enquanto um texto mostra sua tomada de posição diante das questões mais
importantes que ele teve de julgar. Por aí, pode-se concluir que entre
as decisões mais importantes tomadas no ano passado estão a que
instituiu a fidelidade partidária, em ação continuada do TSE e do STF e
aquela em que o Supremo mandou para o Tribunal do Júri o julgamento do
ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima, acusado de tentativa de
homicídio.A aceitação pelo Supremo da
denúncia contra os envolvidos no mensalão teve sua importância
ressaltada muito mais pelo seu significado político e pelo desempenho
do Judiciário no caso, do que pelo seu valor jurídico, que na verdade
tem um alcance limitado. De qualquer forma, as três decisões do Supremo
de maior repercussão têm conotação política. O fato explica porque o
Judiciário foi tantas vezes acusado de invadir a competência do
Legislativo e do Executivo em 2008. Mostra também que em todas as
oportunidades que isso aconteceu, o Judiciário interveio para suprir
falhas ou atender demandas dos outros poderes.Já
outra decisão muito comentada foi a que determinou que um motorista
acusado de matar uma pessoa num acidente de trânsito fosse julgado pelo
Tribunal do Júri, onde são analisados os crimes contra a vida.Outras
330 decisões, selecionadas por sua repercussão social, econômica e
política, também estão resenhadas, inclusive as proferidas pela Justiça
Militar. Deve causar surpresa a quem ler, por exemplo, que foi mantida
a condenação de um militar por pederastia, que no Código Penal Militar
é equiparado ao ato libidinoso.O Anuáriochega às bancas com algumas novidades. Além do Supremo e dos tribunais
superiores de Justiça, do Trabalho e Eleitoral, lança seu foco agora
sobre o Superior Tribunal Militar. Também registra os nomes dos
assessores que prestam assistência direta aos ministros de todos os
tribunais. Outra novidade: além das três Súmulas Vinculantes ditadas
pelo STF em 2008, o Anuário traz o enunciado das 11 novas súmulas do STJ.O
novo levantamento da taxa de inconstitucionalidade do país mostra que
os três poderes não têm grande apreço pela Constituição que os
legitima. Nada menos do que 80% dos atos normativos baixados pelo
Legislativo, Executivo e Judiciário, ferem a Carta Magna. No ano
passado o índice era de 75%. Fonte Consultor Jurídico