Uma dúvida bastante comum entre os advogados, principalmente os em início de carreira, é com relação ao piso salarial.
Muitos advogados recebem propostas para trabalhar em escritórios, empresas, ou outros, e se sentem perdidos com relação à questão salarial.
Neste artigo vamos falar um pouco sobre o tema, para ajudar esses profissionais a entendê-lo melhor.
O que é piso salarial?
Com isso, fica claro que quando falamos em piso salarial, falamos de menor valor que o profissional pode receber e, devido a isso, existirão variações. Nem todos os empregadores se baseiam no piso para realizar os pagamentos, principalmente na área do Direito, na qual existem diferentes formas de recebimento dos clientes. Porém, o que é preciso ficar claro é o fato de que não se pode receber valor menor que o do piso.
Por isso é importante saber qual é esse valor.
Qual o piso salarial dos advogados no Brasil?
No Brasil, o piso salarial dos advogados varia de estado para estado. Alguns são definidos por lei e, em outros, ele é sugerido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Numa média de Brasil, o piso salarial dos advogados, em 2023, é de R$ 5.000,00 , com uma carga horária de 40 horas semanais.
Abaixo, segue tabela com os valores nas localidades que possuem leis que determinam o piso salarial, tendo como base a carga horária semanal de 20 e de 40 horas semanais.
| Localidade | 20 horas semanais | 40 horas semanais |
| Estado do Acre | R$ 2478,63 | Não definida |
| Estado do Ceará | R$ 1900,00 | R$ 3100,00 |
| Distrito Federal | R$ 3504,35 | R$ 5194,46 |
| Estado do Mato Grosso do Sul | R$ 1764,45 | R$ 3529,92 |
| Estado de Pernambuco | R$ 2679,89 | R$ 4019,84 |
| Estado do Piauí | R$ 2098,93 | R$ 3498,22 |
| Estado do Rio de Janeiro | Não definida | R$ 3935,89 |
| Estado do Rio Grande do Norte | R$ 2092,66 | R$ 4185,31 |
| Estado de Rondônia | R$ 2314,20 | R$ 3985,57 |
| Estado de Roraima | 3 salários mínimos | 6 salários mínimos |
| Estado de Sergipe | R$ 2562,65 | R$ 5125,29 |
| Estado do Mato Grosso | R$ 1888,16 | R$ 3189,29 |
É importante ressaltar que o piso salarial é uma base para orientação de salários, no caso dos advogados, em empresas particulares, como já dito. Os advogados em cargos públicos possuem salários de acordo com cada cargo e essas informações devem ser buscadas nos órgãos relacionados ao cargo.
As respectivas OABs de cada estado possuem uma tabela de honorários advocatícios, que é o que costuma nortear a maioria dos profissionais liberais e escritórios no momento da cobrança de seus serviços e, com isso, também orienta o pagamento dos honorários aos profissionais.
Continue seguindo o Blog da EPD e as redes sociais para se manter atualizado sobre o universo jurídico.
