Saiba mais sobre o Mestrado em Direito da EPD
Conheça o Mestrado em Direito da EPD, programa com o melhor corpo docente do país e na instituição com conceito máximo no MEC.
Direito Societário e sua importância
O direito societário é uma área jurídica de grande potencial de expansão, tanto em termos de relevância no mercado quanto de ganhos financeiros e sucesso na carreira. Atuando diretamente na estruturação, regulação e organização das empresas, esse campo oferece possibilidades vastas e diversificadas para profissionais que desejam se destacar. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre os diversos ramos do direito, o civil é o mais procurado pelos profissionais, representando 25,93% dos especialistas, seguido pelo direito de família e sucessões (11,7%), trabalhista (11,51%) e previdenciário (10,96%). O direito societário, no entanto, é um segmento altamente especializado e com menor concorrência, o que aumenta as chances de gerar lucros expressivos e conquistar credibilidade no mercado. Além disso, sua amplitude de atuação proporciona um campo fértil para crescimento profissional. Para entender mais sobre esse tema e como ele pode transformar a trajetória de quem atua no direito, no post de hoje vamos explorar o panorama empresarial brasileiro, os princípios do direito societário, suas legislações principais e o papel do advogado especialista nessa área. Vamos lá? Panorama empresarial do Brasil: entenda mais! Antes de entendermos o que é e qual a importância do direito societário, é fundamental compreendermos a situação atual das empresas no Brasil. De acordo com o Boletim do 1º Quadrimestre de 2024 do Governo Federal, o país registrou a abertura de 1.456.958 empresas, marcando um crescimento significativo de 26,5% em relação ao último quadrimestre de 2023 e de 9,2% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Por outro lado, 854.150 empresas foram encerradas, um aumento de 24,4% e 15,5%, respectivamente, nas mesmas comparações. Apesar do aumento no fechamento, o saldo foi positivo, com 602.808 novas empresas ativas. O total de empresas ativas no Brasil no primeiro quadrimestre de 2024 alcançou 21.738.420, abrangendo matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEIs). Um dado que chama atenção é que 93,6% dessas empresas são micro ou pequenas, evidenciando a importância desse segmento na economia nacional. Esses números mostram a vitalidade do setor empresarial, mas também destacam os desafios enfrentados, como alta rotatividade e a necessidade de estratégias sólidas para garantir a sustentabilidade dos negócios. Para atuar nesse cenário, conhecimentos sólidos em áreas como direito societário são fundamentais para orientar empreendedores e proteger juridicamente as empresas em um mercado dinâmico e competitivo. O que é Direito Societário? O direito societário é uma área do direito que regula a formação, funcionamento e extinção das sociedades empresariais. Ele estabelece as normas que governam as relações entre os sócios, os direitos e deveres de cada um e as regras para a gestão das empresas. Além disso, aborda aspectos como capital social, responsabilidades jurídicas e estrutura organizacional. Essa área é fundamental para garantir segurança jurídica e promover a estabilidade no ambiente de negócios, especialmente em casos de conflitos ou reorganizações societárias. Diferença entre direito empresarial e direito societário Embora ambos sejam áreas relacionadas, o direito societário é uma subdivisão do direito empresarial. Enquanto o direito empresarial aborda um conjunto amplo de normas sobre atividades econômicas, incluindo contratos, títulos de crédito e falências, o direito societário se concentra exclusivamente na regulamentação das sociedades empresariais, segundo o portal Quero Bolsa. O direito societário trata de temas como acordos entre sócios, administração societária, fusões e aquisições. Assim, o societário se especializa em um aspecto mais específico do universo empresarial, oferecendo suporte detalhado às necessidades das empresas. Qual a importância do direito societário para empresas? O direito societário desempenha um papel essencial na vida das empresas, oferecendo uma base sólida para seu funcionamento e desenvolvimento. Ele garante a proteção jurídica das organizações, estabelecendo normas claras para regular as relações entre sócios e evitar conflitos internos. Ele também permite que as empresas se resguardem de riscos legais, seja no cumprimento de contratos, seja na administração de responsabilidades perante terceiros. Outro aspecto relevante é sua contribuição para a estruturação e governança corporativa. O direito societário define as regras para a formação do capital social, a gestão da sociedade e os deveres dos administradores, promovendo uma administração eficiente e transparente. Essa organização contribui diretamente para a confiança dos investidores e o crescimento sustentável da empresa. Ao regular questões como fusões, aquisições e reorganizações societárias, o direito societário também possibilita que as empresas aproveitem oportunidades de mercado com segurança jurídica, consolidando sua presença no setor e ampliando sua competitividade. Dessa forma, ele é um pilar indispensável para o sucesso empresarial. Quais são os princípios do direito societário? Os princípios do direito societário são fundamentais para regular as relações entre os sócios e a sociedade, garantindo um funcionamento justo e seguro. De acordo com o portal Aurum Software, os principais princípios são: Quais as leis regem o direito societário no Brasil? Diversas legislações fundamentam o direito societário, estabelecendo as regras para a constituição, gestão e funcionamento das sociedades empresariais no Brasil. Conforme orienta o portal Omie, as principais leis que regulamentam essa área são: Lei das Sociedades por Ações A Lei nº 6.404/76 regula as sociedades anônimas, definindo aspectos como estrutura acionária, direitos dos acionistas e governança corporativa. É essencial para empresas de grande porte e companhias abertas. Código Civil O Código Civil, por meio da Lei nº 10.406/02, aborda as sociedades limitadas, em nome coletivo e comandita simples. Ele estabelece princípios gerais sobre contratos sociais e a responsabilidade dos sócios. Lei do Simples Nacional A Lei Complementar nº 123/06 simplifica a tributação para micro e pequenas empresas. Além de suas regras fiscais, também trata de disposições societárias aplicáveis a esse tipo de negócio. Lei das Cooperativas A Lei nº 5.764/71 regula as cooperativas, caracterizando-as como sociedades específicas que operam com princípios como adesão voluntária, gestão democrática e divisão equitativa de resultados. Código de Defesa do Consumidor Embora não exclusivo ao direito societário, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) afeta as sociedades empresariais ao regular a relação entre empresas e consumidores, impactando diretamente suas práticas comerciais. O que faz um advogado de direito societário? O advogado de direito societário é essencial para empresas que buscam operar com segurança jurídica, seja na criação
7 dicas para escolher sua faculdade de Direito
Escolher a carreira é das tarefas mais difíceis para a maioria das pessoas. Uma vez que a escolha seja feita, saber onde cursar a graduação pode ser um desafio ainda maior. São muitas as opções de instituições que prometem os melhores cursos e oportunidades de mercado. No Direito não é diferente, e o Brasil é um dos países com maior oferta de ensino superior na área, seja na graduação ou até mesmo em especializações. Por isso, é fundamental levar alguns aspectos em consideração no momento de tomar a decisão de em qual instituição fazer a sua matrícula. Diante dessa importância de escolher a melhor faculdade para fazer o curso de Direito, resolvemos trazer algumas dicas que ajudarão nessa escolha. Como escolher sua faculdade de Direito? Veja abaixo sete dicas para escolher sua faculdade de Direito que podem ajudar bastante. O primeiro passo é procurar saber qual é a avaliação do curso no MEC. O Ministério da Educação leva em conta diversos critérios para dar notas às instituições, sempre com bastante exigência no que diz respeito à qualidade de metodologia, à estrutura e ao corpo docente. A nota máxima pode chegar a 5, e atualmente a grande maioria das faculdades não conseguem atingi-la. O Direito, embora seja uma área em constante atualização, ainda preza bastante pelo tradicional. As melhores faculdades da área costumam se destacar nesse aspecto e são reconhecidas em todo o país por tudo o que já fizeram pela educação no ramo ao longo dos anos, tendo mais destaque e qualidade na formação acadêmica de seus alunos. Como já citado é fundamental manter a essência tradicional, porém as melhores faculdades de Direito também já estão antenadas ao que há de mais moderno, principalmente na relação da inovação em tecnologia no mercado jurídico. O profissional do Direito formado, atualmente, precisa ir muito além do básico e estar em constante atualização com as tendências da área. Entre as muitas características, as melhores faculdades de Direito do país são conhecidas por terem os melhores corpos docentes. Procure pesquisar sobre os professores, suas formações, especializações e, principalmente, a atuação e a experiência que eles têm no mercado de trabalho e no mundo acadêmico. Bons mestres, certamente, formam bons profissionais. Busque saber mais sobre o campus da faculdade. Para isso, pesquise na internet, converse com amigos que já estudaram lá e, se possível, faça uma visita presencial. Um espaço físico bem estruturado é fundamental não só para as aulas, mas para o convívio com a comunidade, acesso a bibliografias importantes na biblioteca e atividades que completem os estudos… Bons profissionais não se formam só com aulas. É extremamente importante que a faculdade ofereça atividades fora do currículo do curso, que podem ser, inclusive, sobre outros temas. Se informe se a instituição na qual você pretende se matricular promove eventos, palestras, programas de estágio e experimentações, entre outras. A carreira no Direito, além de muito estudo, exige contatos e relacionamentos com colegas, professores e profissionais que já atuam na área. Uma faculdade deve, por meio de alguns dos tópicos anteriores, oferecer condições para que o aluno forme seu próprio networking já durante a graduação. As melhores instituições do Direito costumam contemplar programas de mestrado, cursos de atualização e de pós-graduação nas mais diversas áreas jurídicas. Vale checar o quanto você pode continuar seus estudos naquela mesma faculdade depois de formado e, para isso, as ofertas (de qualidade, claro) de especializações são um diferencial importante A Escola Paulista de Direito A EPD, Escola Paulista de Direito, contempla todos os itens citados acima. Com avaliação máxima no MEC, a instituição é referência no ensino jurídico e conta com um corpo docente de renome de mestres e doutores. O campus é bem completo no bairro da Liberdade, em São Paulo-SP, e promove eventos com frequência. Além disso, oferece, não somente a graduação, como também o mestrado e cursos de pós-graduação presenciais e online. Conheça mais sobre o curso de Direito da EPD A Escola Paulista de Direito é o centro de excelência dedicado ao Ensino e à Pesquisa na área Jurídica, oferecendo sólida formação, baseada em valores e princípios humanistas, privilegiando as práticas de resolução de conflitos de maneira não adversarial, com foco na negociação, mediação e arbitragem. Possibilita a atuação no Núcleo de Práticas Jurídicas desde o segundo ano do Curso, estruturado para acadêmicos, que, assistidos por profissionais especializados, atendem à comunidade e acompanham processos. O Núcleo mantém diversos convênios para fins de estágio e aperfeiçoamento dos estudantes, que permitem o contato direto com as práticas correlatas à sua formação. Veja algumas vantagens de estudar na EPD O curso tem duração de 5 anos e a grade curricular conta com as seguintes disciplinas: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO/APLICAÇÃO DA LEI PENAL/APLICAÇÃO DA LEI PENAl/TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS/TUTELA JURÍDICA DOS DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS/LINGUAGEM E EXPRESSÃO/EDUCAÇÃO HUMANA INTEGRAL/PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE/NOÇÕES DE GESTÃO E METODOLOGIAS ÁGEIS/DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL/TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL – INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO/PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DO DELITO/CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO/PRODUÇÃO ACADÊMICA E DE PESQUISA/TEORIA GERAL DO DELITO/DIREITO CONTRATUAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL/JURISDIÇÃO PENAL: DO INQUÉRITO AO PROCESSO PENAL/ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ESG – PAUTAS AMBIENTAIS/LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS/JURISDIÇÃO PENAL: PROCEDIMENTOS, JÚRI E RECURSOS/DIREITO PATRIMONIAL/FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL/TEORIA GERAL DA PENA/ESG – PAUTAS DE GOVERNANÇA/POLÍTICAS SOCIAIS E ANTROPOLÓGICAS – ANTIDISCRIMINATÓRIAS/CRIMES CONTRA A PESSOA, CONTRA O PATRIMÔNIO E AFINS/PROCESSO DE CONHECIMENTO/DIREITO DE FAMÍLIA E SUAS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS/ESG – PAUTAS SOCIAIS/DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO/DIREITO CAMBIAL E AS NOVAS TENDÊNCIAS DO MERCADO/FILOSOFIA E FILOSOFIA DO DIREITO/CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES PÚBLICAS/DIREITO SUCESSÓRIO E AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS/DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO/CRIMES CONTRA O COSTUME, DIGNIDADE SEXUAL, ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA E AFINS/ESG-DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO/PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA/HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO/TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO/ÉTICA GERAL, JURÍDICA E COMPLIANCE/METODOLOGIA DE PESQUISA PROCEDIMENTOS NOS TRIBUNAIS/ESG – PAUTAS DIVERSIDADE E INCLUSÃO/AGENTES PÚBLICOS E RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR/VIDA E CARREIRA/TRIBUTOS EM ESPÉCIE/DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO/INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE E
Como funciona o processo seletivo da EPD?
O processo seletivo da EPD é a porta de entrada para um dos principais cursos de Graduação em Direito do país. Referência no ensino jurídico, a instituição é reconhecida por formar advogados extremamente capacitados, com altos índices de aprovação no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de empregabilidade para recém-formados. Para fazer parte da faculdade que é nota máxima no IGC (Índice Geral de Cursos) do MEC (Ministério da Educação), com professores mestres e doutores entres os maiores e campus com estrutura moderna que une tradição e vanguarda, é necessário participar do processo seletivo da EPD, também conhecido como vestibular. O processo seletivo da EPD O vestibular da EPD é feito de forma 100% online e gratuita, seguindo um agendamento no qual o próprio aluno escolhe as melhores opções de dia e horário para prestar a prova. Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deve entrar no site da instituição e, rolando a tela principal, escolher a “opção inscreva-se na graduação”. Em seguida, ao ser redirecionado para a outra página, há um ícone logo abaixo dos vídeos escrito “Vestibular 2023.1 (saiba mais)”. Ao chegar à página do processo seletivo, basta seguir as orientações e preencher os campos com as informações necessárias, que seguem três passos: 1) Inscrição; 2) Cadastro (escolha do curso); 3) Pagamento da matrícula (depois da aprovação). Uma vez que seja aprovado no vestibular, o aluno está apto a se matricular e deve fornecer os seguintes documentos à instituição: Histórico e Certificado de Conclusão do Ensino Médio; Cédula de Identidade; Certidão de Nascimento ou Casamento; Título Eleitor e com a comprovação da última votação; Certificado de Reservista (Caso seja do Sexo Masculino); CPF; Comprovante de Residência (Recente); 1 foto ¾ (Recente); Recibo de pagamento da Taxa de Inscrição. Dica importante: faça a prova em um computador, já que há uma redação no processo. Se você quer saber quais são as matérias do curso de Direito, leia este artigo: Mais formas de ingressar na EPD A EPD ainda oferece condições especiais e programas de bolsas aos interessados em uma vaga no curso de Direito. São elas: Segunda graduação: alunos que já fizeram outro curso de graduação, podem escolher o curso de Direito como segunda graduação. É feita uma análise do currículo e existe a possibilidade de eliminar algumas matérias. ENEM: o aluno pode usar o próprio resultado do Exame Nacional do Ensino Médio para ser aprovado no curso. Além da matrícula, o desempenho na prova pode render descontos até o fim da graduação. É importante, porém, consultar antes as ofertas vigentes no período da inscrição. Transferência externa: estudantes que já cursam direito em outras faculdades têm a opção de pedir a transferência da matrícula para a EPD, podendo, inclusive, eliminar matérias já concluídas após análise de cada caso. Bolsas e financiamentos: A EPD oferece vagas e bolsas por meio de programas do Governo, como o FIES e o PROUNI, com descontos de até 100%, desde que o candidato se enquadre nas normas pré-estabelecidas para tanto. Por que escolher a EPD? Como já mencionado no começo do texto, a Escola Paulista de Direito é uma das grandes formadoras de profissionais no âmbito jurídico, estejam eles interessados na carreira de advogado ou mesmo se preparando para concursos públicos que exigem o diploma e conhecimentos da área. Com conceito máximo no MEC e um corpo docente sem igual, a instituição preza, ao mesmo tempo, os conceitos mais tradicionais do Direito e as novas tendências exigidas pelo mercado, que pedem por advogados mais interdisciplinares e com habilidades do século XXI. Para aqueles que realmente sonham com a carreira no ramo, a EPD é a melhor escolha porque respira diariamente o Direito em todos os âmbitos. Como referência, também, nos cursos de especialização, o estudante ainda pode seguir na faculdade depois de formado para se capacitar ainda mais com uma das Extensões e/ou Pós-Graduações presenciais ou online. Para se inscrever em um dos cursos de pós-graduação oferecidos pela EPD, o aluno deve ingressar no site: http://www.epdonline.com.br. São várias opções de cursos nas modalidades presencial e EAD. Acessando o site, é possível conhecer as opções e, clicando no curso escolhido, o aluno obtém todas as informações necessárias, inclusive sobre valores e formas de pagamento. Se quer saber maiores informações sobre os cursos de pós-graduação da EPD, leia estes artigos: Quer saber mais sobre tudo o que acontece no meio jurídico? Continue acompanhando o Blog e as redes sociais da EPD.
Vem aí a 2ª temporada do Podcast Jurídico Falando Direito
A EPD está com novidades! De olho em uma oferta de conteúdo mais completa e agregadora, a instituição lança a segunda temporada do Podcast Jurídico Falando Direito na próxima quinta-feira (16.06), para ser um espaço de discussões e temas do universo acadêmico, jurídico e assuntos da convivência social como um todo. Os episódios serão publicados sempre às quintas-feiras, em frequência quinzenal, com a participação de coordenadores e professores da faculdade, além de convidados especiais. Na reabertura do programa, o prof. Márcio Granconato recebe o prof. Antônio de Pádua Notariano Junior para uma breve conversa sobre “Valores dos Pedidos e Limites da Execução Trabalhista”. Para acessar os episódios, fique ligado(a) nas nossas redes sociais a partir de amanhã! Por que ouvir podcasts?Os podcasts passaram por um grande boom nos últimos anos e se consolidaram entre os principais conteúdos acessados pela população, especialmente no Brasil, um dos países em que as pessoas mais consomem o formato e também um dos primeiros colocados no ranking dos que mais produzem. Os podcasts têm fácil acesso, podem ser ouvidos de qualquer lugar e conseguem, por conta dessa praticidade, atingir a qualquer um em qualquer região. Podem ser uma boa opção, por exemplo, nos momentos gastos no trânsito e outros tipos de deslocamentos, durante atividades cotidianas, como cozinhar ou limpar a casa, e até mesmo para reunir a turma e ouvir em conjunto. Além disso, a diversidade de programas, assuntos diversos e o maior tempo de duração conseguem aprofundar temas importantes em muitas frentes e agregar bastante ao conhecimento pessoal e da carreira. Podcast jurídico e ensino superiorA vivência universitária vai muito além da sala de aula e da grade curricular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Para ter uma formação completa atualmente, o estudante e o advogado precisam estar conectados aos assuntos do momento, ter uma concepção de interdisciplinaridade e, para isso, serem munidos de conteúdos e atividades que os permitam dar um maior repertório aos estudos e às experiências. E é por esse motivo que a EPD retoma o Podcast Jurídico Falando Direito, agora na segunda temporada, com o intuito de proporcionar mais opções de informação e conhecimento não só aos nossos alunos, mas a qualquer interessado em se desenvolver pessoal e profissionalmente. Marque o próximo dia 16 de junho na sua agenda e não perca a volta do Falando Direito, já mencionada no começo do texto, com um tema importante do Direito do Trabalho.
Conhece a Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde?
A área da Saúde está entre as que sempre se mantêm em alta no mercado de trabalho, já que é uma demanda constante e básica da população, especialmente no cenário atual de pandemia e corrida por tratamentos e vacinas. O Direito Médico, portanto, se faz tão notável e procurado quanto, já que são muitos os casos em que advogados precisam orientar e defender pacientes, médicos, dentistas e outros profissionais que atuam no ramo. O mercado para advogados especializados é, como mencionado, aquecido, mas há a necessidade, para aqueles que pretendem seguir a carreira na área, em se capacitar para tanto. E é com o objetivo de formar especialistas no Direito Médico que a EPD, instituição nota máxima no MEC, oferece cursos de Pós-Graduação entre os melhores do país, com corpo docente único e coordenação do professor Marcos Coltri, referência no assunto. Conheça abaixo as opções online (lançada recentemente) e presencial e saiba como garantir a sua vaga para se preparar com os mestres do Direito e abrir mais portas profissionais. Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e da SaúdeO curso, oferecido na modalidade online, foi lançado no segundo semestre de 2021, com metodologia atualizada com o que há de mais importante na área no momento. O objetivo é preparar profissionais completos e que estejam prontos para atuar no Direito Médico como um todo. A pós conta conta com corpo docente multidisciplinar de profissionais (do Direito e da Saúde) reconhecidos nacional e internacionalmente, com vasta experiência e conhecimento nas áreas nas quais ministram suas aulas. O conteúdo programático aborda os principais pontos do Direito Médico, Odontológico e da Saúde, passando pelas questões de responsabilidade civil, ética, bioética, biodireito, direito à saúde, judicialização da saúde, processo ético, dentre outros, possibilitando ao especializando o conhecimento destes temas e sua aplicação cotidiana. Saiba aqui mais sobre o curso, as disciplinas e como fazer a sua inscrição. Pós-Graduação em Direito Médico e HospitalarPara aqueles que têm preferência por um curso presencial, a EPD conta também com a opção da pós em Direito Médico e Hospitalar, com aulas e atividades no campus Liberdade, em São Paulo-SP. O conteúdo tem foco na natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Penal, Código de Ética Médica, Código de Ética Odontológica e demais Resoluções e Portarias dos Conselhos Regionais e Federais de Medicina, de Odontologia e entidades correlacionadas. Podem se inscrever, além de advogados e juristas, médicos, dentistas e outros profissionais de saúde interessados em se especializar no tema.Veja mais sobre as disciplinas, o corpo docente e o valor de investimento aqui. Siga também acompanhando o Blog e as redes sociais da instituição para saber mais sobre os nossos cursos e mais assuntos do universo jurídico.
Dicas de fontes confiáveis de pesquisas em Direito
Em um ambiente acadêmico e profissional cada vez menos dependente de livros e outras publicações impressas, com a internet tornando-se o centro das atenções para pesquisas e consultas, muitos estudantes de Direito e advogados ficam em dúvida de como encontrar fontes confiáveis. Por isso, a EPD separa cinco opções de fontes seguras que, com certeza, ajudarão nos trabalhos, monografias e teses, além das atualizações e dos estudos cotidianos que a profissão exige. 5 fontes confiáveis para pesquisas em Direito 1. Portal de Periódicos da CAPESA CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do MEC (Ministério da Educação) para apoio às universidades, conta com uma biblioteca digital com publicações científicas entre as melhores do mundo. Na área do Direito, o acervo tem mais de 9 mil artigos científicos para leitura, com opções ainda de filtros e personalização das pesquisas. O Portal de Periódicos é totalmente gratuito para professores, pesquisadores, alunos e colaboradores de instituições associadas. No total (além do Direito), há mais de 37 mil textos disponíveis, além de diversas opções de enciclopédias, livros e outras obras. Acesse aqui. 2. ConjurO site do Conjur foi criado quando a internet ainda dava os primeiros passos no Brasil, em 1997. De lá para cá, tornou-se um dos principais locais para consultas sobre Direito e Justiça, já que conta com um alto número de publicações nas áreas. O Consultor Jurídico, nome oficial do portal, é, inclusive, um dos mais citados como fonte por especialistas em artigos e opiniões do ramo jurídico. Entre todo o conteúdo disponível, há entrevistas, notícias, artigos e outros tipos de textos de autores do universo do Direito e até mesmo da política, já que também estão lá decisões judiciais, petições e documentos importantes. Conheça aqui. 3. Sites dos TribunaisOs sites oficiais dos principais Tribunais da Justiça Brasileira também são uma boa fonte de consulta, especialmente para questões atuais. Com notícias e decisões das principais ações do momento (e também do passado, claro), esses portais podem ser acessados diariamente por quem quer se manter atualizado na esfera jurídica. Entre os principais, quatro podem ser citados como destaques: – STF (Supremo Tribunal Federal)– TSE (Tribunal Superior Eleitoral)– STJ (Superior Tribunal de Justiça)– TST (Tribunal Superior do Trabalho) 4. CONPEDIO CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) é mais um site de bastante utilidade para estudantes e advogados, como o próprio nome já sugere. Apesar de não contar com um mecanismo de busca, é um portal que vale ser visitado para quem está à procura de fontes confiáveis, já que o Conselho é responsável por organizar eventos relevantes de Pós-Graduação em Direito no Brasil. No acervo, o CONPEDI conta com artigos e livros com acesso gratuito. Saiba mais aqui. 5. EPDReferência no ensino jurídico no Brasil, a Escola Paulista de Direito faz parte da lista de dicas, pois conta com mais de uma opção de canais para artigos, bibliografias e conteúdo diverso do universo jurídico. A biblioteca da EPD tem sede física no campus principal da instituição, em São Paulo-SP, mas também disponibiliza o acervo em formato digital. Além disso, a faculdade também traz textos diários aqui no próprio Blog, sempre com notícias e temas pertinentes para estudantes e interessados no Direito, e ainda conta com atuação forte nas redes sociais, tanto no Instagram, como no Facebook e no Linkedin. Conhece outras fontes confiáveis do Direito? Deixe nos comentários para ajudar os colegas!
Experiência EPD: conheça as nossas aulas de degustação
O começo de 2020 na Escola Paulista de Direito foi de experimentação para os interessados em fazer parte da instituição que é nota máxima no MEC e referência no ensino da área tanto na Graduação, como nos cursos de Pós-Graduação, Extensão, Atualização, entre outros. Sabendo da importância da experimentação na área do Direito, que tem muitos caminhos diferentes como opção de carreira, a faculdade promoveu a Experiência EPD, uma série de aulas de degustação nas principais áreas jurídicas. Se você não pôde assistir às aulas durante o ano, aproveite o finalzinho dele, reserve um tempo na sua agenda e confira aquela que mais lhe interessa, já podendo conhecer um pouco mais de perto não só os professores e coordenadores, mas também uma amostra da metodologia dos cursos presenciais. Veja a lista a seguir: Graduação em Direito A Graduação em Direito da EPD está entre as principais do país, com altos índices de aprovação no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de sucesso no mercado de trabalho para recém-formados. Para os interessados em entrar para a profissão, a coordenadora do curso, professora Fernanda Escane, falou sobre o tema “Famílias Contemporâneas”. Assista ao vídeo completo aqui. Direito Previdenciário Coordenador do curso de Pós-Graduação na área, o professor Marcelino Alcantara Alves escolheu o tema “Dano Moral Previdenciário”, do qual ele abordou aspectos conceituais importantes, além de dar dicas e sugestões. Confira aqui. Direito Penal O professor Fernando Magri, coordenador do curso de Direito Penal e Processual Penal, participou da série de aulas com o tema: “A Teoria da Cegueira Deliberada no Contexto do Direito Penal Econômico”. Assista à aula completa aqui. Direito Constitucional e Administrativo Responsável pelo curso na área, o professor Reinaldo Ghesso promoveu duas aulas experimentais para os interessados no ramo:– Acesse aqui a aula sobre “Precatórios e RPVs – Dicas para um pagamento mais célere”.– Acesse aqui a aula sobre “Mandado de Segurança e sua utilidade para a advocacia”. Direito do Trabalho A aula sobre “Audiência Telepresencial”, tema que ganhou destaque durante a pandemia, teve participação em dose dupla. Coordenadores do curso de pós na área, os professores Márcio Granconato e Carlos Monteiro se “encontraram” para falar sobre o assunto. Veja aqui. Direito Processual Civil O professor Luiz Dellore é um dos coordenadores da Pós-Graduação da EPD de Direito Processual Civil e foi o responsável por conduzir a aula sobre “Pode o Juiz determinar o bloqueio do passaporte, CNH e cartões de crédito do devedor? Assista aqui. Direito Corporativo e Compliance Membro do corpo docente do curso na área, o professor Fernando Ferro Guimarães escolheu o tema “Gestão Jurídica e Compliance” para uma aula de degustação no assunto. Acesse por aqui. Mais experimentação As aulas acima estão relacionadas aos cursos presenciais, mas a EPD também oferece degustação de 7 dias em disciplinas das Pós-Graduações online. Clique aqui e experimente a metodologia digital da instituição para ajudar na decisão antes da matrícula. Siga também acompanhando nosso Blog e as redes sociais para ver conteúdos diários do universo do Direito.
Quais os cursos de Direito que a EPD oferece?
A Escola Paulista de Direito, com quase 30 anos de atividades, está entre as principais faculdades da área no Brasil, com cursos de Direito em diversas modalidades e ramos de especialização. A EPD é uma das poucas instituições do país com nota máxima no IGC (Índice Geral de Cursos) do MEC, conta com um corpo docente único formado por mestres e doutores entre os melhores, campus com estrutura completa em São Paulo – SP e um sistema robusto de aprendizagem virtual. Mas quais são exatamente os cursos de Direito que a EPD oferece? Conheça abaixo um pouco mais sobre cada um deles. Graduação O curso de Graduação de Bacharelado em Direito da EPD é presencial, com sede no campus Liberdade, em São Paulo-SP, e conta com altos índices de aprovação no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de empregabilidade para recém-formados. Para saber mais detalhes e fazer inscrição no processo seletivo, clique aqui. Pós-Graduação Presencial Com professores entre os melhores de suas respectivas áreas, a instituição tem um portfólio único em cursos de Pós-Graduação na modalidade presencial. São opções nos principais ramos de atuação do mercado de trabalho, com metodologia moderna e possibilidade de networking já durante os estudos, o que aumenta as chances de sucesso profissional. Os destaques ficam por conta das Pós-Graduações em Direito Digital, que está em alta com os avanços tecnológicos, e Direito Civil e Processual Civil, coordenada pelos ilustres professores Flávio Tartuce e Giselda Hironaka. Conheça todos os cursos aqui. Pós-Graduação Online Assim como no presencial, os cursos de pós online também abrangem praticamente todas as áreas do Direito, com foco na atuação no mercado. Além disso, a EPD é pioneira no ensino jurídico a distância e conta com uma plataforma de aprendizagem virtual considerada a melhor no mundo. Entre as muitas ofertas de cursos, você poderá encontrar, por exemplo, o de Direito Imobiliário Aplicado, coordenado pelo professor Luiz Scavone Junior, e a recém-lançada Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Saiba mais aqui. Para os cursos online, você ainda tem a opção de degustação gratuita por sete dias antes de realizar a sua matrícula. EPD Legal Lab De olho nas tendências do mercado jurídico e nas novas habilidades necessárias aos profissionais da área, a EPD também lançou um novo núcleo de cursos voltados para aqueles que querem estar na vanguarda do Direito. Entre as opções, há imersões online e short labs presenciais recheados de inovação, mas mantendo as tradições fortes da instituição, em uma combinação ideal. Saiba mais aqui. Extensão e Atualização Além das opções da EPD Legal Lab, a faculdade ainda tem alternativas de sobra para quem quer se aprimorar na carreira com Extensões e Atualizações, sempre necessárias em um mercado em constante transformação. São cursos presenciais e online, todos comandados pelos professores da instituição, com objetivos específicos para o desenvolvimento profissional dos alunos, como, por exemplo, a Redação Jurídica, habilidade fundamental que faz a diferença em ações e processos. Mestrado A Escola Paulista de Direito também oferece o programa do Mestrado, com coordenação-geral do professor Flávio Tartuce Ricardo e direção do professor Ricardo Castilho. Os editais para o processo seletivo são abertos anualmente, e as linhas de pesquisa são: 1) Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias; 2) Sistemas Internacionais de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias. Veja todos os detalhes aqui. Venha para a EPD Independente da modalidade e da área do seu interesse, venha para a EPD se especializar e desenvolver a carreira jurídica. Também siga acompanhando o Blog e as redes sociais da instituição para ver mais textos e conteúdos do universo do Direito.
Financiamento imobiliário: o que é importante saber
O financiamento imobiliário é um dos principais meios que o brasileiro utiliza para alcançar o sonho da “casa própria”. No entanto, nesse momento de pandemia e de muitas incertezas, a dúvida sobre se esse é o melhor momento para buscar um financiamento imobiliário surge. A Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) realizou um estudo recentemente que coloca que o momento se mantém ideal para a realização de um financiamento imobiliário. Diante desse cenário, separamos algumas dicas importantes para quem está em busca de um financiamento imobiliário. Planejamento é a palavra-chave para o sucesso em grande parte dos objetivos a serem alcançados e para o sonho da “casa própria” não seria diferente. E é, inclusive, um bom planejamento que colaborará para evitar problemas financeiros e o endividamento durante esse processo de financiamento imobiliário. Preste atenção nessas dicas que farão a diferença no processo: Busque conhecimento sobre financiamento imobiliário Entender o que é um financiamento imobiliário, quais são as regras, taxas e cláusulas é essencial para compreender se de fato ele atende às suas necessidades. Buscar informações sobre o seu potencial de financiamento, ou seja, quanto de crédito você conseguiria também é essencial para que o seu planejamento seja feito de forma correta. Tenha uma poupança e uma reserva de emergência Enquanto busca conhecimento sobre o financiamento imobiliário, inicie uma poupança e faça uma reserva de emergência. Essas duas atitudes são primordiais para que o processo seja feito da melhor forma. Os especialistas indicam que seja feito isso, pois os custos com a compra de um imóvel vão muito além do que somente a sua compra. Existem, além do valor de entrada, custos com documentação, taxas, possíveis emergências e até a possibilidade de uma reforma no imóvel em algum momento. No caso de financiamento de imóvel, a prudência, juntamente com o planejamento, faz a diferença. Busque um profissional do ramo imobiliário de confiança O financiamento imobiliário é um passo importante e complexo e, por isso, poder contar com um profissional qualificado e de confiança que entenda suas necessidades é essencial. Essa escolha deve ser feita com muito cuidado e minúcias, sem pressa e levando em conta não somente um aspecto. É preciso, além da confiança, encontrar um profissional que busque entender sua capacidade e possibilidade de crédito, oferecendo com isso as melhores oportunidades de imóveis para você. Pesquise as taxas em várias instituições financeiras Uma boa pesquisa de mercado é importante em qualquer tipo de aquisição e com o financiamento imobiliário não seria diferente. Procure o gerente do seu banco, porém também busque outras instituições e faça uma boa pesquisa e muitas simulações. Com tudo isso em mãos, fica muito mais fácil decidir e, com toda certeza, o melhor financiamento será feito. Essas dicas parecem simples, e até são, porém elas podem ser a diferença entre um bom negócio e um negócio que trará muitos problemas. Como já foi dito, o financiamento imobiliário para muitos é a possibilidade da realização de um sonho e pequenos detalhes podem transformá-lo em pesadelo. Continue acompanhando o Blog e as redes sociais da EPD para ver mais conteúdos sobre o Direito e o Mercado Imobiliário, além de outros assuntos relacionados ao universo jurídico.