Enquanto a proposta de emenda constitucional espera no Congresso, 32% dos trabalhadores formais já trabalham 40 horas semanais.Sindicatos de categorias mais organizadas de trabalhadores estão
conquistando acordos de redução da jornada sem cortes nos salários,
enquanto a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a jornada
legal, das atuais 44 horas para 40 horas semanais, permanece parada no
Congresso, sem previsão de data para ser votada.O movimento pela redução da jornada cresce ano a ano e virou a
principal bandeira de luta das centrais sindicais em 2010. Segundo
cálculos do professor José Pastore, da Faculdade de Economia e
Administração da Universidade São Paulo (FEA-USP), em seis anos o
número de trabalhadores que trabalham até 40 horas subiu de 28,6% para
31,97% do total.Só este ano, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das
Cruzes e Região fechou acordos com 22 empresas, que beneficiam mais de
5,5 mil trabalhadores. A maioria prevê redução gradual da jornada.É o caso dos 900 metalúrgicos da Schneider Electric Brasil,
fabricante de aparelhagem elétrica e equipamento para automação. A
partir de julho próximo, eles passarão a trabalhar 43 horas por semana.
Em de maio de 2011, o período deverá ser reduzido para 42 horas. Em
novembro do mesmo ano, está prevista nova negociação para se chegar às
40 horas semanais.”Estamos buscando acordos que atendem tanto os trabalhadores quanto
as empresas e mostram que a redução da jornada é possível”, afirma o
presidente do sindicato, Miguel Torres.Outras categorias. No mês passado, o Sindicato dos Trabalhadores em
Processamento de Dados do Estado de São Paulo e o sindicato das
empresas chegaram a um acordo para renovação da convenção coletiva da
categoria. Além de reajuste linear de 6% nos salários, o acordo prevê
redução da jornada para 40 horas a partir de janeiro do próximo ano.
Existem hoje 80 mil profissionais dessa área no Estado.”A redução da jornada é a nossa principal vitória”, diz o presidente
do sindicato, Antonio Neto, também presidente da Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil (CGTB). Os trabalhadores químicos nas indústrias farmacêuticas de São Paulo
cumprem jornada de 40 horas desde setembro de 2009. A conquista, obtida
na convenção coletiva em 2008, beneficiou 80 mil químicos associados a
sindicatos da Força e da CUT.A luta pela jornada de 40 horas é uma bandeira das centrais há quase
duas décadas. Acordos têm garantido jornada reduzida às categorias com
poder de mobilização. Entre as grandes empresas, como as montadoras, a
jornada de 40 horas já é praxe. “80% da nossa categoria têm jornada
entre 40 e 42 horas”, diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do
ABC, Sérgio Nobre.O número de acordos tem crescido em todo o País. Entre 2002 e 2008
(último dado disponível), a quantidade de brasileiros com carteira
assinada e jornada de 40 horas deu um salto de 56%, conta Pastore, da
USP.Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD), do IBGE, Pastore estima que o número de trabalhadores com
jornada de 40 horas subiu de 6,9 milhões para 10,8 milhões. Com isso, o
grupo passou a representar 31,97% do total de trabalhadores formais no
País, ante 28,6% em 2002.Teste. Há pouco mais de um mês, o Laboratório Buenos Ayres, farmácia
de manipulação de medicamentos com cerca de 500 funcionários, resolveu
fazer um teste, e reduziu a jornada de 44 para 40 horas semanais. O
presidente da empresa, Sérgio Marques, se comprometeu em manter a
jornada reduzida desde que houvesse ganhos de produtividade. “Reduzimos
quatro horas na semana e ganhamos o dobro em produtividade”, diz. Os sindicatos acham, no entanto, que isso tem um limite. O problema
são as micro, pequenas e médias empresas, que enfrentam dificuldades
para absorver ou repassar aumentos de custos, e alguns ramos de
atividade. No comércio, os trabalhadores precisam cumprir jornadas
longas, que chegam a superar 50 horas semanais, porque o salário base é
baixo e eles precisam complementar a renda com comissões sobre as
vendas.”Vamos ampliar a pressão sobre o Congresso para garantir jornada de
40 horas com adicional de 75% sobre as horas extras para todos os
trabalhadores brasileiros”, diz o presidente da CUT, Artur Henrique. As entidades patronais se mobilizam na defesa do interesse das
empresas. “Não há nenhuma possibilidade de adotar a medida sem
comprometer a competitividade das empresas e ameaçar o emprego”, diz o
diretor do departamento sindical da Fiesp, Roberto Della Manna. Fonte Estadão
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