Preso preventivamente há dois anos pede HC no STF

Preso há 621 dias sem julgamento, um acusado de
estelionato e extorsão pediu liberdade em Habeas Corpus ajuizado no
Supremo Tribunal Federal.Marcelo Luis de Vargas Sobral foi preso por coparticipação nos
crimes de estelionato e extorsão depois de permitir depósitos em sua
conta corrente, resultado de ameaças feitas à vítima por uma terceira
pessoa. Essa pessoa é acusada de extorquir da vítima mais de R$ 600
mil, além de valores em ouro e 14 automóveis.O pedido, feito pela companheira do acusado, Izabel Cristina
Martins, foi sorteado para a ministra Cármen Lúcia, que vai relatar o
processo. O relato acusa Sobral e outras duas pessoas d serem
coniventes com um “guru” que dizia ser capaz de fazer previsões e
auxiliar pessoas com trabalhos espirituais. Este teria constrangido a
vítima a lhe dar quantias em cheque, dinheiro e bens, sob a ameaça de
que faria mal a seus filhos, que poderiam ser vítimas de acidente fatal
de carro ou sequestro. Por medo, a vítima depositava diversas quantias,
sendo que uma das contas onde os depósitos foram feitos foi a de Sobral.Desde o dia 31 de janeiro de 2008, Sobral está preso no Centro de
Detenção Provisória de Pinheiros I, em São Paulo. Sua família mora em
Camboriú, em Santa Catarina. A mulhrt do acusado pede alvará de soltura
devido ao excesso de prazo na formação da culpa, que já é de mais de um
ano e oito meses. Segundo ela, há violação ao princípio da necessidade,
uma vez que deve haver um “ponto de equilíbrio entre o direito à
liberdade do réu e o interesse social de que a justiça seja feita”,
sendo que o réu possui atividade lícita, residência fixa e família
constituída. Nesse caso, diz ela, a prisão é ilegal porque foi
“decretada somente com base em presunções, não apresentando nada de
concreto para justificar a segregação excepcional”.HC 101.214 Fonte Consultor Jurídico