Algumas pessoas acham que para abrir um negócio próprio precisam consultar um advogado somente no início ou pior: que advogados só devem ser consultados quando algo sai errado. Ainda existem aqueles que preferem consultar suas dúvidas pela internet ou com amigos.
Qualquer ajuda é muito bem-vinda, porém, a consulta com um profissional do direito é indispensável, afinal, ele poderá fazer uma análise do modelo de negócios, um planejamento da documentação e as providências necessárias, além de dar as orientações corretas para o empreendedor conduzir juridicamente seu negócio da melhor forma possível.
1 – Conversa aberta
Antes de tudo, é importante ter uma conversa ampla, aberta e detalhada com seu advogado que deverá ser seu parceiro. Expor seu modelo de negócio, a forma de atuação da empresa, os produtos ou serviços oferecidos, como será a interação com o cliente, os objetivos, o site e etc. Conhecer o negócio por completo é necessário para que ações sejam feitas para adequar a empresa à lei, tornando-a mais protegida e oferecer menos riscos aos consumidores.
2 – Marca
Um dos primeiros passos para iniciar uma atividade comercial é pensar na proteção da marca e como será feito o registro. Um advogado especializado poderá ajudar a fazer a pesquisa prévia e conduzir todos procedimentos junto ao INPI.
3 – Direito Societário
Existem várias formas de iniciar um negócio em sociedade e esses assuntos devem ser discutidos com um profissional do direito para evitar futuras dores
4 – Direitos do Consumidor
Os consumidores estão mais exigentes do que nunca e conhecem seus direitos, portanto os empreendedores devem estar atentos aos clientes e em não deixar de cumprir os princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor. Em casos de e-commerce (lojas online), é necessário ter ainda mais cuidado, principalmente com as informações pessoais dos clientes, além dos cuidados nas informações do site, desde da hora da escolha do produto, até o momento de pagamento que devem ser compreensíveis e não induzir o consumidor ao erro. O advogado vai orientar e determinar as orientações necessárias e deixar o negócio alinhado com os Direitos do Consumidor.
5 – Contratos
É necessário que o empreendedor não descuide em formalizar corretamente todas as suas parcerias comerciais, sejam relações com clientes, fornecedores, colaboradores, funcionários etc. ou mesmo que a empresa seja pequena. A função dos contratos é a exteriorização das obrigações e responsabilidades entre as partes e evitam riscos futuros, tornando a relação dos envolvidos mais segura.
