Corrupção é, infelizmente, um tema muito escutado no nosso país. Veja, por exemplo, algumas manchetes:
“O esquema de corrupção da FGV investigado em operação da PF”
“Supremo adia julgamento de Fernando Collor por corrupção”
“Investigado, governador de AL comprou 25 imóveis – parte em dinheiro vivo”
Mas, a verdade, é que se engana quem acha que é só por aqui.
E a prova está nessa data, comemorada no dia de hoje. Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Mas qual seria a definição de corrupção?
Na prática, podemos dizer que são os políticos que roubam o dinheiro dos cofres públicos, por exemplo, como visto em algumas dessas reportagens do início do artigo.
De acordo com a Wikipédia: Corrupção é uma forma de desonestidade ou crime praticado por uma pessoa ou organização a quem é confiada uma posição de autoridade, a fim de obter benefícios ilícitos ou abuso de poder para ganho pessoal.
Ou seja, não são atos cometidos somente pelos políticos, mas sim por qualquer pessoa ou organização que possua uma posição de poder ou autoridade e que, devido a isso, obtêm ganhos pessoais indevidos.
Esses ganhos podem ser dinheiro, influência, diferentes tipos de benefícios materiais ou não, entre outras coisas.
É assunto no Brasil e no mundo e por aqui, de acordo com uma pesquisa anual sobre o tema, a percepção sobre a corrupção no país não é boa.
A pesquisa, realizada pela ONG Transparência Internacional, que trata sobre a percepção da corrupção pública em 180 países:
Pode até parecer controverso, porém a verdade é que existem muitas leis que inibem esse tipo de atitude
No Brasil, inclusive, muitas são as leis contra a corrupção.
Leis contra corrupção no Brasil
Veja esta lista:
Nele estão determinados vários crimes relacionados à corrupção e suas punições aos indivíduos que os cometem como, por exemplo: corrupção ativa, tráfico de influência, corrupção passiva, associação criminosa.
Prevê que aqueles que sofreram danos diretos devido à corrupção podem exigir indenização daqueles que cometeram as ilegalidades.
- LEI DOS CRIMES ECONÔMICOS (LEI Nº 8.137/1990)
No que trata da corrupção, ela reprime e pune fraudes em contratos de prestações de serviços a órgãos públicos.
- LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8.429/1992)
- LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998)
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Em se tratando de corrupção, determina que se os que a cometem forem parte de um grupo articulado e que comete tais atos de forma sistemática, estes podem ser condenados à prisão.
Já conhecia essas leis? Que o dia de hoje seja um dia de conscientização sobre este que é um problema que afeta a todos, muito mais do que a maioria compreende.
A corrupção ocorre não só nos grandes atos e não só pelos políticos, como já dito. Ela acontece em pequenas atitudes, no famoso “jeitinho brasileiro”, por pessoas de todas as classes sociais.
Pensemos sobre o tema e que não só hoje, mas sempre, sejamos agentes de mudança e não de disseminação de atitudes de corrupção,
Exemplos de corrupção
Como já dito, a corrupção não se limita apenas ao âmbito político e pode ocorrer em diversos setores da sociedade. Veja alguns exemplos de corrupção fora do cenário político:
- Setor Privado
São muitos os casos em que funcionários ou executivos de empresas oferecem ou aceitam subornos para obter vantagens comerciais, contratos ou para contornar regulamentações, por exemplo.
- Esportes
Um dos exemplos que pode ser dado é quando atletas, árbitros ou outros envolvidos em eventos esportivos alteram deliberadamente os resultados em troca de benefícios financeiros.
- Educação
É mais comum do que se imagina os casos casos em que pais ou candidatos pagam subornos a funcionários de instituições educacionais para garantir a admissão, independentemente do mérito acadêmico.
- Saúde
Práticas corruptas envolvendo subornos para acesso a tratamentos médicos, obtenção de licenças ou favores dentro do sistema de saúde, também é mais comum do que se pena.
Setor Imobiliário:
- Corrupção em Transações Imobiliárias
Muito se vê também do envolvimento de funcionários públicos, corretores ou outros agentes do setor imobiliário em esquemas fraudulentos, subornos ou práticas ilícitas.
- Meio Ambiente
O suborno de autoridades para obter licenças ambientais ou para contornar regulamentações ambientais, é além de comum, um grande problema com consequências sérias para a sociedade como um todo.
- Justiça
Infelizmente também acontecem casos em que membros do sistema judicial aceitam subornos para influenciar decisões ou para manipular processos legais.
- Mídia:
As práticas corruptas nas quais empresas subornam jornalistas ou veículos de mídia para obter cobertura positiva também é bastante comum.
- ONGs e Organizações Sem Fins Lucrativos:
O uso indevido de fundos destinados a projetos humanitários ou sociais para benefício pessoal é além de comum, um outro ato que prejudica muitas pessoas que na grande maioria das vezes busca nessas associações ajuda essencial para suas vidas.
Estes são apenas alguns exemplos, e é importante destacar que a corrupção pode se manifestar em diversas formas e contextos, independentemente do setor. Combater a corrupção requer esforços coordenados em vários níveis da sociedade.
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