China promete reduzir sentenças de morte

A China, que executa mais pessoas do que qualquer outro país, diz que
será mais leniente com aqueles indivíduos condenados à morte, segundo
noticiou a mídia estatal na quarta-feira (29/07).Em uma série
de entrevistas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Popular afirmou
que a China não está pronta para abolir a pena de morte, mas que essa
pena deve ser reservada para um pequeno número de crimes graves,
especialmente aqueles que ameaçam a estabilidade social.Na China, mais de 60 crimes podem ser punidos com a pena de morte,
incluindo evasão fiscal, apropriação indébita de dinheiro público e
tráfico de drogas, mas o governo não divulga as estatísticas referentes
ao número de execuções, muitas das quais ocorrem imediatamente após
julgamentos que, segundo especialistas, são injustos e sem
transparência. “Os departamentos jurídicos deveriam utilizar o
menor número de penas de morte possível, e essa penas não deveriam ser
aplicadas a indivíduos que não têm motivo para serem executados”, disse
ao jornal “Diário da China” o vice-presidente do tribunal, Zhang Jun. Grupos
de defesa dos direitos humanos como a Anistia Internacional estimam que
mais de 1.700 pessoas foram executadas na China em 2008, o que
representa uma redução drástica em relação a uma década atrás, quando
foram consumadas até 15 mil execuções. A título de comparação, os
Estados Unidos executaram 37 pessoas no ano passado. O número
de execuções na China começou a cair em 2001 – não muito depois de
Pequim ter sido escolhida para sediar os Jogos Olímpicos de 2008. Em
2006, reportagens publicadas na mídia estatal declaravam que o número
de execuções na China chegou a 8.000. Em 2007, depois que o supremo
tribunal do país passou a contar com o poder para reavaliar os casos de
penas de morte, esse número caiu ainda mais drasticamente. No
ano passado, segundo o “Diário da China”, o tribunal cancelou 10% das
sentenças de morte impostas por tribunais de instância inferior. Embora
Zhang não tenha dito exatamente como o judiciário reduziria a
quantidade de execuções, ele sugeriu que o número de crimes que
poderiam ser punidos com a pena de morte será reduzido através de uma
legislação, e que os tribunais de instância inferior serão encorajados
a aplicar uma punição conhecida como “pena de morte com suspensão de
sentença”. Ele observou que, em casos recentes, o supremo
tribunal cancelou penas de morte por crimes passionais ou no caso de
condenados que manifestaram remorso e comprometeram-se a indenizar os
parentes das vítimas. Como exemplo, ele citou um homem chamado Shao,
que foi condenado por ter matado a namorada após saber que ela tinha um
caso com outra pessoa. Zhang disse que o supremo tribunal suspendeu a
pena de morte de Shao porque ele manifestou remorso e prometeu
indenizar a família da vítima. Outro fator atenuante foi a
possibilidade de que o comportamento da vítima tivesse provocado a
violência do namorado e, finalmente, o fato de o crime não ter
provocado “um grande impacto social”.A tentativa da China de
limitar o uso da pena capital surge após anos de críticas por parte de
especialistas chineses em direito e governos estrangeiros. He Weifang,
professor de direito da Universidade de Pequim e oponente militante da
pena de morte, diz que, apesar dessas pressões, a maioria da população
chinesa apoia essa punição como forma de controlar o crime e obter
vingança. Desde que a suprema corte passou a anular sentenças de morte
em 2007, ele diz que muitas autoridades das províncias começaram a
reclamar de um aumento da criminalidade. “No decorrer da
história chinesa, sempre houve uma ênfase nas execuções públicas. E
quanto mais cruel fosse a execução, melhor”, diz ele. “Mas a
civilização evoluiu, e chegou a época de abandonarmos, ou pelo menos de
limitarmos bastante, o uso da pena capital”. Os grupos de
direitos humanos receberam bem o anúncio, mas disseram que o governo
deveria divulgar mais informações a respeito das execuções, que são
consideradas um segredo de Estado. “Se o governo quiser que o mundo
leve a sério as suas iniciativas de reforma, um bom primeiro passo
seria revelar quantas pessoas ele executou a cada ano”, diz Phelim
Kine, pesquisadora da organização Human Rights Watch especializada na
Ásia. “As palavras são encorajadoras, mas até que isso aconteça, haverá
uma séria lacuna quanto à credibilidade”. Fonte www.noticias.uol.com.br